turfa fertil
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Acordão da , 17-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÃRIO. EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA. INTERESSE DO CREDOR. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REEXAME FÃTICO-PROBATÓRIO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 7 DO STJ. ACÓRDÃO RECORRIDO ALINHADO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 83/STJ. MANUTENÇÃO DA DECISÃO...
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Despacho
... cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)815.244/2005-TURFA FERTIL AGRO S.A-OF. N°14655/2021/DIFAM-SC/ANM815.606/2018-TRANSMAC ...
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Acórdão Nº 0301671-42.2014.8.24.0004 do Quinta Câmara de Direito Civil, 02-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR ABANDONO DE CAUSA. RECURSO DA PARTE AUTORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. ALMEJADA EXCLUSÃO OU MINORAÇÃO. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. FIXAÇÃO DE PERCENTUAL SOBRE O VALOR DA CAUSA. AÇÃO PROPOSTA SOB A ÉGIDE DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL DE 1973. DESPROPORCIONALIDADE EVIDENTE. NECESSIDADE
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Acórdão Nº 0301671-42.2014.8.24.0004 do Quinta Câmara de Direito Civil, 18-10-2022
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO COM SENTENÇA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR ABANDONO DE CAUSA. RECLAMO DA AUTORA PARCIALMENTE ACOLHIDO. RETORNO DOS AUTOS PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. EXEGESE DO ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. INAPLICABILIDADE DA ORIENTAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM RELAÇÃO AO TEMA 1.076. DEMANDA AJUIZADA SOB A
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Despacho
... N°564/2020/DIFAM - SC/GER - SC815.244/2005-TURFA FERTIL AGRO S.A-OF. N°563/2020/DIFAM - SC/GER - SC815.660/2009-ADEMIR ...
- Dentro da cidade do Rio, agricultores resistem e produzem mandioca, coco e cana-de-açúcar
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Dentro da cidade do Rio, agricultores resistem e produzem mandioca, coco e cana-de-açúcar
... — Nós temos uma terra muito fértil, de turfa, material de origem vegetal, que deixa a nossa água de coco ...
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Despacho
... cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)815.202/1986-TURFA FERTIL AGRO S.A-OF. N°204/2020/DIFAM - SC/GER - SC815.237/2007-TURFA ...
- Um rio rural ainda resiste e produz de aipim a couve num pedaço da zona oeste
- Resolução nº 2201-000.372 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Septiembre de 2019
- Resolução nº 2201-000.373 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Septiembre de 2019
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DESPACHO
... N°723/2020/DIFAM - SC/GER - SC815.829/2010-TURFA FERTIL AGRO S.A-OF. N°727/2020/DIFAM - SC/GER - SCDetermina cumprimento ...
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Despacho
... cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)815.202/1986-TURFA FERTIL AGRO S.A-OF. N°23909/2022/DIFAM-SC/ANM815.511/2011-SBM - SUL ...
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DESPACHO
... cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)815.512/1984-TURFA FERTIL AGRO S.A-OF. N°26134/2021/DIFAM-SC/ANM815.684/2011-COFEL COMÉRCIO ...
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Despacho
... - SC e 573/2020/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 18/06/2020815.244/2005-TURFA FERTIL AGRO S.A-OF. N°563/2020/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de ...
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Despacho
... TURFA FERTIL AGRO S.A- Prazo:1 (um) anoAutoriza a emissão de Guia de ...
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DESPACHO
... cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)815.834/2010-TURFA FERTIL AGRO S.A-OF. N°195/2020/DIFAM - SC/GER - SCFase de Concessão de ...
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DESPACHO
... N°1315/2020/DIFAM-SC/GER-SC e 1316/2020/DIFAM-SC/GER-SC815.202/1986-TURFA FERTIL AGRO S.A-OF. N°1320/2020/DIFAM-SC/GER-SC815.445/2017-G.S ...
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Despacho
... N°30906/2021/DIFAM-SC/ANM815.244/2005-TURFA FERTIL AGRO S.A-OF. N°31005/2021/DIFAM-SC/ANM815.488/2009-MARAGNO & ...
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Despacho
... N°31003/2022/DIOUT-SC/ANM815.244/2005-TURFA FERTIL AGRO S.A-OF. N°30791/2022/DIOUT-SC/ANM e ...
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Despacho
... ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)815.244/2005-TURFA FERTIL AGRO S.ANega anuência prévia aos atos de cessão parcial do ...
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Despacho
... N°564/2020/DIFAM - SC/GER - SC815.244/2005-TURFA FERTIL AGRO S.A-OF. N°563/2020/DIFAM - SC/GER - SC815.660/2009-ADEMIR ...
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Acórdão Nº 749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
EMENTA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. PEDIDO DE LIMINAR. ALEGAÇÃO DE AFRONTA AOS ARTS. 1º, CAPUT E III, 5º, CAPUT, XXXVI E § 1º, 6º, 60, § 4º, IV, E 225 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RESOLUÇÃO CONAMA Nº 500/2020. REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES NºS 84/2001, 302/2002 E 303/2002. LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS DE IRRIGAÇÃO. PARÂMETROS, DEFINIÇÕES E LIMITES DE ÁREAS DE...
... compromisso de proteger áreas de pântano, charco, turfa ou ... água, naturais ou artificiais, e em especial aquelas que servem ... despejados a céu aberto representam um terreno fértil ... para organismos causadores de doenças, representando ... um problema ...