vara do trabalho de porto alegre
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Acórdão Nº 0000384-62.2014.5.04.0251 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 11-12-2014
Origem: 24ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... Fagundes Pires Recorrente : EMPRESA PORTO ALEGRENSE DE VIGILÂNCIA LTDA. - Adv ... Recorrido : OS MESMOS Origem : 2ª Vara do Trabalho de Uruguaiana Prolator da Sentença ... Intime - se. Porto Alegre, 11 de dezembro de 2014 (quinta - feira). R E L A ... -
Acórdão Nº 0020635-93.2020.5.04.0024 (CCCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 24-09-2020
EMENTA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. VARA ESPECIALIZADA EM ACIDENTES DO TRABALHO. A teor da Resolução Administrativa 11/2005 deste Tribunal, ficam sujeitas à especialização da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre apenas as ações acidentárias típicas, que decorram da ampliação da competência da Justiça do Trabalho procedida pela Emenda Constitucional nº 45/04. No entanto, extrapolam a competênc
... VARA ESPECIALIZADA EM ACIDENTES DO TRABALHO. A teor da ... ção da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre apenas as ações acidentárias típicas, ... -
Acórdão Nº 0001400-51.2012.5.04.0403 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 11-12-2014
Origem: 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... Paulo Silvio Bortolini Origem : 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre Prolator da ... -
Acórdão Nº 0000826-47.2012.5.04.0332 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 25-11-2014
Origem: 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... Juliano do Couto Rampelotto Origem : 3ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul Prolator da ... Intime - se. Porto Alegre, 25 de novembro de 2014 (terça - feira) ... -
Acórdão Nº 0021093-53.2018.5.04.0001 (CCCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 20-12-2018
EMENTA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. RECUSA DE REDISTRIBUIÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. Está correta a decisão que recusa a redistribuição da reclamatória, visto que o tema acidente de trabalho envolve matéria meramente incidental, não se tratando de caso típico de competência da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, segundo a Resolução Administrativa nº 11/2005 deste Regional. Conflito negativo
... de caso típico de competência da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, segundo a ... -
Acórdão Nº 0020687-76.2021.5.04.0017 (CCCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 22-10-2021
EMENTA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES AJUIZADAS EM FACE DE ENTES PÚBLICOS (18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE). NÃO SE EXCLUEM DA COMPETÊNCIA DESTA UNIDADE JUDICIÁRIA OS FEITOS EM QUE A UNIÃO SEJA CORRÉ E EM QUE A PRETENSÃO NÃO SEJA APENAS DE RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA. Os feitos ajuizados em face de empresas públicas não se inserem na competência...
... (CCCiv)SUSCITANTE: MAGISTRADO(A) DA 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ... SUSCITADO: ... -
Acórdão Nº 0020675-38.2021.5.04.0025 (CCCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 21-10-2021
EMENTA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES AJUIZADAS EM FACE DE ENTES PÚBLICOS (18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE). NÃO SE EXCLUEM DA COMPETÊNCIA DESTA UNIDADE JUDICIÁRIA OS FEITOS EM QUE A UNIÃO SEJA CORRÉ E EM QUE A PRETENSÃO NÃO SEJA APENAS DE RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA. Os feitos ajuizados em face de empresas públicas não se inserem na competência...
... (CCCiv)SUSCITANTE: MAGISTRADO(A) DA 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ... SUSCITADO: ... -
Acórdão Nº 0020664-12.2020.5.04.0003 (CCCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 08-06-2021
EMENTA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. FAZENDA PÚBLICA. Conforme a Resolução Administrativa 16/2012 deste Tribunal, exclui-se da competência funcional da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre as ações em que as Fundações Públicas figurarem como ré, sob o fundamento de terem responsabilidade subsidiária e/ou solidária. Conflito negativo conhecido para definir a competência do suscitado, Juízo da 3
... , exclui-se da competência funcional da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre as ações em que as ... -
Acórdão Nº 0021090-75.2017.5.04.0020 (CCCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 03-10-2017
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. RECUSA DE REDISTRIBUIÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO . Está correta a decisão que recusa a redistribuição da reclamatória, visto que o tema acidente de trabalho envolve matéria meramente incidental, não se tratando de caso típico de competência da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, segundo a Resolução Administrativa nº 11/2005 deste Regional. Conflito negativo de...
