vara do trabalho de brasilia
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Acórdão nº 815219 de 2ª Turma, 29 de Junio de 2012
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACÓRDÃO PELO QUAL O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SE LIMITOU AO EXAME DE QUESTÃO PROCESSUAL. EVENTUAL OFENSA AO MAGNO TEXTO APENAS OCORRERIA DE MODO REFLEXO OU INDIRETO. Agravo regimental desprovido.
... agdo.(a/S) : Juiz Substituto da 20a Vara do Trabalho de BrasÍlia - Df ... intdo.(a/S) : ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Rcl - 1001577-39.2021.5.00.0000)
RECLAMAÇÃO CALCADA NO ART. 988, II, DO CPC. PENHORA SOBRE SALÁRIO DETERMINADA SOB O PÁLIO DO CPC DE 1973. DECISÃO ATACADA POR MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO DA ORDEM PARA CASSAR O ATO DE CONSTRIÇÃO. NOVA DETERMINAÇÃO DE PENHORA COM BASE NO ART. 833, IV, § 3.º, DO CPC DE 2015. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DA COISA JULGADA. 1. “A coisa julgada protege a declaração judicial apenas enquanto as circunstân
... que é RECLAMANTE LEONARDO MENDES LACERDA e RECLAMADO Juízo da Vara do Trabalho do TRT da 10.ª R e gião ... R E L A T Ó R I O Leonardo ... Juízo da 13.ª Vara do Trabalho de Brasília, que, nos autos da Reclamação Trabalhista n.º 058800- ... -
Decisão da Presidência nº 29635 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2018
... POSTERIOR RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ... EMPREGADOS ATINGIDOS ... REINTEGRAÇÃO ... (CFMV) contra decisão proferida pela 21ª Vara do Trabalho de Brasília/DF e pela 2ª Seção ...
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Decisões Monocráticas nº 29635 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2018
... POSTERIOR RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ... EMPREGADOS ATINGIDOS ... REINTEGRAÇÃO ... (CFMV) contra decisão proferida pela 21ª Vara do Trabalho de Brasília/DF e pela 2ª Seção ...
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Por que o Brasil Está Desistindo de Combater o Trabalho Escravo?
... Em sua decisão de dezembro, o juiz Rubens Curado Silveira, 11ª Vara do Trabalho de Brasília, afirmou que “há mais de uma década, esse ...
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Acordão da , 28-06-2022
AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ENTIDADE INTEGRANTE DO SISTEMA "S". CONCURSO PÚBLICO OU PROCESSO SELETIVO. SEBRAE. SUBMISSÃO AOS PRINCÃPIOS GERAIS DE PROBIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ENTIDADES QUE TRABALHAM EM COLABORAÇÃO COM O ENTE PÚBLICO. SUBMETEM-SE À FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. AGRAVO INTERNO...
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Acórdão nº 2007/0224579-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... E OUTRO(S)SUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO DA 14A VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO - RJ SUSCITADO:JUÍZO DA 59A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ SUSCITADO:JUÍZO DA 7A ... :JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF SUSCITADO:JUÍZO DA 16A VARA DO TRABALHO DE ...
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Decisão monocrática Nº 1460389 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2024
... em estabelecimentos bancários de Brasília (SEEB Brasília) interpõe agravo, previsto no ... Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, assim ementado: ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM ... Vara do Trabalho de Brasília/DF e confirmada pelo ...
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Decisão da Presidência nº 15229 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Marzo de 2013
... do Brasil S/A contra ato do Juízo da 3º Vara do Trabalho de Brasília-DF, ao fundamento de que ...
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Decisão monocrática Nº 58804 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-04-2023
... ão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho (Processo 0001373-09.2012.5.10.0013), o qual ... em anexo) em face da ECT, perante a 13ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, suscitando ‘a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001221-15.2016.5.07.0009), 2018-10-19
... regional que atinge cidades sujeitas à jurisdição de mais de uma Vara do Trabalho, quaisquer das VT´s das localidades atingidas seriam ... -30.2016.5.10.0004, distribuída à 4ª Vara do Trabalho de Brasília-DF em 08/06/2016, com identidade de pedidos, causa de pedir e de partes ...
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Acórdão nº AgRg no CC 111346 / DF de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... E OUTRO(S)SUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO ... FEDERAL SUSCITADO:JUÍZO DA 18A VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF SUSCITADO:JUÍZO DA VARA DO ...
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Decisão monocrática Nº 55065 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2022
... pela Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, com pedido liminar, contra decisão xarada pelo juízo da 5ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, no processo nº ...
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Decisões Monocráticas nº 14493 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Julio de 2014
... ão proferida pelo Juízo da Décima Segunda Vara do Trabalho de Brasília/DF, na Reclamação ...
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Decisão da Presidência nº 14302 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Octubre de 2015
... em face de decisão proferida pela Quarta Vara do Trabalho de Brasília, na Reclamação ...
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Decisões Monocráticas nº 19065 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2014
... 11.2014, contra decisão do juízo da Quinta Vara do Trabalho de Brasília/DF, a qual, no Processo ...
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Decisão da Presidência nº 19065 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2014
... 11.2014, contra decisão do juízo da Quinta Vara do Trabalho de Brasília/DF, a qual, no Processo ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Rcl - 1002173-57.2020.5.00.0000)
... – ECT, em face de decisão liminar proferida pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Brasília/DF nos autos da Ação de Cumprimento nº ...