tribunal da justiça do rj
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Acórdão nº 2013/0382301-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2012/0083736-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2012/0026729-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... RECLAMAÇÃO Nº 7.926 - RJ (2012/0026729-4) ...
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Acórdão nº 2016/0083051-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2016/0204473-1 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2012/0070087-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2016/0113026-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. SUPOSTO CRIME LICITATÓRIO PRATICADO POR MILITAR DA ATIVA. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO ESPECÍFICA NO CÓDIGO PENAL MILITAR DO CRIME LICITATÓRIO INVESTIGADO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. I - Os crimes militares são aqueles definidos na legislação, conforme previsão ...
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Acórdão nº 2009/0210753-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2015/0209972-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2015/0280864-3 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2012/0170057-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2016/0211125-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2010/0200720-5 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2016/0309252-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.642.727 - RJ (2016/0309252-3) ...
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Acórdão nº 2016/0140134-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2010/0120953-7 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0172380-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. ALUGUEL SOCIAL. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Cuida-se na origem de Agravo de Instrumento interposto pelo ora recorrente contra a decisão que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela para determinar a imediata inclusão do...
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Acórdão nº 2009/0026932-1 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2011/0251201-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.597.567 - SP (2011/0251201-7) ...
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Acórdão nº 2014/0050434-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2013/0330622-6 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2011/0075047-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2016/0084267-1 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 352.575 - SP (2016/0084267-1) ...
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Acórdão nº 2015/0134332-8 de T5 - QUINTA TURMA
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