traslado rio de janeiro
-
Processo nº 0243001-24.2015.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 11 de Abril de 2018
... Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... 24ª Câmara Cível ... FALTA DE TRASLADO DO AEROPORTO PARA O ...
-
Processo nº 0095441-30.2016.8.19.0038 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 16 de Febrero de 2017
Página 1 de 1 ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 16/02/2017 14:13 ... Conselho Recursal dos Juizados ...
-
Acórdão de TJRJ - DECIMA NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª , Processo nº 0036111-07.2019.8.19.0068 (Cível), 13-04-2023
DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. SAÚDE SUPLEMENTAR. SEGURO SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELA PARTE AUTORA, VISANDO À REFORMA INTEGRAL DO JULGADO. 1. Controvérsia acerca da alegada falha na prestação dos serviços da operadora Ré consistente na demora em providenciar a remoção do Autor de...
Poder Judiciário ... Estado do Rio de Janeiro ... Décima Nona Câmara de Direito Privado ... APELAÇÃO CÍVEL Nº ... simples para traslado até sua residência, após alta hospitalar – o que ... supostamente ... -
Processo nº 0008012-77.2000.8.19.0008 de Décima Sétima Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação. Execução Contra a Fazenda Pública. Inss. Oposição de Embargos, Autuados Em Apartado. Sentença Reconhecendo O Excesso de Execução No Incidente, Transitada Em Julgado. Posterior Traslado Do Decisum para Os Autos Principais. Não Cabimento Do Recurso Contra Ato Material de Juntada. Interposição Extemporânea Do Apelo. Recurso que Não Se Conhece.
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Décima Sétima Câmara Cível ... INCIDENTE, ... TRANSITADA ... JULGADO. ... POSTERIOR TRASLADO DO DECISUM PARA OS ... PRINCIPAIS. ... NÃO CABIMENTO ... -
Processo nº 0062917-60.2017.8.19.0000 de Quarta Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2017
... traslado" de qualquer peça evidenciando uma situação fática\xC2" ... imóvel de bom padrão na zona sul desta cidade do Rio de Janeiro. ...
-
Processo nº 0026927-71.2018.8.19.0000 de Quarta Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
... vulnerabilidade econômica. ... IV - Ausência de traslado de ... Publique-se. ... Rio de Janeiro ...
-
Processo nº 0002254-44.2013.8.19.0079 de Décima Terceira Câmara Cível, 26 de Octubre de 2016
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... 13ª Câmara Cível ... APENSADOS, ... HAVENDO QUE SE FALAR EM TRASLADO ... DAS REFERIDAS PEÇAS. PRECEDENTES DO ...
-
Processo nº 0027988-98.2017.8.19.0000 de Décima Quinta Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Recurso Deserto. Ausência de Procuração. Recurso Não Conhecido. 1. Indeferido O Pedido de Gratuidade de Justiça, É Deserto O Recurso que Não É Preparado Dentro Do Prazo Concedido. 2. Ademais, É Obrigatório O Traslado Da Procuração Dos Agravantes. 3. Não Constando Do Instrumento a Procuração Do Segundo Agravante, impõe-se O Não Conhecimento Do Recurso Também por Esse
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE ... 2. Ademais, é obrigatório o traslado" da procuração ... dos agravantes. ... 3. Não constando\xC2" ... -
Acórdão nº 842440 de Primeira Turma, 19 de Junio de 2013
... agdo.(a/S) : MinistÉrio PÚblico do Estado do Rio de Janeiro ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral de JustiÇa do Estado do Rio de ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0018774-70.2019.8.19.0208 (Cível), 04-02-2021
Ação de conhecimento proposta por consumidores objetivando indenização por danos material e moral decorrentes de falha na prestação de serviço de transporte aéreo internacional- Rio de Janeiro/Lisboa/Porto. Sentença que julga procedente o pedido para condenar a Ré ao pagamento de R$ 138,90, para reparação do dano material, e de R$ 10.000,00, a título de indenização por dano moral, para cada Autor.