... de caso típico de competência da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, segundo a ... -
Acórdão Nº 0000663-18.2012.5.04.0801 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-03-2014
Origem: 2ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... Patricia Ines Baldasso Origem : 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre Prolator da ... -
Acórdão Nº 0001066-72.2012.5.04.0029 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 18-03-2014
Origem: 8ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... Antonio Faccin Origem : 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre Prolator da ... -
Acórdão Nº 0000824-76.2012.5.04.0009 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-02-2014
Origem: 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... Collares de Brum Marantes Origem : 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre Prolator da ... -
Acórdão Nº 0000231-87.2012.5.04.0028 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-02-2014
Origem: 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... Recorrido : OS MESMOS Origem : 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre Prolator da ... -
Acórdão Nº 0000557-29.2011.5.04.0401 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-02-2014
Origem: 19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... Recorrido : OS MESMOS Origem : 4ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo Prolator da ... Intime - se. Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2014 (quarta - feira) ... -
Acórdão Nº 0001347-73.2012.5.04.0305 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 13-02-2014
Origem: 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... Felipe Fachinello Origem : Vara do Trabalho de Frederico Westphalen Prolator da ... Intime - se. Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2014 (quinta - feira) ... -
Acórdão Nº 0000681-06.2012.5.04.0812 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-02-2014
Origem: 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... Recorrido : OS MESMOS Origem : 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre Prolator da ... -
Acórdão Nº 0001466-26.2010.5.04.0201 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 13-02-2014
Origem: 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... Recorrido : OS MESMOS Origem : 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre Prolator da ... -
Acórdão Nº 0097400-20.2002.5.04.0030 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-03-2014
Origem: 8ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... Maira Margo Machado Origem : Vara" do Trabalho de Estância Velha Prolator da Decis\xC3" ... Intime - se. Porto Alegre, 18 de março de 2014 (terça - feira). R ... -
Acórdão Nº 0020682-08.2017.5.04.0013 (CCCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 08-09-2017
EMENTA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. VARA ESPECIALIZADA EM ACIDENTES DO TRABALHO. A teor da Resolução Administrativa 11/2005 deste Tribunal, ficam sujeitas à especialização da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre apenas as ações acidentárias típicas, que decorram da ampliação da competência da Justiça do Trabalho procedida pela Emenda Constitucional nº 45/04. No entanto, extrapolam a competênc
... : MEYRE RODRIGUES MARQUES, JUÍZO DA 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE SUSCITADO: BRFIBRA ... -
Acórdão Nº 0021214-84.2019.5.04.0021 (CCCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 29-05-2020
EMENTA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PREVENÇÃO. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA. A presente ação é idêntica à demanda anteriormente ajuizada, a qual foi arquivada nos termos do art. 844 da CLT. Aplicação do art. 286, II, do CPC. Competência da 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre para o processamento e julgamento da presente ação
... 286, II, do CPC. Competência da 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre para o processamento ... -
Acórdão Nº 0001129-48.2012.5.04.0304 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 25-02-2014
Origem: 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... Alexandre Daudt Wieck Origem : 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre Prolator da ... -
Acórdão Nº 0000743-73.2012.5.04.0027 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 13-02-2014
Origem: 19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... Giorgio Massignani Toledo Origem : 5ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul Prolator da ... Intime - se. Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2014 (quinta - feira) ... -
Acórdão Nº 0030300-25.2008.5.04.0002 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 25-03-2014
Origem: 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... Maximiliano Cereja Henrich Origem : 2ª Vara do Trabalho de Canoas Prolator da Sentença : ... Intime - se. Porto Alegre, 25 de março de 2014 (terça - feira). R ... -
Acórdão Nº 0001198-12.2010.5.04.0026 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 13-02-2014
Origem: 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... ísio Coutinho Guedes Pinto Origem : 2ª Vara do Trabalho de Uruguaiana Prolator da Sentença ... Intime - se. Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2014 (quinta - feira) ... -
Acórdão Nº 0000784-52.2012.5.04.0411 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 25-02-2014
Origem: 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... éa Agravado : OS MESMOS Origem : 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves Prolator da ... Intime - se. Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2014 (terça - feira) ...