urucânia mg
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Parte 3
... MG 317030 Umburatiba 8.424,99 MG 317040 Unaí 264.132,30 MG 317043 União de Minas 13.845,72 MG 317047 Uruana de Minas 10.381,18 MG 317050 Urucânia 32.931,79 MG 317052 Urucuia 53.408,03 MG 317057 Vargem Alegre 20.625,52 MG 317060 Vargem Bonita 6.869,99 MG 317065 Vargem Grande do Rio Pardo ...
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Acórdão nº 1.0481.13.001649-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Julio de 2013
... condições de arcar com a pensão fixada e que o documento juntado aos autos pelos recorridos - matrícula de imóvel rural na região de Urucânia/MG - não comprova que gere renda ao recorrido. Já a sala comercial matrícula 18.665 possui restrição decorrente de execução no valor de ...
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Portaria
... UNAÍ Municipal 9.749.429,27 - 9.749.429,27 MG 317043 UNIÃO DE MINAS Municipal - - - MG 317047 URUANA DE MINAS Municipal - - - MG 317050 URUCÂNIA Municipal - - - MG 317052 URUCUIA Municipal 642.110,90 - 642.110,90 MG 317057 VARGEM ALEGRE Municipal - - - MG 317060 VARGEM BONITA Municipal - - - ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-03-2019
... EE Professor Manuel Rufino, localizada na Rua Sebastião de Castro ... Lima, nº 110, Centro, Urucânia/MG, CEP: 35380-000, e-mail: esco- ... la.129836@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentí- ... cios estão disponíveis na página da ...
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Portaria
... 11.521.831,64 - 11.521.831,64 MG 317043 UNIÃO DE MINAS Municipal - - - MG 317047 URUANA DE MINAS Municipal 43.824,42 - 43.824,42 MG 317050 URUCÂNIA Municipal - - - MG 317052 URUCUIA Municipal 586.692,45 - 586.692,45 MG 317057 VARGEM ALEGRE Municipal - - - MG 317060 VARGEM BONITA Municipal - - - ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 19-05-2023
... PROCESSO LICITATÓRIO NO 068/2023 – ... PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2023 ... AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Urucânia/MG, através de ... sua Coordenadoria Municipal de Licitações, torna à público a abertura ... do Processo Licitatório no 068/2023, Pregão nº ...
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PORTARIA GM/MS Nº 3.474, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
... 0001583719 Equipe de Saúde da Família R$ 27.157,00 MG URUANA DE MINAS 317047 0000277002 Equipe de Saúde da Família R$ 27.157,00 MG URUCÂNIA 317050 0000277045 Equipe de Saúde da Família R$ 27.157,00 MG URUCÂNIA 317050 0000277037 Equipe de Saúde da Família R$ 27.157,00 MG URUCÂNIA ...
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PORTARIA GM/MS Nº 639, DE 25 DE MARÇO DE 2022 - ANEXO
... 9.734.552,74 - 9.734.552,74 MG 317043 UNIÃO DE MINAS Gestão Municipal - - - MG 317047 URUANA DE MINAS Gestão Municipal - - - MG 317050 URUCÂNIA Gestão Municipal - - - MG 317052 URUCUIA Gestão Municipal 592.550,62 - 592.550,62 MG 317057 VARGEM ALEGRE Gestão Municipal - - - MG 317060 VARGEM ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-03-2020
... horas na E.E. Helder de Aquino, localizada à Rua Geraldo Marcolino ... Luna, nº 45, Bom Jesus de Cardosos, Urucânia - MG, CEP 35380-000 - ... Telefone: 31-3876-2029, e-mail: escola.129828@educacao.mg.gov.br ... Os quantitativos e gêneros alimentícios estão ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-03-2020
... horas na E.E. Helder de Aquino, localizada à Rua Geraldo Marcolino ... Luna, nº 45, Bom Jesus de Cardosos, Urucânia - MG, CEP 35380-000 - ... Telefone: 31-3876-2029, e-mail: escola.129828@educacao.mg.gov.br ... Os quantitativos e gêneros alimentícios estão ...
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Acórdão nº 2004.38.00.035119-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 16 de Febrero de 2007
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AGENTE POLÍTICO. OCUPANTE DE CARGO ELETIVO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL. INCONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PROVA. DESNECESSIDADE. 1. Desnecessária a juntada aos autos do contrato de prestação de serviços celebrado entre a Prefeitura e o advogado, quando o Município não possui procurador...
