tratamento termico
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Acórdão Nº 0020000-37.2018.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-07-2020
HORAS EXTRAS. COMPENSAÇÃO. BANCO DE HORAS. Havendo trabalho em seis dias da semana, fica demonstrada a inexistência da compensação semanal. De outro lado, claramente desatendidas as disposições normativas relativas ao banco de horas, reforma-se a decisão de origem para determinar o pagamento de diferenças de horas extras.
... 4 do Id. 57a1de4 mostra que o banho de óleo é feito no tratamento térmico, não havendo imersão pelo reclamante. Transcrevo a síntese da ... -
Outros. ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 8.2022
... Classe 5 ... Ordinário ... Lavra subterrânea com tratamento a úmido (pegmatitos e gemas), ... inclusive pesquisa mineral com guia ... Classe 5 ... Ordinário ... Tratamento térmico de resíduos (incineração, pirólise, gaseificação, ... plasma, ...
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Acórdão Nº 0021652-24.2017.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 26-11-2020
EMENTA LAVAGEM DE UNIFORME. INDENIZAÇÃO. De acordo com a Súmula 98 deste Tribunal, as despesas do empregado com lavagem de uniforme só devem ser ressarcidas quando houver necessidade de uso de produtos ou procedimentos de higienização diferenciados em relação àqueles exigidos para as roupas de uso comum, o que não ocorria no caso. Recurso da reclamada provido.
... E PLÁSTICOS LTDA., em 22.04.2015, na função de "Oper trat termico", tendo sido promovido a "Forneiro" em 01.05.2016 e dispensado sem justa ... 18 meses ... Fornos de sal: operava fornos de sal, no tratamento térmico de peças componentes de armas, procedendo a montagem em bancada ... -
Acórdão Nº 0021788-26.2014.5.04.0331 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-07-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Caso em que prevalece a conclusão pericial de que o contato com óleos minerais foi elidido pelo uso regular de equipamento de proteção individual (creme protetor, luvas nitrílicas e luvas de PVC), conforme fornecimento comprovado pela reclamada e avaliação realizada in loco por profissional da confiança do Juízo, em consonância...
... compreendido entre 14/04/1993 e 24/09/2014, junto ao setor de tratamento térmico, instalado num amplo prédio de alvenaria, com pé-direito ... -
Acórdão Nº 0021916-66.2016.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 21-06-2018
DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. Comprovado o nexo causal entre a moléstia apresentada pelo empregado e o trabalho desenvolvido em favor da demandada, é de se reconhecer a existência de doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho e, por conseguinte, a responsabilidade da empregadora em indenizá-la.
... Procurou recurso médico, realizou tratamento clínico com pouco sucesso. Em 2014 realizou cirurgia de artrodese de ... para a reclamada no decorrer de oito anos em setor de tratamento térmico (de 2004 a 2012, início dos sintomas), na gênese da lesão da coluna ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 336, DE 9 DE MAIO DE 2022
... 8421.32.00 001 Unidade de pós tratamento de emissões (EAS Unit), contendo sensor de NOx, com ou sem sensor de ... ção mecânica do catalisador automotivo, bem como de isolante térmico; com densidade de 1172 g/m2 e categoria de temperatura menor ou igual a ...
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Acórdão Nº 0020862-09.2017.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 11-12-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Presentes o dano, o nexo de concausalidade entre o prejuízo sofrido e as atividades laborais, bem como a responsabilidade civil do empregador, justifica-se a reparação pelos danos morais decorrentes da doença ocupacional.
... Nos primeiros 19 anos trabalhou no tratamento térmico e forjaria (eram o mesmo setor). Pontifica o ruído intenso ... -
Acórdão Nº 0021700-77.2017.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 03-07-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. ARBITRAMENTO. Hipótese em que os valores arbitrados na sentença atendem aos critérios usualmente adotados.
... Refere o autor que operava fornos de tratamento térmico sem proteção adequada, sofrendo queimaduras térmicas e ... -
PORTARIA Nº 392, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
... na alimentação animal, deverá ser previamente submetido a tratamento térmico adequado. 1.2 Leite cru com acidez abaixo do padrão ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001164-90.2016.5.06.0181), 30-04-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL INFIRMADO POR CONFISSÃO OBREIRA. É sabido que a caracterização e apuração da insalubridade no ambiente de trabalho se fazem mediante a elaboração de prova técnica, conforme exigência contida no art. 195, caput, da CLT. Não obstante, à luz do princípio do livre convencimento motivado e da disposição contida no art.
