valor da prova testemunhal
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-32848/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No acórdão embargado, o Regional manteve a sentença, quanto às horas extras, com apoio no acervo probatório, expondo os motivos de convicção acerca da manutenção da condenação, estando o julgado vinculado aos fatos e ao direito aplicado. Nesse contexto, a ausência de manifestação explícita...
... ção, a respeito do juízo pessoal de valor da Reclamada acerca da prova testemunhal não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-40/1998-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Octubre de 2003
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Há de se mostrar omissa a decisão, mesmo após provocado o órgão julgador a manifestar-se, por intermédio de embargos declaratórios, para que reste configurada a negativa de prestação jurisdicional ensejadora do conhecimento do recurso de revista. Exegese do disposto no art. 535, inciso II, do Código de Processo Civil. Recurso...
... HORAS EXTRAS. PROVA TESTEMUNHAL. FOLHAS INDIVIDUAIS DE PRESENÇA. O ... de que os registros de ponto não possuíam valor probante em face da prova testemunhal suficiente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-20644/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Octubre de 2003
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Há de se mostrar omissa a decisão, mesmo após a provocação da manifestação por intermédio de embargos declaratórios, para que reste configurada a negativa de prestação jurisdicional ensejadora do conhecimento do recurso de revista. Exegese do disposto no art. 535, inciso II, do Código de Processo Civil. Recurso de revista não...
... HORAS EXTRAS. PROVA TESTEMUNHAL. FOLHAS INDIVIDUAIS DE PRESENÇA. O ... de que os registros de ponto não possuíam valor probante em face da prova testemunhal suficiente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-12390/2000-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 29 de Octubre de 2003
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Há de se mostrar omissa a decisão, mesmo após a provocação da manifestação por intermédio de embargos declaratórios, para que reste configurada a negativa de prestação jurisdicional ensejadora do conhecimento do recurso de revista. Exegese do disposto no art. 535, inciso II, do Código de Processo Civil. Recurso de revista não...
... HORAS EXTRAS. PROVA TESTEMUNHAL. FOLHAS INDIVIDUAIS DE PRESENÇA. O ... de que os registros de ponto não possuíam valor probante em face da prova testemunhal suficiente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1135/1999-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Octubre de 2003
RECURSO DE REVISTA. DESCONTOS EM FAVOR DA PREVI. Os descontos para a Previ são indevidos, pois só seriam autorizados em caso de o reclamante estar aposentado e percebendo complementação de aposentadoria ou se estivesse trabalhando. Determinando-se o desconto, inexistiria qualquer vantagem para o reclamante. Ao contrário, iria haver prejuízo, pois não mais se utiliza dos benefícios instituídos...
... de que os registros de ponto não possuíam valor probante em face da prova testemunhal, a qual foi ... -
Em vigor
Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
... a) o valor global da operação investigada; ... b) o ... § 3º O ônus da prova da veracidade (não-enganosidade) e da correção ... Na hipótese de realização de prova testemunhal, cabe ao representado informar ou intimar a ...
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Acórdão nº 2006/0143577-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONTRATO DE VALOR SUPERIOR AO DÉCUPLO DO SALÁRIO MÍNIMO. O DE PROVA DOCUMENTAL. RECONHECIDO. CONFIRMAÇÃO POR PROVA TESTEMUNHAL. ARTS. 401 E 402, I, DO CPC. SÚMULA 7⁄STJ ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 1 de Octubre de 2003
... FOLHAS INDIVIDUAIS DE PRESENÇA. PROVA TESTEMUNHAL ... (argüição de violação aos ... de que os registros de ponto não possuíam valor probante em face da prova testemunhal, a qual foi ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1468100/1997-0000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Octubre de 2003
... FOLHAS INDIVIDUAIS DE PRESENÇA. PROVA TESTEMUNHAL ... (argüição de violação aos ... de que os registros de ponto não possuíam valor probante em face da prova testemunhal, a qual foi ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 1 de Octubre de 2003
... FOLHAS INDIVIDUAIS DE PRESENÇA. PROVA TESTEMUNHAL. (argüição de violação aos arts ... de que os registros de ponto não possuíam valor probante em face da prova testemunhal, a qual foi ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 1 de Octubre de 2003
... FOLHAS INDIVIDUAIS DE PRESENÇA. PROVA TESTEMUNHAL. (argüição de violação aos arts ... de que os registros de ponto não possuíam valor probante em face da prova testemunhal, a qual foi ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-14681/1997-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 1 de Octubre de 2003
... FOLHAS INDIVIDUAIS DE PRESENÇA. PROVA TESTEMUNHAL. (argüição de violação aos arts ... de que os registros de ponto não possuíam valor probante em face da prova testemunhal, a qual foi ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-820-15.2010.5.12.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. PROVA TESTEMUNHAL. ACIDENTE DO TRABALHO. DANO MORAL E/OU PATRIMONIAL. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO. VALOR DA CONDENAÇÃO. CRITÉRIO DE FIXAÇÃO. PENSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante,...
... CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. PROVA TESTEMUNHAL. ACIDENTE DO TRABALHO. DANO MORAL U PATRIMONIAL. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO. VALOR DA CONDENAÇÃO. CRITÉRIO DE FIXAÇÃO. PENSÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-11571/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Agosto de 2003
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Há de se mostrar omissa a decisão, mesmo após a provocação da manifestação por intermédio de embargos declaratórios, para que reste demonstrada a negativa de prestação jurisdicional ensejadora do conhecimento do recurso de revista. Exegese do disposto no art. 535, inciso II, do Código de Processo Civil. Recurso de revista não...
... RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. PROVA TESTEMUNHAL. SUSPEIÇÃO. FOLHAS ... INDIVIDUAIS ... de que os registros de ponto não possuíam valor probante em face da prova testemunhal, a qual foi ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1041-14.2011.5.03.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. HORAS EXTRAS. INTERVALOS INTRAJORNADA E INTERJORNADA. TARIFAMENTO DE PROVAS. Como regra geral, não é admitido o tarifamento de provas, uma vez que é facultada ao Juiz a sua livre apreciação (CPC, art. 131). O cânone toma vulto, no Direito do Trabalho (e no processo que o instrumentaliza), onde impossível será a consagração da supremacia do
... ível será a consagração da supremacia do valor probante de documentos, de vez que o princípio ... Revelado pela prova testemunhal o cumprimento de horas extras sem a ... -
Acórdão nº 2015/0004472-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. PENSÃO POR MORTE. COMPANHEIRO. UNIÃO ESTÁVEL. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE ENTENDE PELA NÃO COMPROVAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL ATÉ O EVENTO MORTE. DESCONSIDERAÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL CITADA NO PRÓPRIO ACÓRDÃO REGIONAL. IMPOSSIBILIDADE.
... MORTE. DESCONSIDERAÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL ... valor ... -
Acórdão nº 2016/0039501-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DE DEFESA. PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. ... autônoma, com o destaque do valor da comissão de corretagem." ...
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Acórdão nº 2016/0264355-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO TENTADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. BEM SUBTRAÍDO AVALIADO EM R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS). VALOR SUPERIOR A 10 % (DEZ POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS. INAPLICABILIDADE. QUALIFICADORA ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO....
... VALOR ... PROVA TESTEMUNHAL. EXCEPCIONALIDADE NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Mayo de 2005
NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - OMISSÃO CARACTERIZADA. Mostra-se caracterizada a nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional quando o Tribunal Regional não analisa, de modo expresso e fundamentado, matérias trazidas nas razões dos embargos de declaração (no caso, referentes ao valor probante dos registros de horários, validade da prova testemunhal e a
... de declaração (no caso, referentes ao valor probante dos registros de horários, validade da prova testemunhal e a existência de registros dos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1767-31.2011.5.03.0050) 02-05-2018
... UTILIZAÇÃO DE PROVA EMPRESTADA. POSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE ... dos autos, destacando que " tem ela valor precário quando utilizada sem a anuência dos ... valor probante da prova testemunhal ... AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Mayo de 2005
NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - OMISSÃO CARACTERIZADA. Mostra-se caracterizada a nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional quando o Tribunal Regional não analisa, de modo expresso e fundamentado, matérias trazidas nas razões dos embargos de declaração (no caso, referentes ao valor probante dos registros de horários, validade da prova testemunhal e a
... de declaração (no caso, referentes ao valor probante dos registros de horários, validade da prova testemunhal e a existência de registros dos ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Mayo de 2005
NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - OMISSÃO CARACTERIZADA. Mostra-se caracterizada a nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional quando o Tribunal Regional não analisa, de modo expresso e fundamentado, matérias trazidas nas razões dos embargos de declaração (no caso, referentes ao valor probante dos registros de horários, validade da prova testemunhal e a
... de declaração (no caso, referentes ao valor probante dos registros de horários, validade da prova testemunhal e a existência de registros dos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4610/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Mayo de 2005
NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - OMISSÃO CARACTERIZADA. Mostra-se caracterizada a nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional quando o Tribunal Regional não analisa, de modo expresso e fundamentado, matérias trazidas nas razões dos embargos de declaração (no caso, referentes ao valor probante dos registros de horários, validade da prova testemunhal e a
... de declaração (no caso, referentes ao valor probante dos registros de horários, validade da prova testemunhal e a existência de registros dos ... -
Acórdão nº 2009/0188697-0 de T6 - SEXTA TURMA
... TESTEMUNHAL". ... ORALIDADE E JUDICIALIDADE. MEIO \xC2" ATÍPICO DE PROVA". ... VALIDADE RELATIVA. VIOLAÇÃO AOS\xC2" ... autos, mas não terão o valor de prova testemunhal em sentido ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. LITISCONSÓRCIO ATIVO NECESSÁRIO. INEXISTÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA TESTEMUNHAL. SÚMULA Nº 7/STJ. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO UNITÁRIO. CONFIGURAÇÃO. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL. ANULAÇÃO. REGISTRO. VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM. NÃO OCORRÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. A controvérsia gira em...
... PROVA TESTEMUNHAL. SÚMULA Nº 7/STJ. ... valor ...