tratamento termico
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Sentença nº 1002405-83.2017.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-02-2023
... áulico (motores elétricos do sistema hidráulico) e óleopara tratamento térmico (Bombas de transferência do sistema de tratamentotérmico), ...
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Sentença nº 1001144-22.2022.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2023
... ção, utilizando empilhadeira; que o depoente tomou conta do tratamento térmico, por um período; que o reclamante trabalhava na qualificação, ...
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Decisão Monocrática nº 1.0079.15.002856-5/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Septiembre de 2016
... -5/002 - COMARCA DE CONTAGEM - EMBARGANTE(S): COMBUSTOL MINAS TRATAMENTO TERMICO LTDA E OUTRO(A)(S) - EMBARGADO(A)(S): ESTADO DE MINAS GERAIS ...
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Decisão Monocrática nº 1.0079.15.028776-5/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Septiembre de 2016
... -5/002 - COMARCA DE CONTAGEM - EMBARGANTE(S): COMBUSTOL MINAS TRATAMENTO TERMICO LTDA E OUTRO(A)(S) - EMBARGADO(A)(S): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO ...
- Acórdão nº 9202-008.258 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Diciembre de 2019
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... , ressalvado o caso de dispensa em virtude de reciprocidade de tratamento ... § 1º O Certificado Internacional para Automóvel e a Permissão ... e triciclos, inclusive ciclomotores, providos de motor auxiliar térmico de, até cinqüenta (50) centímetros cúbicos de cilindrada, e cuja ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001326-60.2019.5.07.0017), 2020-12-04
... RECLAMADO: USIBANK - SOLUCOES AMBIENTAIS E UNIDADE DE TRATAMENTO DE RESIDUOS TERMICO E SOLIDOS LTDA - ME, ESTADO DO CEARA ... ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000338-05.2020.5.07.0017), 2020-10-01
... : ESTADO DO CEARA, USIBANK - SOLUCOES AMBIENTAIS E UNIDADE DE TRATAMENTO DE RESIDUOS TERMICO E SOLIDOS LTDA - ME ... ...
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Acórdão nº 1.0024.14.051253-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - LEGITIMIDADE ATIVA DA ASSOCIAÇÃO - INOCORRÊNCIA DA PERDA DO OBJETO - EDITAL DE LICITAÇÃO - IRREGULARIDADE COMPROVADA - DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS - INCINERAÇÃO - DANO AO MEIO AMBIENTE COMPROVADO - RECURSO ADESIVO.- A associação que visa à proteção do meio ambiente, bem como da coletividade como um todo, tem legitimidade para ajuizar Ação Civil Pública,...
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Acordão nº 20150661783 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Agosto de 2015
... tivesse procurado o serviço médico da ré e permanecer em tratamento médico, o problema continuou, inclusive, suportando fortes dores e sempre ... Informou que o referido prédio abrigava o tratamento térmico, sendo que, originalmente, o autor trabalhou ali, mas, após a restrição ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000950-97.2015.5.06.0193), 22-11-2017
DANO MORAL. DANO MATERIAL. ÔNUS DA PROVA. Ao postular o pagamento de indenização por dano material ou moral, o autor assume o ônus probatório relativo à prática de ato ilícito por parte do empregador, além do dano suportado e do respectivo nexo causal entre esses elementos (artigo 373, do CPC). Recurso ordinário improvido quanto ao particular.
... a reclamada não afastou o reclamante para a realização de tratamento até a sua recuperação plena nem o readaptou para função com atividade ... LTDA - ME para a prestação de serviços de tratamento térmico com locação de máquinas para a P-55 e concluiu pela caracterização de ... - Leilões prometem viabilizar energia do lixo
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Acórdão Nº 0020739-31.2020.5.04.0333 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 20-10-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... 5.04.0333 (RORSum)RECORRENTE: GREFORTEC FORNOS INDUSTRIAIS E TRATAMENTO TERMICO LTDA ... RECORRIDO: ADEMIR TADEU GONCALVES JUNIOR ... RELATOR: ... -
Acórdão, Processo nº 5006157-81.2020.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-10-2022
... tratamento dado para a fixação do termo inicial da aposentadoria por idade, qual ... Função / Setor: Auxiliar Temperador / Tratamento Térmico ... Provas: CTPS e laudo pericial (IDs 262910195 - Pág. 14 e 262910434 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001049-66.2016.5.06.0182), 06-12-2017
RECURSO DO OBREIRO. DIFERENÇA SALARIAL POR DESVIO DE FUNÇÃO. ART. 460 DA CLT. NÃO CONFIGURAÇÃO. Há desvio de função quando o empregador modifica as funções originais do empregado, compelindo-o a executar atividades mais qualificadas sem o pagamento da remuneração correspondente às que são percebidas por empregados da Empresa que exercem essas atribuições. Encargo probatório do Demandante, a teor...
