tribunal superior do trabalho rj

Acórdão nº 2015/0075771-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA - FALÊNCIA - EXECUÇÃO TRABALHISTA REDIRECIONADA - EMPRESA DO MESMO GRUPO ECONÔMICO - COMPETÊNCIA JUÍZO DO TRABALHO - PRECEDENTES DO STJ - DECISÃO MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Não há conflito de competência quando o redirecionamento

Superior Tribunal de Justiça ... : JUÍZO DA 54A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - ...
Acórdão nº 2013/0221576-5 de T4 - QUARTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... OU CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. NÃO TEM ...
Acórdão nº 2015/0313515-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... eminentemente de direito, o trabalho ...
Acórdão nº 2015/0011250-8 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... saída do seu local de trabalho, mediante uso ...
Acórdão nº 2013/0282762-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. DEMANDA PROPOSTA POR DEPENDENTE. ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA A EMPREGADOS, EX-EMPREGADOS E PENSIONISTAS, DE ACORDO COM DISPOSIÇÕES DE NORMA INTERNA DA EMPRESA E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. FALHAS NO REPASSE DE VALORES DEVIDOS. COMPETÊNCIA DO JUÍZO TRABALHISTA. -

Superior Tribunal de Justiça ... E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. FALHAS NO ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... -se que o exercício do trabalho de praticagem é ...
Acórdão nº 2014/0320428-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... prestigia e valoriza o trabalho realizado pelo procurador da ...
Acórdão nº 2015/0270527-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... , considerando sobretudo o trabalho desenvolvido pelos advogados da ...
Acórdão nº 2013/0399325-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL E PREVIDÊNCIA PRIVADA. DEMANDA EXCLUSIVAMENTE PREVIDENCIÁRIA. RELAÇÃO CONTRATUAL AUTÔNOMA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E RELAÇÃO CELETISTA. VÍNCULOS CONTRATUAIS DISTINTOS, QUE NÃO SE COMUNICAM. INEXISTÊNCIA DE INTERESSE JURÍDICO A JUSTIFICAR O AJUIZAMENTO DE AÇÃO COLETIVA, POR SINDICATO QUE

Superior Tribunal de Justiça ... contrato de trabalho ...
Acórdão nº 2015/0012197-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... remunerariam ou não o trabalho ...
Acórdão nº 2013/0288991-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... trabalho ...
Acórdão nº 2013/0371409-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ...
Acórdão nº 2015/0275440-1 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... por possuir (em casa ou no trabalho) uma arma de fogo ...
Acórdão nº CC 107173 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça ... Precedentes deste Colendo Superior Tribunal de Justiça: CC 75897 ⁄ RJ Relator(a) ...
Acórdão nº HC 161255 / RJ de T5 - QUINTA TURMA

... DE BRITO PRAZERERES E OUTROSIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE ... TRABALHO EXTRAMUROS. REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO. NÃO ... , acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça. "A Turma, por unanimidade, ...
Acórdão nº 2016/0236468-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS. EX-CÔNJUGES. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Nos termos da orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, os alimentos devidos entre ex-cônjuges devem ter caráter excepcional e transitório, excetuando somente esta regra quando um

Superior Tribunal de Justiça ... trabalho ...
Acórdão nº 2016/0077539-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... : JUÍZO DA 54A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - ...
Acórdão nº 2006/0038370-2 de T4 - QUARTA TURMA

... RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRABALHO. PARAPLEGIA. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. QUANTUM ... moral não pode escapar ao controle do Superior Tribunal de Justiça" (REsp n. 53.321/RJ, Min ...
Acórdão nº 2010/0097511-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL. REVISÃO. FATOS. SÚMULA 07/STJ. PRINCÍPIO DA LIVRE CONVICÇÃO MOTIVADA. 1. O recorrente requereu a revisão do entendimento firmado pelo Tribunal de origem sobre a inexistência de incapacidade definitiva para o serviço militar, indicando, para tanto, provas constantes dos autos. Neste sentido, longe de almejar a valoração jurídica de prova, o que se pleiteia de fato é evidenciar o...

... a revisão do entendimento firmado pelo Tribunal de origem sobre a inexistência de incapacidade ... ência de incapacidade definitiva para o trabalho" ... 3. É sabido que o magistrado, após a aboli\xC3" ... acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar ...
Acórdão nº 2015/0271447-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... trabalho", pelo período de 8 meses, tamb\xC3" ...
Acórdão nº CC 119702 / MG de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... MARQUESSUSCITANTE:JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE UNAÍ - MG SUSCITADO :JUÍZO DE DIREITO DA 2A ... os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e ...
Acórdão nº 2014/0308151-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO E AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO CONJUNTO. ACORDO SUPERVENIENTE. PERDA DE OBJETO. AFASTAMENTO. PECULIARIDADES. EXECUÇÃO. EXCLUSÃO DE EXECUTADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO. VALOR ADEQUADO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. A celebra

Superior Tribunal de Justiça ... adequados para remunerar o trabalho ...
Acórdão nº 2014/0108358-7 de CE - CORTE ESPECIAL

Superior Tribunal de Justiça ... convenção coletiva de trabalho", não ostenta caráter ... salarial, \xC2" ...