tribunal regional eleitoral da bahia
- Acórdão Nº 0604466-72.2022.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Bahia, 02-10-2023
- Acórdão Nº 0600096-69.2021.6.05.0199 de Tribunal Regional Eleitoral do Bahia, 29-11-2022
- Acórdão Nº 0603881-20.2022.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Bahia, 02-10-2023
- Acórdão Nº 0603243-84.2022.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Bahia, 02-10-2023
- Acórdão Nº 0600445-53.2022.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Bahia, 15-12-2022
- Acórdão Nº 0601145-29.2022.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Bahia, 02-09-2022
- Acórdão Nº 0600387-11.2020.6.05.0068 de Tribunal Regional Eleitoral do Bahia, 29-11-2022
- Acórdão Nº 0601078-64.2022.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Bahia, 09-09-2022
- Acórdão Nº 0600403-62.2020.6.05.0068 de Tribunal Regional Eleitoral do Bahia, 29-11-2022
- Acórdão Nº 0603835-31.2022.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Bahia, 28-02-2023
- Acórdão Nº 0603448-16.2022.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Bahia, 28-02-2023
- Acórdão Nº 0604114-17.2022.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Bahia, 23-01-2023
- Acórdão Nº 0604149-74.2022.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Bahia, 26-01-2023
- Acórdão Nº 0605125-81.2022.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Bahia, 13-04-2023
- Acórdão Nº 0600504-41.2022.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Bahia, 10-04-2023
- Acórdão Nº 0603119-04.2022.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Bahia, 01-06-2023
- Acórdão Nº 0600521-77.2022.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Bahia, 03-05-2023
- Acórdão Nº 0604482-26.2022.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Bahia, 04-05-2023
- Acórdão Nº 0604691-92.2022.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Bahia, 06-02-2023
- Decreto nº 65.455 de 20/10/1969. ABRE AO PODER JUDICIARIO - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA O CREDITO SUPLEMENTAR DE NCR 2.980,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4579, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1964. Autoriza a Abertura do Credito Especial de Cr 1.360.000,00 em Favor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
- DECRETO Nº 65992, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1969. Retifica o Decreto 65.455 de 20 de Outubro de 1969, que Abre Ao Poder Judiciario - Tribunal Superior Eleitoral em Favor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia o Credito Suplementar de Ncr 2.980,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- Decisão monocrática Nº 0603109-57.2022.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Bahia, 17-12-2022
- Decisão monocrática Nº 0604292-63.2022.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Bahia, 21-12-2022
- Decisão monocrática Nº 0603660-37.2022.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Bahia, 15-12-2022