... pela Empresa MUSASHI DO BRASIL, com quem o Reclamante pretende tratamento isonômico para perseguir o pagamento de diferença salarial (id. nº ... Fazer a montagem de carga para o tratamento térmico; ... Fazer a limpeza do ambiente de trabalho diariamente;" ... Tais ... -
Acórdão nº 1.0000.22.093834-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-04-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO - TUTELA DE URGÊNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO - LICENÇA AMBIENTAL CONCOMITANTE - PARECER EMITIDO PELA SEMAD - AUTO DE FISCALIZAÇÃO - PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE NÃO INFIRMADA - ART. 300 DO CPC - REQUISITOS AUSENTES - RECURSO NÃO PROVIDO. Para a concessão da tutela de urgência aventada no art. 300 do CPC/15, são...
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Acórdão nº 51935027120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO DE PLANO RECUPERACIONAL. CLÁUSULA PREVENDO A SUSPENSÃO DE GARANTIAS E SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DE COBRANÇA DO CRÉDITO. NECESSIDADE DE ANUÊNCIA DOS RESPECTIVOS CREDORES TITULARES. Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da decisão proferida que reformou parte do que foi disposto no plano de recuperação, especialmente na cláusula
... AGRAVANTE: GREFORTEC FORNOS INDUSTRIAIS E TRATAMENTO TERMICO LTDA ... RELATÓRIO ... Trata-se de agravo de instrumento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000739-90.2016.5.06.0172), 07-06-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. INEXISTENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FAVOR DA VARD PROMAR S.A. Não se desincumbindo, o autor, do ônus de provar a prestação de labor em benefício da segunda ré, por intermédio da primeira, impõe-se à instância revisional reformar o "decisum", que julgou procedente a ação em face do tema alusivo à...
... " Preparam acabamento de materiais metálicos , realizam tratamento térmico em chapas e metais e controlam a qualidade dos produtos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000040-69.2017.5.06.0009), 12-11-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Embora, à luz do Princípio do Livre Convencimento Motivado e da disposição contida no art. 479 do CPC/2015, o magistrado não se encontre adstrito ao laudo pericial, para afastar as conclusões do perito, é preciso constar nos autos elementos que invalidem o resultado da perícia. Assim, sendo a caracterização da insalubridade...
... (luvas e botas de couro), resíduos de sais provenientes de tratamento térmico de metais, estopas, borra de chumbo, lodo da rampa de lavagem, ... -
Acórdão, Processo nº 0001698-67.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
... PPP, como forneiro o autor colocava e retirava em forno, para tratamento térmico, as facas para colheitadeiras de cana-de-açúcar produzidas na ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001780-72.2016.5.07.0008), 2017-08-24
... RECLAMADO: G PEGADO COMERCIO E SERVICOS DE TRATAMENTO TERMICO LTDA - EPP ... Fundamentação ... CERTIDÃO/CONCLUSÃO ...
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Acórdão Nº 0020743-71.2020.5.04.0332 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-09-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não tem conteúdo didático, com a finalidade de esclarecer lei vigente há mais de vinte anos.
... 5.04.0332 (RORSum)RECORRENTE: GREFORTEC FORNOS INDUSTRIAIS E TRATAMENTO TERMICO LTDA ... RECORRIDO: GERCI DOS SANTOS SOARES ... RELATOR: VANIA ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1773-65.2017.5.09.0016)
AGRAVO DE INSTRUMETO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/17. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MATÉRIA FÁTICA. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 126/TST. PREJUDICADO, EM DECORRÊNCIA, O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. Nos termos da Súmula nº 126 desta Corte, o recurso de revista não
... EM 30% (TRINTA POR CENTO) quando de atividades na área de TRATAMENTO ... TÉRMICO, conforme define a NR 16 - Atividades e Operações ... -
Acórdão Nº 0020743-71.2020.5.04.0332 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 16-08-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... 5.04.0332 (RORSum)RECORRENTE: GREFORTEC FORNOS INDUSTRIAIS E TRATAMENTO TERMICO LTDA ... RECORRIDO: GERCI DOS SANTOS SOARES ... RELATOR: VANIA ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000902-75.2013.5.02.0461)
... , considerando que a exposição e o contato com inflamáveis no Tratamento Térmico não ocorre de modo permanente e apenas de forma eventual ou ...