vale refeição rs
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Informativo, CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL S. A. CNPJ Nº 92.983.147/0001 - 67 NIRE: 4330001422
... b. RATIFICAÇÃO REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS - VALE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO - PLANO DE SAÚDE E FÉRIAS ... DIRETORES ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1273552 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR. VALE-REFEIÇÃO. REAJUSTE. LITISPENDÊNCIA. ALTERAÇÃO DO JULGADO. REVISÃO DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. A modificação do decisum pretendida pelo recorrente, no sentido de que seja reconhecida a litispendência com base no que dispõe o art. 301, §§ 1º, 2º, 3º, do Código de Processo Civil, demandaria o revolvimento das circunstâncias
- Acórdão nº AgRg no AREsp 77060 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 56365 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 123457 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1289105 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº EDcl na Rcl 9688 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... sobre o valor-hora de bolsa-auxílio cumulada com o reajuste sobre o vale-refeição, tendo a Turma Recursal reconhecido que a parte ré, Fundação ...
- Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 519347 / RS de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº REsp 1229940 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Informativo, GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL CENTRAIS DE ABASTEC
... b) RATIFICAÇÃO REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS - VALE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO - PLANO DE SAÚDE E FÉRIAS ... DIRETORES ...
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Informativo, GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL CENTRAIS DE ABASTEC
... b) RATIFICAÇÃO REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS - VALE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO - PLANO DE SAÚDE E FÉRIAS ... DIRETORES ...
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Informativo, GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL CENTRAIS DE ABASTEC
... b) RATIFICAÇÃO REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS - VALE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO - PLANO DE SAÚDE E FÉRIAS ... DIRETORES ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1289060 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1289047 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1289136 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 59004 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1289314 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2011/0145127-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... VALE-REFEIÇÃO. JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1289062 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº REsp 1294209 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº REsp 1260514 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. REAJUSTE DO VALOR UNITÁRIO DO VALE-REFEIÇÃO. PRELIMINAR DE LITISPENDÊNCIA. AVERIGUAÇÃO. REEXAME DE MATERIAL FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESPECIAL. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 07/STJ. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS FEDERAIS. SÚMULAS 282/STF E 211/STJ. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. 1. A conclusão do Tribunal de origem que afastou a...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 52838 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Homologação e adjudicação, ##ATO Aviso de Homologação e Adjudicação ##TEX Processo n.º 044/2021 - Edital n.º 077/2021 - Con
... Objeto: Contratao de empresa para fornecimento/gerenciamento de vale alimentao/refeio para os servidores da Administrao Municipal de Nova Prata ...
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Súmula de aditamento, SÚMULA 2 ª ADITAMENTO CONTRATO 006/2021 PARTES: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA e BADE
... - AGNCIA DE FOMENTO/RS. OBJETO : Incluso de valor a ttulo de vale refeio. VALOR ANUAL: R$ 1.871.413,28 ... DATA ASSINATURA : 23/01/2024. PE: ...
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Acordão do Primeira Turma, 20-09-2018
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. REAJUSTE DO VALOR UNITÁRIO DO VALE-REFEIÇÃO. PERÍODOS DE DEFLAÇÃO. ÍNDICES NEGATIVOS. APLICABILIDADE. VALOR NOMINAL DO CRÉDITO. AGRAVO INTERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A questão controvertida reside em definir a possibilidade...