... , luva nitrílica e creme luvex (2 x ao dia) quando laborava no tratamento térmico. Já na montagem de engrenagem fazia uso de Protetor auricular ... -
Acórdão Nº 0021661-45.2015.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 28-09-2017
EMENTA HIGIENIZAÇÃO DE UNIFORME. INDENIZAÇÃO. Consistindo o fornecimento de uniforme em benefício ao trabalhador, pois evita o desgaste de suas próprias roupas de uso pessoal no serviço e ausente comprovação de gastos diferenciados com produtos de limpeza especiais ou mesmo água e eletricidade para lavagem do uniforme, inviável o deferimento de indenização pela lavagem do uniforme. Inteligência...
... ; operar empilhadeiras, a fim de conduzir peças para o setor de tratamento térmico ou para carregar caminhões; em caso de necessidade, efetuar a ... -
Sentença nº 1002405-83.2017.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-02-2023
... áulico (motores elétricos do sistema hidráulico) e óleopara tratamento térmico (Bombas de transferência do sistema de tratamentotérmico), ...
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Sentença nº 1001144-22.2022.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2023
... ção, utilizando empilhadeira; que o depoente tomou conta do tratamento térmico, por um período; que o reclamante trabalhava na qualificação, ...
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Decisão Monocrática nº 1.0079.15.002856-5/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Septiembre de 2016
... -5/002 - COMARCA DE CONTAGEM - EMBARGANTE(S): COMBUSTOL MINAS TRATAMENTO TERMICO LTDA E OUTRO(A)(S) - EMBARGADO(A)(S): ESTADO DE MINAS GERAIS ...
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Decisão Monocrática nº 1.0079.15.028776-5/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Septiembre de 2016
... -5/002 - COMARCA DE CONTAGEM - EMBARGANTE(S): COMBUSTOL MINAS TRATAMENTO TERMICO LTDA E OUTRO(A)(S) - EMBARGADO(A)(S): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21305-89.2019.5.04.0405)
... em ferramentas e prensas, conferindo o formato e a cura; d) tratamento ... térmico em estufas para completar a reação de cura e ...
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Acórdão Nº 0020404-08.2016.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 31-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. O adicional de insalubridade deve ser calculado sobre o salário mínimo, exceto na hipótese de lei ou instrumento coletivo prevendo indexador diverso, sob pena de substituição da base de cálculo por decisão judicial, procedimento vedado pela Súmula Vinculante nº 4 do STF. Hipótese em que não demonstrada a...
... RECORRIDO: TRATAMENTO TERMICO INDUSTRIAL NOMIRAM LTDA - ME ... RELATOR: ANGELA ROSI ALMEIDA ... -
Sentença nº 1000079-82.2019.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-04-2023
... com o reclamante; que o reclamante trabalhava em um forno de tratamento térmico (máquina 507); que o depoente trabalhou no mesmo forno 507 no ...
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Decisão Monocrática nº 1.0079.15.002856-5/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Septiembre de 2016
... -5/002 - COMARCA DE CONTAGEM - EMBARGANTE(S): COMBUSTOL MINAS TRATAMENTO TERMICO LTDA E OUTRO(A)(S) - EMBARGADO(A)(S): ESTADO DE MINAS GERAIS ...
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Acórdão Nº 0020759-12.2016.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-12-2018
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HIDROCARBONETOS. LUVAS NITRÍLICAS . Nos termos do art. 195 da CLT, a caracterização e a classificação da insalubridade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, será procedida através de perícia a cargo de Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrados no Ministério do Trabalho. Caso dos autos em que, não obstante à constatação de labor envolvendo o...
... - Após março de 2015, passou a atuar no setor de tratamento térmico à sal, onde empilhava, organizava e posicionava as peças após ... -
Acórdão Nº 0021530-13.2017.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-04-2020
Adicional de insalubridade. Contato com graxas e óleos minerais. O contato habitual com graxas e óleos minerais, aliado ao fornecimento insuficiente de EPIs hábeis a elidir a nocividade dos agentes insalubres, atrai a obrigação de pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo.
... No período contratual não prescrito, integrou equipe de TRATAMENTO TÉRMICO; operava, na usinagem de peças, os mecanismos: tornos CNC, ... -
Sentença nº 1000378-39.2021.5.02.0351 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-03-2022
... , referido laudo trata de obreiro que atuava como operador de tratamento térmico, atuando no setor de tratamento térmico (ID. 43165c6 - Pág. 4) ...
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Decisão Monocrática nº 1.0079.15.028776-5/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Septiembre de 2016
... -5/002 - COMARCA DE CONTAGEM - EMBARGANTE(S): COMBUSTOL MINAS TRATAMENTO TERMICO LTDA E OUTRO(A)(S) - EMBARGADO(A)(S): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0218165-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVADO : TRATERMINAS TRATAMENTO TÉRMICO LTDA ... ADVOGADO : LILIAN CARNEIRO PARANAIBA E OUTRO(S) ... Para ...
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Acórdão Nº 0020299-95.2019.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 14-05-2020
... Tectempera em razão da necessidade daquela empresa de realizar tratamento térmico nas peças metálicas por ela produzidas. Segundo a primeira ...