... Janeiro/Lisboa/Porto. Sentença que julga procedente o ... pedido para condenar a ... Porto, após perderem o traslado contratado, que foi ... comprovado. Dano moral configurado. Quantum da ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0013816-12.2017.8.19.0014 (Cível), 20-02-2019
Ação Indenizatória. Alegação de configuração de danos material e moral decorrente do cancelamento do voo que levaria os autores do Rio de Janeiro (GIG) a Nova York (JFK) no dia 30/12/2016, devido a problemas mecânicos na aeronave. Sentença julgando procedente o pedido, condenando a ré a indenizar a parte autora, a título de danos materiais, os valores comprovados das despesas realizadas com...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Décima Primeira Câmara Cível ... Gabinete do Desembargador Otávio ... despesas realizadas com traslado, hospedagem e seguro estendido ... decorrentes das alterações de data; ... -
Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0014173-92.2021.8.19.0000 (Criminal), 02-03-2021
E M E N T A: Agravo de Instrumento. R. Decisão a quo indeferindo gratuidade de justiça ao Autor. I - O benefício da gratuidade da justiça é garantido pela Constituição Federal (inciso LXXIV do artigo 5º) àqueles que comprovarem insuficiência de recursos, de modo a assegurar o livre acesso à Justiça a quem não possuir condições de satisfazer o pagamento das custas em...
... além de residir em bairro nobre da cidade do Rio de Janeiro ... (Barra da Tijuca), fato que, claramente, impede o ... reconhecimento ... não demonstra a alegada pobreza. Ausente qualquer traslado a ... evidenciar uma situação fática e/ou legal a justificar o ... -
Processo nº 0005308-22.2017.8.19.0000 de Quarta Câmara Cível, 10 de Febrero de 2017
... e situado em área valorizada da cidade do Rio de Janeiro" ... (Recreio dos Bandeirantes). Documentos revelando tamb\xC3" ... qualquer traslado ...
-
Processo nº 0063825-20.2017.8.19.0000 de Quarta Câmara Cível, 7 de Noviembre de 2017
... (duzentas) ações neste Estado do Rio de Janeiro, possuindo em ... traslado a evidenciar uma ...
-
Processo nº 0006803-38.2016.8.19.0000 de Décima Nona Câmara Cível, 23 de Mayo de 2017
Ementa: Agravo Interno Contra Decisão Assim Ementada: Agravo. Ausência de Peça Obrigatória. O Agravo Deve Ser Instruído Obrigatoriamente Com As Procurações Outorgadas a Todos Os Advogados que Atuam No Processo, Tanto Da Parte Agravante Quanto Da Parte Agravada (art. 525, I Do Cpc). O Momento para a Formação Do Traslado Com As Peças Obrigatórias É O Do Protocolo. Inadmissibilidade Do Recurso. Nos...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Décima Nona Câmara Cível ... Agravo Interno ... 525, I DO CPC). O MOMENTO PARA A FORMAÇÃO DO ... TRASLADO COM AS PEÇAS OBRIGATÓRIAS É O DO ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0151381-24.1998.8.19.0001 (Criminal), 02-05-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REGRESSO. CONTRATO DE SEGURO. TRANSPORTE DE MERCADORIAS. ACIDENTE. PERDA DA CARGA. CONVENÇÃO DE VARSÓVIA/MONTREAL. REEXAME DA MATÉRIA POR FORÇA DO ARTIGO 1.040, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SINISTRO OCORRIDO DURANTE TRASLADO PELA VIA TERRESTRE. APLICABILIDADE DA CONVENÇÃO RESTRITA AO TRANSPORTE AÉREO. NÃO RETRATAÇÃO. 1. Trata-se de ação regressiva de cobrança, julgada
... SINISTRO OCORRIDO DURANTE TRASLADO ... PELA VIA TERRESTRE. APLICABILIDADE DA ... CONVENÇÃO RESTRITA AO ... curso entre os Aeroportos do Rio de Janeiro e Con- ... fins (Belo Horizonte) foi feito pela via terrestre ... 5. As ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0135452-52.2015.8.19.0001 (Cível), 01-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. COBRANÇA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO A TÍTULO DE ISS. CANCELAMENTO DA CDA. SENTENÇA JULGANDO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL. PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO DO EXEQUENTE EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E NO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS SUPORTADAS COM A CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SEGURO GARANTIA. A EXECUÇÃO FISCAL FOI EXTINTA NA SENTENÇA QUE...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Quinta Câmara de Direito Público ... Apelação Cível nº ... traslado da cópia da sentença para os autos da execução; ... 4- Nada obstante, ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0061219-43.2022.8.19.0000 (Cível), 08-11-2022
