tribunal da justiça do rj
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Acórdão nº 2010/0165939-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2010/0079123-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2008/0084841-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS DE TERCEIRO - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO SEGUIMENTO AO RECLAMO - IRRESIGNAÇÃO DA EMBARGADA. 1. A convicção a que chegou o Tribunal de origem quanto à inexistência de decisão judicial que tenha desconsiderado a personalidade jurídica da empresa executada decorreu da análise do conjunto...
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Acórdão nº 2014/0036948-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2012/0028632-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2016/0187989-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2015/0281833-6 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 340.586 - RJ (2015/0281833-6) ...
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Acórdão nº 2009/0044078-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.127.488 - RJ (2009/0044078-0) ...
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Acórdão nº 2013/0381562-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.536.907 - SP (2013/0381562-0) ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2014/0328338-9 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2016/0191702-8 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 363.711 - RJ (2016/0191702-8) ...
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Acórdão nº 2012/0185665-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.374.348 - RJ (2012/0185665-9) ...
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Acórdão nº 2016/0081673-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2016/0149004-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. EXTENSÃO DE BENEFÍCIO. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA....
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 358.487 - RJ (2016/0149004-0) ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
- Acórdão nº REsp 1033611 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2011/0145222-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2013/0231499-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2016/0067832-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2013/0362524-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2016/0233668-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2015/0022867-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... RECLAMAÇÃO Nº 33.863 - RS (2017/0082014-4) ...
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Acórdão nº 2014/0274409-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
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