uniminas
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Decisão monocrática Nº 1439073 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-06-2023
... Ambos esses temas foram tratados no acórdão recorrido. De início, a Corte de origem apontou que se impõe à “Previdência Uniminas o dever de responder pela execução até a liquidação extrajudicial do fundo ao qual os credores vinculam-se [Fundo PBD/CNPB]” (fl.342), ...
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Decisão da Presidência nº 584521 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2008
...Ministra Ellen Gracie Relatora 1. Partes. Recte.(s): União. adv.(a/S): Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. recdo.(a/S): Uniminas União Educacional Minas Gerais S/A. adv.(a/S): Adirson de Oliveira Junior. Publicação. DJe-240 ...
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Decisão da Presidência nº 593078 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2008
...Ministro Eros Grau - Relator - 1. Partes. Recte.(s): União. adv.(a/S): Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. recdo.(a/S): Uniminas União Educacional Minas Gerais S/A. adv.(a/S): Adirson de Oliveira Junior. Publicação. ...
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Decisão da Presidência nº 700928 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2008
...Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora. Partes. Recte.(s): União. adv.(a/S): Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. recdo.(a/S): Uniminas...
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Decisão da Presidência nº 580798 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2008
...Ministro CEZAR PELUSO Relator. Partes. Recte.(s): União. adv.(a/S): Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. recdo.(a/S): Uniminas União Educacional Minas Gerais S/A. adv.(a/S): Adirson de Oliveira Junior. Publicação. ...
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Decisão Monocrática nº 1.0878.15.001388-5/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Diciembre de 2019
. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV Nº 1.0878.15.001388-5/002 - COMARCA DE CAMANDUCAIA - EMBARGANTE(S): UNIMINAS AGRO IND LTDA - EMBARGADO(A)(S): MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA. DECISÃO MONOCRÁTICA. Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por UNIMINAS ...
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Decisão Monocrática nº 1.0878.15.001388-5/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Diciembre de 2019
. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV Nº 1.0878.15.001388-5/002 - COMARCA DE CAMANDUCAIA - EMBARGANTE(S): UNIMINAS AGRO IND LTDA - EMBARGADO(A)(S): MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA. DECISÃO MONOCRÁTICA. Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por UNIMINAS ...
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Acórdão nº 1.0105.11.003241-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Julio de 2013
... TOLEDO - APELADO(A)(S): UNIMED GOVERNADOR VALADARES COOP TRAB MEDICO LTDA, BRUNO DE SOUZA TOLEDO E OUTRO(A)(S), EDERMAE DE SOUZA TOLEDO, UNIMINAS ADM PARTICIPAÇÕES TRANSP MEDICOS URGENCIA LTDA. A C Ó R D Ã O. Vistos etc., acorda, em Turma, a 11ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do ...
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Acórdão nº 1.0105.11.003241-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Julio de 2013
... TOLEDO - APELADO(A)(S): UNIMED GOVERNADOR VALADARES COOP TRAB MEDICO LTDA, BRUNO DE SOUZA TOLEDO E OUTRO(A)(S), EDERMAE DE SOUZA TOLEDO, UNIMINAS ADM PARTICIPAÇÕES TRANSP MEDICOS URGENCIA LTDA. A C Ó R D Ã O. Vistos etc., acorda, em Turma, a 11ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do ...
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Acórdão nº 1.0105.11.003241-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Julio de 2013
... TOLEDO - APELADO(A)(S): UNIMED GOVERNADOR VALADARES COOP TRAB MEDICO LTDA, BRUNO DE SOUZA TOLEDO E OUTRO(A)(S), EDERMAE DE SOUZA TOLEDO, UNIMINAS ADM PARTICIPAÇÕES TRANSP MEDICOS URGENCIA LTDA. A C Ó R D Ã O. Vistos etc., acorda, em Turma, a 11ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001880-31.2016.5.07.0039), 2018-04-08
...Finalmente, disse a mesma testemunha que o fato de o paradigma ser egresso da UNIMINAS fazia muita diferença na execução dos serviços de técnico em segurança, haja vista que poderia detectar erros na construção (item 21). ...
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Decisão da Presidência nº 630394 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2008
...Ministro MENEZES DIREITO Relator 1. Partes. Recte.(s): União. adv.(a/S): Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. recdo.(a/S): Uniminas ...
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Decisão da Presidência nº 612651 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2008
...Ministro MENEZES DIREITO Relator 1 Página 1. Partes. Recte.(s): União. adv.(a/S): Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. recdo.(a/S): Uniminas...
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Decisão da Presidência nº 97126 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2008
...Ministro CARLOS AYRES BRITTO Relator 1. Partes. Recte.(s): União. adv.(a/S): Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. recdo.(a/S): Uniminas...
