traslado rio de janeiro
13710 resultados para traslado rio de janeiro
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Em vigor
Código de Processo Penal
... legal, ou serão entregues ao requerente, se o pedir, mediante traslado ... ARTIGO 20 ... A autoridade assegurará no inquérito o ... 227 a 229 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil ... #Redação dada pela Lei nº ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... janeiro de 2002 (Código Civil), e balizará sua atuação pelo princípio da ... ão ser desentranhados somente depois de findo o processo, ficando traslado ... ARTIGO 781 ... As partes poderão requerer certidões dos ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... 2º O recurso a que se refere o parágrafo anterior subirá em traslado com as cópias autênticas das peças necessárias, e não terá efeito ... ARTIGO 718 ... Êste Código entrará em vigor a 1º de janeiro ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... § 4º Um traslado da ata da sessão, autenticado com a assinatura de todos os membros do ... no período compreendido entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro, a partir do qual retomará seu cômputo ... #Incluído pela Lei nº ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... dos Refugiados, promulgada pelo Decreto no 50.215, de 28 de janeiro de 1961, e à Lei no 9.474, de 22 de julho de 1997 ... § 3o Aplicam-se ... nos livros da repartição consular, incluído o primeiro traslado" \t\t \t\t \t\t440.1 \t\t \t\t \t\tPara cobrança ou \t\tcessação do pagamento de pens\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... nº 601, de 18 de setembro de 1850, Decreto nº 1.318, de 30 de janeiro de 1854, e outras leis e decretos gerais, federais e estaduais; ... P. U., em traslado todas as peças que interessem ao despacho do pedido, com o parecer do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-60440-61.2007.5.01.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
... INTEMPESTIVIDADE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INTIMAÇÃO PELA IMPRENSA OFICIAL. VALIDADE. DEFICIÊNCIA DE TRASLADO ...
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Em vigor
Lei nº 492, de 30 de agosto de 1937. Regula o penhor rural e a cédula pignoratícia
... preventiva, o juiz determina ao escrivo tire, em cinco dias, traslado dos autos e imediatamente o encaminhe ao juiz criminal competente, se ... Rio de Janeiro, 30 de agsto de 1937, 116 da Independncia e 49 da Repblica ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08026550320164058300), 19-04-2022
EMENTA ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE DE EX-MILITAR. UNIÃO ESTÁVEL AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA. CONCESSÃO DA PENSÃO POR MORTE. IMPOSSIBILIDADE. APELO PROVIDO. 1. Apelação interposta pela União em face da sentença que julgou procedente o pedido para reconhecer a condição da autora de companheira do ex-militar A.B.de M. falecido, por força da existência entre ambos de união estável como unidade...
... Janeiro, portanto, é de se aplicar, por conseguinte, a Lei n° 3.765/60, com as ... , na certidão de óbito, na guia de sepultamento e no recibo de traslado do corpo do Rio de Janeiro para a cidade de Recife/PE, anexados aos autos, ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA, Processo nº 0008310-87.2023.8.19.0000 (Cível), 24-08-2023
Agravo de Instrumento. Ação de obrigação de fazer. Município de Duque de Caxias. Controvérsia recursal acerca da alegada obrigatoriedade do Município em promover o traslado de corpo que se encontra fora dos seus limites territoriais. No presente caso, o corpo da munícipe se encontra no Cemitério da Taquara, no Rio de Janeiro, sendo necessário o traslado até o Município de Duque de Caxias, onde...
Poder Judiciário ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... Sexta Câmara de Direito Público ... (Antiga Vigésima Primeira ... Município em promover o traslado de corpo que se encontra fora dos seus ... limites territoriais. No ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA, Processo nº 0008634-77.2023.8.19.0000 (Cível), 21-09-2023
Agravo de Instrumento. Ação de obrigação de fazer. Município de Duque de Caxias. Controvérsia recursal acerca da obrigatoriedade de a concessionária de serviços funerários, ora agravante, promover o traslado de corpo que se encontra fora dos limites territoriais do Município. No presente caso, o corpo da munícipe se encontra no Cemitério da Taquara, no Rio de Janeiro, sendo necessário o traslado...
Poder Judiciário ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... Sexta Câmara de Direito Público ... (Antiga Vigésima Primeira ... ária de serviços funerários, ora agravante, promover o traslado ... de corpo que se encontra fora dos limites territoriais do Município ... -
Em vigor
Código Comercial
... 803): e sero todos remetidos presos com o traslado do processo ao Juiz criminal competente, para serem julgados pelo Jri; sem ... ser sempre um Desembargador com exerccio efetivo na Relao Rio de Janeiro ... Os tribunais das Provncias sero compostos de um Presidente ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0188471-31.2019.8.19.0001 (Cível), 05-04-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. Ação indenizatória. Apelo de ambas as partes. Viagem de lazer da família para o exterior. Retorno da França para o Rio de Janeiro. Acidente envolvendo o veículo que fazia o traslado dos autores do hotel para o aeroporto de Lyon. Retardo da volta ao Brasil. Encaminhamento da passageira ferida ao hospital, onde foram prestados, basicamente, os primeiros socorros, e realocação dos...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL ... APELAÇÃO Nº ... Acidente envolvendo o veículo que fazia o traslado ... dos autores do hotel para o aeroporto de Lyon ... Retardo da volta ao ... -
Decisão monocrática de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0082057-41.2021.8.19.0000 (Cível), 26-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DECISÃO QUE DEFERE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, DETERMINANDO QUE SEJA REALIZADO O TRASLADO DO CORPO DO IRMÃO DA AUTORA DO HOSPITAL LOCALIZADO NO RIO DE JANEIRO PARA O CEMITÉRIO EM DUQUE DE CAXIAS. IRRESIGNAÇÃO DO SEGUNDO RÉU. Obrigação de fazer cumprida antes do julgamento do recurso. Esvaziamento do interesse recursal. Perda...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Segunda Câmara Cível ... Secretaria da Segunda Câmara Cível ... DETERMINANDO QUE SEJA REALIZADO O ... TRASLADO DO CORPO DO IRMÃO DA AUTORA DO ... HOSPITAL LOCALIZADO NO RIO DE JANEIRO ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0046847-65.2017.8.19.0000 (Criminal), 02-03-2020
Agravo de Instrumento. Ação Cautelar de Busca e Apreensão. Civil. Processual Civil. Demandante que objetiva a retomada de veículo alegadamente de sua propriedade, emprestado à Ré à época em que ainda casada com o filho da Postulante. Decisão que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Irresignação autoral, com vistas à determinação judicial de inversão da posse e consequente...
