testemunhas processo penal
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Acórdão nº 2016/0130479-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. SETE TENTATIVAS DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. EXCESSO DE PRAZO NÃO VERIFICADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Havendo prova da existên
... PROCESSUAL PENAL ... termos do art. 312 do Código de Processo" Penal, poderá ... ser decretada para \xC2" ... testemunhas ... -
Acórdão nº 2016/0021659-7 de T5 - QUINTA TURMA
... Processo Penal ... TESTEMUNHAS. FUGA DO DISTRITO DE CULPA POR MAIS ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. CORRUPÇÃO DE MENOR. EXCESSO DE PRAZO PARA O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. NÃO OCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE DA CAUSA E PLURALIDADE DE ACUSADOS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA (GRAVIDADE DO DELITO), APLICAÇÃO DA LEI PENAL (EVASÃO DO DISTRITO DA
... DO DELITO), APLICAÇÃO DA LEI PENAL (EVASÃO DO ... (INTIMIDAÇÕES ... TESTEMUNHAS ... processo ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... , § 5º, DO CÓDIGO DE PROCESSO ... CONSTRANGIMENTO ... TESTEMUNHAS ...
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Acórdão nº 2013/0124428-2 de T5 - QUINTA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PROCESSO" PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS .\xC2" ... ÃO QUE ADMITE ROL DE TESTEMUNHAS ...
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Acórdão nº 2010/0089484-9 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... AÇÃO PENAL Nº 703 - GO (2010/0089484-9) ... no artigo 41 do Código de Processo ... ção do crime; e rol das testemunhas), inexistindo qualquer ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento....
... Processo Penal ... testemunhas, o magistrado interrogou o ... -
Acórdão nº 2016/0100916-8 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL ... PENAL. PLURALIDADE DE RÉUS. PROCESSO" DESMEMBRADO. ... DIFICULDADE DE CITAÇ\xC3" ... testemunhas (servidores ...
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Acórdão nº 2009/0172191-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. IMPUTAÇÕES VAGAS E IMPRECISAS. INOCORRÊNCIA. CORRETO ENQUADRAMENTO. DILAÇÃO PROBATÓRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. INVESTIGAÇÃO CONDUZIDA...
... : ZILMA TORRACA DE MATOS ... PROCESSO ... TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA ... ÓRIA. AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHAS". NULIDADE ... RELATIVA. PREJUÍZO NÃO \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0312594-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. NÃO CABIMENTO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR PRATICADO CONTRA VÍTIMA MENOR DE 14 ANOS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. OITIVA DE TESTEMUNHAS DE DEFESA CONDICIONADA AO RECOLHIMENTO PRÉVIO DE CUSTAS DE OFICIAL DE JUSTIÇA. MATÉRIA ALEGADA APÓS O DECURSO DE 7 ANOS. CONDENAÇÃO TRANSITADA
... DE DEFESA. OITIVA DE TESTEMUNHAS DE ... tratando de ação penal ... apenas ao término do processo, sendo inadmissível sua prévia ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS TRÊS TENTATIVAS DE HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. 1. Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, a prisão preventiva,
... PROCESSUAL PENAL ... termos do art. 312 do Código de Processo" Penal, poderá ... ser decretada para \xC2" ... às testemunhas ... -
Acórdão nº 2015/0095696-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. REVISÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO (ART. 157, § 2º, I E II, DO CÓDIGO PENAL). CONDENAÇÃO BASEADA EM PROVA INQUISITORIAL. NÃO COMPROVAÇÃO. NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. PACIENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO ENCONTRADO NO ENDEREÇO DECLINADO APÓS INDICIAMENTO. ...
... DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS. NOMEAÇÃO DE ... processo penal, deve ser a mais ... -
Lei nº 10.409 de 11/01/2002. DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, O TRATAMENTO, A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A REPRESSÃO A PRODUÇÃO, AO USO E AO TRAFICO ILICITOS DE PRODUTOS, SUBSTANCIAS OU DROGAS ILICITAS QUE CAUSEM DEPENDENCIA FISICA OU PSIQUICA, ASSIM ELENCADOS PELO MINISTERIO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... CAPÍTULO IV ... DO PROCEDIMENTO PENAL ... Seção Única ... Do procedimento comum ... ções do Código Penal, do Código de Processo Penal e da Lei de Execução Penal ... Art. 28 ... denúncia, arrolar até 5 (cinco) testemunhas e requerer as demais provas que entender ...