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Decisão da Presidência nº 591994 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2008
...Ministro CEZAR PELUSO Relator. Partes. Recte.(s): União. adv.(a/S): Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. recdo.(a/S): Uniminas...
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Decisão da Presidência nº 675356 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2008
...Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora. Partes. Recte.(s): União. adv.(a/S): Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. recdo.(a/S): Uniminas...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001880-31.2016.5.07.0039), 2019-06-28
.... Finalmente, disse a mesma testemunha que o fato de o paradigma ser egresso da UNIMINAS fazia muita diferença na execução dos serviços de técnico em segurança, haja vista que poderia detectar erros na construção (item 21). . ...
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Decisão da Presidência nº 681648 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2008
...Partes. Recte.(s): União. adv.(a/S): Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. recdo.(a/S): Uniminas...
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Eunápolis - 2ª v dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8001101-09.2022.8.05.0079 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Eunapolis Exequente: Uniminas Agro-industrial Ltda Advogado: Gabriela Schmidt Lira (OAB:SP338877) Executado: Tostes E Lins Ltda Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-82000-19.2008.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - MULTA DO ART. 475-J DO CPC - INAPLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO. A aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC ofende o artigo 769 da CLT, por adotar regra inexistente no Processo do Trabalho e com ele incompatível. Recurso de revista conhecido e provido, no particular.
...Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista n° TST-RR-82000-19.2008.5.03.0018, em que é Recorrente UNIMINAS - ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA LTDA. e são Recorridas AÍDA MARIA PIMENTA, HELIMED AERO TÁXI LTDA., UNIMED BH ... -
Acórdão nº 2004.38.03.000953-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 23 de Enero de 2006
ENSINO. TRANSFERÊNCIA FACULTATIVA. DOCUMENTAÇÃO. APRESENTAÇÃO. TRÂNSITO ENTRE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. OBRIGATORIEDADE. DETERMINAÇÃO DO MEC. 1. A documentação referente a transferência de discentes, por força da Portaria n. 975/MEC, deve ser enviada, diretamente, da instituição de origem para a de destino, não devendo a mesma ser entregue ao aluno. 2. Remessa desprovida. 3. Sentença...
...(Resolução 600-022 PRESI). AUTOR: KENIA CRISTINA RODRIGUES BELONSI. ADVOGADO: MARCOS GONCALVES SILVA DE URU E OUTROS(AS). REU: UNIMINAS - UNIAO EDUACACIONAL MINAS GERAIS S/C LTDA. REMETENTE: JUIZO FEDERAL DA 2A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UBERLANDIA -. MG. ACÓRDÃO. Decide a Sexta ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.19.079076-6/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Octubre de 2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO - NÃO CONHECIDO - AGRAVO INTERNO - AUSÊNCIA DE PREPARO - RECURSO DESERTO - DECISÃO MANTIDA. 1. No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção, conforme art. 1017, §1º, do CPC. 2. Não havendo o recolhimento do preparo o recurso não será...
...AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV Nº 1.0000.19.079076-6/002 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - AGRAVANTE(S): UNIMINAS TURISMO E RECEPTIVOS LTDA - EPP - AGRAVADO(A)(S): BANCO DO BRASIL S/A. DECISÃO MONOCRÁTICA. Trata-se de agravo de instrumento interposto por ... -
Acórdão nº 1.0313.14.021061-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-10-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PRELIMINAR REJEITADA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. APRECIAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 373, DO CPC. PAGAMENTO DEVIDO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. VENCIMENTO DA DÍVIDA.- Não há cerceamento de defesa quando o Juízo julga antecipadamente o feito...
...570/573-TJ, que, nos autos da Ação Ordinária de Cobrança ajuizada por TAC Tratamento Anticorrosão Ltda. em desfavor de Uniminas Mecânica S.A., julgou procedente o pedido formulado na inicial para condenar a Ré ao pagamento da importância de R$65.062,94 à Autora, valor a ... -
Acórdão nº 1.0313.14.021061-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-10-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PRELIMINAR REJEITADA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. APRECIAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 373, DO CPC. PAGAMENTO DEVIDO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. VENCIMENTO DA DÍVIDA.- Não há cerceamento de defesa quando o Juízo julga antecipadamente o feito...
...570/573-TJ, que, nos autos da Ação Ordinária de Cobrança ajuizada por TAC Tratamento Anticorrosão Ltda. em desfavor de Uniminas Mecânica S.A., julgou procedente o pedido formulado na inicial para condenar a Ré ao pagamento da importância de R$65.062,94 à Autora, valor a ...