... da Seção Judiciária de Minas Gerais, que, nos autos da Ação Pelo Rito Ordinário 2004.38.00.035119-3, ajuizada pelo MUNICÍPIO DE URUCÂNIA, julgou procedente o pedido, condenando o INSS à restituição dos valores descontados do Município a título de contribuição previdenciária ... -
Acórdão nº 2004.38.00.035119-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 16 de Febrero de 2007
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AGENTE POLÍTICO. OCUPANTE DE CARGO ELETIVO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL. INCONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PROVA. DESNECESSIDADE. 1. Desnecessária a juntada aos autos do contrato de prestação de serviços celebrado entre a Prefeitura e o advogado, quando o Município não possui procurador...
... da Seção Judiciária de Minas Gerais, que, nos autos da Ação Pelo Rito Ordinário 2004.38.00.035119-3, ajuizada pelo MUNICÍPIO DE URUCÂNIA, julgou procedente o pedido, condenando o INSS à restituição dos valores descontados do Município a título de contribuição previdenciária ... - Portaria
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inserir parte 1
... ,00 MG 317020 Uberlândia 522.720,00 MG 317030 Umburatiba 15.840,00 MG 317040 Unaí 87.120,00 MG 317043 União de Minas 7.920,00 MG 317050 Urucânia 23.760,00 MG 317052 Urucuia 7.920,00 MG 317065 Vargem Grande do Rio Pardo 23.760,00 MG 317070 Varginha 87.120,00 MG 317075 Varjão de Minas 15.840,00 ...
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PORTARIA Nº 150, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
... 402204 71000054769202129 MG OURO FINO 2021 219G AQUISIÇÃO DE BENS 300.000,00 4 314600820210001 402205 71000055081202166 MG URUCÂNIA 2021 219G INCREMENTO TEMPORÁRIO 50.000,00 3 317050320210001 402261 71000057593202167 RJ ARARUAMA 2021 219G INCREMENTO TEMPORÁRIO 100.000,00 3 ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV - nº 26/2021
... NATUREZA: Acordo de Cooperação Nº 29/2021, que entre si celebram o Município de Urucânia - MG, CNPJ: 18.316.281/0001-51 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora - MG, CNPJ: 00.394.460/0100-232. OBJETO: O presente ACORDO ...
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Portaria
... Horizonte (MG) DRF - Uberlândia (MG) 6 Uruana de Minas MG 744 ALF - Belo Horizonte (MG) ALF - Belo Horizonte (MG) DRF - Uberlândia (MG) 6 Urucânia MG 5409 ALF - Belo Horizonte (MG) ALF - Belo Horizonte (MG) DRF - Juiz de Fora (MG) 6 Urucuia MG 2699 ALF - Belo Horizonte (MG) ALF - Belo Horizonte ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 12-03-2021
... de 15/12/76, em nossa sede à Parada Paulista, s/n, zona rural, Usina ... Jatiboca, município de Urucânia/MG. Urucânia - MG, em 22/02/2021 ... – MOACIR DE MELLO - Diretor Superintendente ... 2 cm -10 1455213 - 1 ... COMPANHIAAGRÍCOLA PONTENOVENSE ...
- Portaria
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EXTRATOS DE ADESÕES
... /BA - CPF nº 214.294.055-20.TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASILREFERÊNCIA: Processo 71000.079363/2013-49 no qual o Município de URUCÂNIA/MG manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01039/2022OBJETO: Adesão do Município ao Programa ...
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Acórdão nº 1.0355.10.000880-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ROMPIMENTO DE BARRAGEM - ASSOREAMENTO DE CÓRREGO - DESEQUILÍBRIO AMBIENTAL - LAUDO ANTIGO - VERIFICAÇÃO DA ATUAL SITUAÇÃO AMBIENTAL - NOVO LAUDO DO IEF - NECESSIDADE - RECURSO PROVIDO.
... sua propriedade em que houve o rompimento da barragem por ele construída, localizada na Fazenda Vista Alegre, zona rural do Município de Urucânia/MG, sob pena de multa diária no importe de R$ 1.000,00 ... Inconformado, alega o agravante que o juiz de primeiro grau, equivocadamente, ... - PORTARIA GM/MS Nº 597, DE 12 DE MAIO DE 2023 (ANEXO)
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PORTARIA GM/MS Nº 1.569, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
... PERIQUITO 0000263222 Equipe Saúde da Família R$ 2.000,00 MG 312510 EXTREMA 0002191040 Equipe Saúde da Família R$ 1.700,00 MG 317050 URUCÂNIA 0000277029 Equipe Saúde da Família R$ 2.000,00 MG 317050 URUCÂNIA 0000277037 Equipe Saúde da Família R$ 2.000,00 MG 315935 SANTA RITA DE MINAS ...
- PORTARIA Nº 853, DE 12 DE ABRIL DE 2022