Poder Judiciário ... Estado do Rio de Janeiro ... Décima Primeira Câmara Cível ... Agravo de Instrumento nº ... determinação judicial de inversão da posse e consequente traslado do ... automóvel do Estado de São Paulo para o Estado do Rio de Janeiro ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0118886-52.2020.8.19.0001 (Criminal), 19-08-2021
Ação de conhecimento objetivando compelir a primeira Ré (RIO PAX) a efetuar o traslado dos restos mortais, que se encontram inumados no Carneiro Perpétuo 14.884 do quadro 1 do Cemitério São João Batista, no prazo de 72 horas, com anuência do segundo Réu, o qual deve indicar o destino dos restos mortais de sua mãe. Sentença que julgou procedente o pedido inicial, para condenar a parte ré na obrigaç
... primeira Ré (RIO PAX) a efetuar o traslado dos ... restos mortais, que se encontram inumados no ... Carneiro ... Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em dar provimento à apelação, nos termos ... do voto do Relator ... -
Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0118886-52.2020.8.19.0001 (Criminal), 28-06-2022
Ação de conhecimento objetivando compelir a primeira Ré (RIO PAX) a efetuar o traslado dos restos mortais, que se encontram inumados no Carneiro Perpétuo 14.884 do quadro 1 do Cemitério São João Batista, no prazo de 72 horas, com anuência do segundo Réu, o qual deve indicar o destino dos restos mortais de sua mãe. Sentença de improcedência. Apelação do Autor e recurso adesivo do segundo Réu....
... primeira Ré (RIO PAX) a efetuar o traslado dos ... restos mortais, que se encontram inumados no ... Carneiro ... de Janeiro e que não é necessário o esgotamento da via administrativa para ... -
Acórdão nº 2004/0181139-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRASLADO DEFICIENTE. ACÓRDÃO RECORRIDO INCOMPLETO. AUSÊNCIA DO RELATÓRIO E ... Janeiro, que autoriza a dispensa da lavratura do acórdão nos agravos regimentais ...
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Acórdão nº 534133 de Primeira Turma, 16 de Febrero de 2007
PROCESSUAL CIVIL. DEFICIÊNCIA DO TRASLADO. SÚMULA 288 DESTE SUPREMO TRIBUNAL. IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU. ALÍQUOTA PROGRESSIVA. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. EFEITOS EX NUNC. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. A ausência do inteiro teor do acórdão recorrido enseja o não-conhecimento do agravo de instrumento. 2. Não há que se falar na concessão de efeitos ex nunc à norma...
... 1ª. Turma, 14.12.2006 ... Agte.(s) : Municipio do Rio de Janeiro ... adv.(a/S) : Lêo Bosco Griggi Pedrosa ... agdo.(a/S) : Elizabeth ... -
Em vigor
Código de Águas
... ória, devendo entregar-se à parte os autos independentemente de traslado; ... II Terão que apresentar ao Governo Federal a justificação ... Revogam-se as disposições em contrário ... Rio de Janeiro ...
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Acórdão Nº 5006500-65.2022.8.24.0039 do Primeira Turma Recursal, 11-05-2023
... COMPROVAÇÃO DE GASTOS COM ALIMENTAÇÃO E TRASLADO, EM DECORRÊNCIA DO EVENTO, ALÉM DE PERDA DE DIÁRIA NA CIDADE DE O (RIO DE JANEIRO/RJ). QUANTUM INDENIZATÓRIO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. ATRASO DA DATA DO ...
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Acordao N° 1339032 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Consumidor. Transporte aéreo. Cancelamento de passagens aereas - descumprimento contratual. Viagem com objetivo definido (assistir a um show) - finalidade não cumprida. Dano moral configurado. Recurso conhecido e provido. 1. O descumprimento contratual, por si só, não ocasiona a violação a direitos da personalidade e, por conseguinte, não gera direito à indenização por danos morais, exigindo-se...
... ingresso para o evento Rock In Rio, hospedagem, traslado, seguro viagem e passagens aéreas saindo de ... Brasília com destino ao Rio de Janeiro. Afirmam que o voo foi cancelado e que perderam o evento de ... que ... -
Processo nº 0062165-19.2016.8.19.0002 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 23 de Marzo de 2017
Página 1 de 1 ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 23/03/2017 14:18 ... Conselho Recursal dos Juizados ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... , no prazo de três (3) dias, devolvidos, independentemente de traslado, ao juiz deprecante ... CAPÍTULO V ... DA CITAÇÃO POR EDITAL ... Art ... Rio de Janeiro ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/1900-0055480-1 Nome: Tomás Marques de Hollanda Collier Id.Func./
... Localidade de destino: Rio de Janeiro/RJ ... Período de afastamento: 04/12/2023 a 08/12/2023 ... Evento e ... Condição: Com ônus para o Estado de 05(cinco) diárias, traslado aéreo e terrestre ... RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA ... Av ...