tribunal superior do trabalho rj

Acórdão nº 2007/0175117-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 7⁄STJ ... 1. Esta Corte Superior tem jurisprudência no sentido da possibilidade ... ão foi perfeitamente apreciada pelo Tribunal de Origem ... 2. No caso dos autos, aos embargos ... verba honorária seria condizente com o trabalho empreendido pelo causídico ... 3. É aplicável ...
Acórdão nº AgRg no REsp 973837 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA

... 7⁄STJ ... 1. Esta Corte Superior tem jurisprudência no sentido da possibilidade ... ão foi perfeitamente apreciada pelo Tribunal de Origem ... 2. No caso dos autos, aos embargos ... verba honorária seria condizente com o trabalho empreendido pelo causídico ... 3. É aplicável ...
Acórdão nº 2009/0039100-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... - RJ SUSCITADO:JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE BARBACENA - MG ... PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO ... 3. É inadmissível ao Superior Tribunal de Justiça intervir em matéria de ...
Acórdão nº 2007/0193949-6 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... PROCURADOR ... REGIONAL DO TRABALHO APOSENTADO. INCORPORAÇÃO DE ...
Acórdão nº 2009/0148605-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO. OMISSÃO CONFIGURADA NA ORIGEM. 1. Hipótese em que a Corte local, embora provocada, não se manifestou acerca da necessária distinção entre o Dissídio Coletivo - referido na resposta da ré - e o Acordo Coletivo de Trabalho que determinou o reajuste salarial da categoria, firmado depois da data de apresentação de proposta. 2. Ofensa ao art. 535

... da ré – e o Acordo Coletivo de Trabalho que determinou o reajuste salarial da categoria, ... , para determinar o retorno dos autos ao Tribunal a quo, para novo julgamento dos Aclaratórios ... acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, ...
Acórdão nº 2013/0414254-1 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... COMPROVAÇÃO DE TRABALHO LÍCITO. ESTIPULAÇÃO DE ...
Acórdão nº 2010/0165968-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... órios sobre a existência de vínculo de trabalho permanente entre as partes, nos termos da ... 10.559⁄02 não foram analisadas pelo Tribunal de origem ... 2. Dessa forma, reconhece-se a ... acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e ...
Acórdão nº 2008/0178241-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... - RJ SUSCITADO:JUÍZO DA 87A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO ... ção de Empresas e Falência, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI n. 3.934-2⁄DF, ... os Ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar ...
Acórdão nº 2010/0082020-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... feita através de cópia da Carteira de Trabalho ou de qualquer outro documento hábil no qual se ... 3. No caso dos autos, o Tribunal de origem indeferiu o pedido dos agravantes pela ... acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, ...
Acórdão nº 2006/0201330-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA. VERBAS ... os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça: A Seção, por unanimidade, ...
Acórdão nº HC 229494 / RJ de T5 - QUINTA TURMA

... LAVIGNE - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE ... AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE TRABALHO. RAZOABILIDADE. ORDEM CONCEDIDA ... 1. A regra ... , acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e ...
Acórdão nº 2005/0144626-2 de T4 - QUARTA TURMA

... NO RECURSO ESPECIAL ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE ... esse obstáculo, verifica-se que o Tribunal de origem decidiu a questão em sintonia com a ... EXPLICITAÇÃO ... 1. O Superior Tribunal de Justiça tem jurisprudência no ...
Acórdão nº REsp 1106854 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. VERBA INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DO TRABALHO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL (CF, ART. 109, I, PARTE FINAL). ACORDO. PARCELA RETIDA PELA DEVEDORA A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA. IMPOSSIBILIDADE. NÃO INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PARCELA INDENIZATÓRIA, AINDA QUE PAGA MEDIANTE PENSIONAMENTO. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. 1. Nos termos do art. 109, I, da...

... VERBA INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DO TRABALHO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL (CF, ART ... provida pela Décima Oitava Câmara do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em ... Ademais, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal, o magistrado não está obrigado a se ...
Acórdão nº 2006/0213793-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... - RJ SUSCITADO:JUÍZO DA 63A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ ... AGRAVO REGIMENTAL NO ... os Ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar ...
Acórdão nº 2006/0146023-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

... álise de ações relativas a acidente de trabalho deve ser atribuída à justiça laboral, ... 2. "A jurisprudência deste egrégio Superior Tribunal de Justiça aponta como marco definidor ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 62068 / RJ de T5 - QUINTA TURMA

... reconhece a jurisprudência deste Tribunal, é possível cumular auxílio-acidente com ... evento causador da incapacidadade para o trabalho ... 2. Na espécie, mediante minucioso exame dos ... , acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e ...
Acórdão nº 2007/0172543-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... - RJ SUSCITADO : JUÍZO DA 29A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ ... CONFLITO DE ... , acordam os Ministros SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, conhecer do ...
Acórdão nº 2008/0075519-0 de T6 - SEXTA TURMA

... :ERICH KLAUSS TAVARES METZGER IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE ... antecedentes, com residência fixa e trabalho lícito, e também porque não ocorrentes ... , acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, ...
Acórdão nº 2002/0094201-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

... COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. Compete à Justiça Trabalhista o processamento ... os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar ...
Acórdão nº 2007/0137982-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... quando da rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregador ... 3. Embargos de ... acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, ...
Acórdão nº 2004/0147238-2 de T4 - QUARTA TURMA

... :ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE ... 359 do Colendo Supremo Tribunal Federal, inclusive depois mais suavizados ainda ...
Acórdão nº 2009/0185317-6 de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA. SENTENÇA DE MÉRITO POSTERIOR A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45/2004. JUSTIÇA DO TRABALHO. PECULIARIDADE DIVERSA. INÉRCIA NA FASE PROCESSUAL. QUESTIONAMENTO SOBRE COMPETÊNCIA. SEGURANÇA JURÍDICA. PRECLUSÃO. PRETENSÃO DE DESCONSTITUIR SENTENÇA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. TRÂNSITO EM JULGADO...

... 45⁄2004. JUSTIÇA DO TRABALHO. PECULIARIDADE DIVERSA. INÉRCIA NA FASE ... realizada por este Relator ao sítio do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em tais recursos, ... Há precedente no Superior Tribunal de Justiça: ... 'CONFLITO NEGATIVO ...
Acórdão nº 2007/0015118-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

... das relações individuais de trabalho (Decreto-Lei n. 2.291⁄86, art. 1º, letra "d"), ... os Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar ...