tutela de menor
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Acórdão nº 2014/0121188-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MENOR" ONEROSIDADE E DA EFETIVA TUTELA EXECUTIVA. ... INEXISTÊNCIA DE\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0316387-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC NÃO CARACTERIZADA. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. REQUISITOS DO ART. 273 DO CPC. MATÉRIA FÁTICA. REEXAME. NECESSIDADE. SÚMULA 7/STJ. PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. PROVIMENTO NEGADO.
... TUTELA". REQUISITOS DO ART. 273 DO CPC. MATÉRIA FÁTICA. ... REEXAME. \xC2" NECESSIDADE. SÚMULA 7/STJ. PRINCÍPIO DA ... MENOR ONEROSIDADE. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA ... -
Acórdão nº 2015/0073830-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... da menor ...
- Acórdão nº 2011/0263995-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2011/0261915-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº REsp 1337790 / PR de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... elementos concretos que justifiquem a incidência do princípio da menor onerosidade (art. 620 do CPC), possui direito subjetivo à aceitação do ... ípio da menor onerosidade para o devedor sobre o da efetividade da tutela executiva. Exige-se, para a superação da ordem legal prevista no art ...
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Acórdão nº 2014/0292106-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PÚBLICA AO BEM OFERECIDO. PRINCÍPIO DA MENOR ... devedor sobre o da efetividade da tutela" executiva . Exige-se, para a superação ... da ordem prevista\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0092954-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... preponderância, em abstrato, do princípio da menor" onerosidade para o devedor ... sobre o da efetividade \xC2" da tutela executiva " ... 2. Agravo regimental não provido ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... TITULO II Das normas gerais de tutela do trabalho ... CAPITULO I Da identificação profissional ... § 2º- O empregado estudante, menor de 18 (dezoito) anos, terá direito a fazer coincidir suas férias com as ...
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Acórdão nº 2014/0189708-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO DENTRO DOS LIMITES DO PEDIDO. PERMANÊNCIA DO MENOR COM A MÃE. MELHOR ATENDIMENTO DOS INTERESSES DA CRIANÇA. REVISÃO DESSA PREMISSA. SÚMULA 7/STJ. RECURSO...
... TUTELA. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. ... DO MENOR COM A MÃE. MELHOR ATENDIMENTO DOS ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... , quando o processo dispensar novas diligências ou nos casos de menor potencial ofensivo à concorrência, assim definidos em resolução do ... de obrigação de fazer ou não fazer, o Juiz concederá a tutela específica da obrigação, ou determinará providências que assegurem o ...
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Acórdão nº 2012/0117074-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... da menor ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... Em se tratando de civil, menor de dezoito anos, a apresentação será feita ao Juiz de Menores ... Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela ... ARTIGO 276 ... A suspensão provisória do ...
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Em vigor
Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... a contratos de trabalho extintos, com início pela conta que tiver o menor saldo; e ... #Incluído pela Lei nº 13.932, de 2019 ... II - ... quaisquer outras ações de natureza cautelar ou preventiva, nem a tutela ...
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Acórdão nº 2015/0067964-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... que inexiste preponderância, em abstrato, do princípio da menor onerosidade para ...
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Acórdão nº 2011/0267721-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... preponderância, em abstrato, do princípio da menor" onerosidade para o devedor ... sobre o da efetividade \xC2" da tutela" executiva.\". ... 3. A tese da mitigação do art.\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0032671-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. SIMULAÇÃO DE EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO DE DESEMBARGADOR QUE NEGOU A TUTELA DE URGÊNCIA NO WRIT ORIGINÁRIO. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE PATENTE. APLICAÇÃO DA S
... FOGO E CONCURSO DE AGENTES. CORRUPÇÃO DE ... MENOR. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM ... PREVENTIVA. ... DECISÃO DE ... DESEMBARGADOR QUE NEGOU A TUTELA" DE URGÊNCIA ... NO WRIT ORIGINÁRIO. INEXISTÊNCIA DE \xC2" ... - Em vigor Lei Nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências
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Acórdão nº 2011/0249493-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SISTEMA RENAJUD. CONSULTA. POSSIBILIDADE. EXAURIMENTO DE DILIGÊNCIAS PARA BUSCA DE BENS DO EXECUTADO. DESNECESSIDADE. 1. Cinge-se a controvérsia a definir se é dado ao exequente solicitar ao Juízo a busca - pelo sistema RENAJUD - de informação acerca da existência de veículos de...
... celeridade do processo (prática de atos com menor dispêndio de tempo e de ... a a efetividade da tutela" jurisdicional, é lícito ao exequente ... requerer ao Juízo\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0214246-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... preponderância, em abstrato, do princípio da menor onerosidade para o ... da tutela" executiva . Exige-se, para a superação ... da ordem prevista\xC2" ...
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Acordão da , 27-04-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. HABEAS CORPUS. PRISÃO CIVIL. ALIMENTOS. DECISÃO LIMINAR. IMPETRAÇÃO. DESCABIMENTO. SÚMULA N. 691/STF. FLAGRANTE ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA. NÃO OCORRÊNCIA. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. COMPENSAÇÃO. VEDAÇÃO LEGAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.1. Não compete ao STJ conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão unipessoal de relator que indefere liminar
... efetividade da tutela satisfativa e a menor onerosidade da execução, não se ... mostra ... -
Em vigor
Código de Processo Penal
... juiz das garantias abrange todas as infrações penais, exceto as de menor potencial ofensivo, e cessa com o recebimento da denúncia ou queixa na ... temporária ou permanente para o exercício do pátrio poder, da tutela ou da curatela, o juiz providenciará para que sejam acautelados, no ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1232369 / PR de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0169642-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. MENOR. REPRESENTAÇÃO PELOS PAIS. PEDIDO POSTERIOR. ILEGITIMIDADE. QUESTÃO DE DIREITO. TUTELA NEGADA. REQUISITOS. SÚMULA 7/STJ ... I - Cuida-se de ação de ...
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Acórdão nº 2009/0249320-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PEDIDO JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA ALTERADA NA SENTENÇA, PARA SER CONCEDIDA EM MENOR EXTENSÃO. PRETENSÃO ...