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Acórdão nº 2016/0121938-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO PRÓPRIO. INVIABILIDADE. FLAGRANTE ILEGALIDADE. INOCORRÊNCIA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. ART. 514 DO CPP. PRECLUSÃO. SÚMULA Nº 330/STJ. CONCUSSÃO. CRIME FORMAL. DESNECESSIDADE DE PERÍCIA. COMPROVAÇÃO DA EXIGÊNCIA DE VANTAGEM INDEVIDA. DEMONSTRAÇÃO DO DOLO.
... Processo ... Penal, na ação penal instruída por ... testemunhas" a exigência da vantagem indevida. Não se\xC2" ... -
Acórdão nº HC 186397 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. FURTO QUALIFICADO. INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ... 212 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E ALEGADA NULIDADE RELATIVA. INOCORRÊNCIA ...
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Acórdão nº 2016/0295679-3 de T5 - QUINTA TURMA
... Processo Penal ... TESTEMUNHAS ...
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Acórdão nº 2016/0199105-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. NECESSIDADE CONCRETA DA SEGREGAÇÃO. EVASÃO DO DISTRITO DA CULPA APÓS OS FATOS. DELITO SUPOSTAMENTE COMETIDO EM AMBIENTE FAMILIAR. ...
... TESTEMUNHAS ... art. 312 do Código de Processo" Penal – CPP. Deve, ainda, ser\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0026931-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. NULIDADE. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHAS PREVIAMENTE ARROLADAS NA RESPOSTA À ACUSAÇÃO. INOCORRÊNCIA. NÃO PREENCHIMENTO DAS HIPÓTESES LEGAIS. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. A jurisprudência predominante nesta Corte Superior de Justiça entende
... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... TESTEMUNHAS" PREVIAMENTE ARROLADAS NA RESPOSTA \xC3" ... CPC/2015, aplicado ao processo penal por força do art. 3º, do CPP ... -
Acórdão nº 2016/0250339-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. COMPROVAÇÃO DO ARROMBAMENTO PELA CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL CORROBORADA PELO RELATO EM JUÍZO DAS TESTEMUNHAS E DA OFENDIDA. PRESCINDIBILIDADE DO LAUDO PERICIAL. PROVA INÚTIL. DESAPARECIMENTO DOS VESTÍGIOS. AUSÊNCIA
... PELO RELATO EM JUÍZO DAS TESTEMUNHAS E ... Processo Penal – CPP, ... -
Acórdão nº 2016/0181798-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. TESTEMUNHAS AMEAÇADAS. MEDIDAS ... Código de Processo Penal ...
- Acórdão nº HC 162380 / BA de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 318, V, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ... testemunhas ...
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Acórdão nº 2016/0127874-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU COM ENVOLVIMENTO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUE POSSUI DIVERSAS PASSAGENS PELA POLÍCIA E RESPONDE A OUTRA AÇÃO PENAL. RISCO DE REITERAÇÃO. AMEAÇA ÀS TESTEMUNHAS. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGA&
... PENAL. RISCO DE ... REITERAÇÃO. ... artigo 312 do Código de Processo Penal. ... por intimidar testemunhas. A prisão preventiva, portanto, ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... CONCRETA. AMEAÇA A TESTEMUNHAS". PACIENTE FORAGIDO. ... NECESSIDADE DA\xC2" ... Processo ... lei penal ...
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Acórdão nº 2016/0331353-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ALEGADA FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. INOCORRÊNCIA. MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE DA CONDUTA. ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PACIENTE FORAGIDO. AMEAÇAS A TESTEMUNHAS E À VÍTIMA. ALEGAÇ
... PACIENTE ... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO ... AMEAÇAS A TESTEMUNHAS E À VÍTIMA. ALEGAÇÃO ... do artigo 312 do Código de Processo Penal ...