Ementa ¿ Recurso de Agravo de Instrumento. Ação de obrigação de fazer. Serviços funerários. Pretensão de translado intermunicipal e posterior sepultamento. Determinação para que os réus, em 24 (vinte e quatro) horas, realizem o translado do corpo do obituado que se encontra no Hospital Federal dos Servidores do Estado, localizado no Município do Rio de Janeiro para o Município de Duque de Caxias...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... 23ª CÂMARA CÍVEL ... RECURSO DE AGRAVO DE ... Sustenta que não tem condições financeiras de arcar com o ... traslado e o funeral de seu genitor, que faleceu na cidade do Rio de ... Janeiro e ... -
Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005558-89.2019.8.19.0063 (Criminal), 15-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. ATRASO EM VOO INTERNACIONAL. PERDA DE CONEXÃO. ESPERA DE MAIS DE 12 HORAS. DANO MORAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. Prevalência do Estatuto Consumerista sobre convenções internacionais. Jurisprudência do C. STJ. A controvérsia recursal se cinge ao valor arbitrado a título de dano moral em razão de atraso...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Primeira Câmara Cível ... confirmaram na inicial que a ré forneceu hospedagem ... traslado ida/volta e voucher para alimentação, ... observando o dever anexo de ... - O inédito resgate de diamante e ouro do esquema de cabral
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Rio de Janeiro, 1 o de maio de 1943; 122 o da Independência e 55 o da República ... em voos locais, de instrução, de experiência, de vistoria e de traslado (art. 15). Tripulação simples: É o conjunto basicamente de uma ...
-
Decreto nº 4.975 de 30/01/2004. PROMULGA O ACORDO DE EXTRADIÇÃO ENTRE OS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL.
DECRETO Nº 4.975, DE 30 DE JANEIRO DE 2004 ... Promulga o Acordo de Extradição entre os Estados Partes do ... Despesas contraídas no traslado e no trânsito da pessoa reclamada para fora do território do Estado ...
-
Anotaciones a propósito de los límites constitucionales de la detención policial en la jurisprudencia del tribunal constitucional
En la presente entrega, el autor analiza y desarrolla los diversos alcances respecto de lo señalado por el Tribunal Constitucional peruano, en relación de la figura jurídica denominada: plazo de detención policial. Ello, en el marco de lo que comporta lo positivizado por el Estado Constitucional de derecho y Derecho Convencional, vigentes. Así determina, hasta qué punto dicho tribunal viene o no,
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano 12. Volume 19. Número 3. Setembro a Dezembro de 2018 Periódico ... puede ser eximida bajo el argumento de que se no se efectuó el traslado del capturado porque el Poder Judicial ... Revista Eletrônica de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000991-78.2014.5.07.0029), 2015-07-13
... as despesas do translado do corpo do falecido do Estado do Rio de Janeiro à Cidade de Viçosa-Ceará. Afirmou que inexiste a obrigação de ... seu depoimento: que a empresa reclamada arcou com todo o custo do traslado do corpo da cidade do Rio de janeiro até Viçosa do Ceará; que tomou ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800161-36.2021.8.19.0066 (Cível), 23-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800161-36.2021.8.19.0066 Recorrente: THAYS DE ALMEIDA RAPOSO Recorridos: AZUL LINHAS AÉRAS BRASILEIRAS S.A. e 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. Origem: 1º Juizado Especial Cível - Volta Redonda - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 23/02/2022 18:28 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ...