vara do trabalho de porto alegre
-
Acórdão Nº 0020613-66.2018.5.04.0004 (CCCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 20-11-2018
... 5.04.0004 (CC) SUSCITANTE: JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ... SUSCITADO: ...
-
Acórdão Nº 0000348-78.2012.5.04.0028 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 25-03-2014
Origem: 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... Recorrido : OS MESMOS Origem : 1ª Vara do Trabalho de Bagé Prolator da Sentença : ... Intime - se. Porto Alegre, 25 de março de 2014 (terça - feira). R ... -
Acórdão Nº 0137200-94.2007.5.04.0025 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-03-2014
Origem: 7ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... Recorrido : OS MESMOS Origem : 7ª Vara do Trabalho de Porto Alegre Prolator da ... -
Acórdão Nº 0067000-79.2009.5.04.0029 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 23-05-2017
Origem: 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... Intime - se. Porto Alegre, 23 de maio de 2017 (terça - feira). R E ... -
Acórdão Nº 0002700-48.2007.5.04.0007 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 25-07-2017
Origem: 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... Luciana Bezerra de Almeida Origem : 3ª Vara do Trabalho de Canoas Prolator da Decisão : ... Intime - se. Porto Alegre, 25 de julho de 2017 (terça - feira) ... -
Acórdão Nº 0000866-80.2012.5.04.0121 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-06-2017
Origem: 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... Intime - se. Porto Alegre, 06 de junho de 2017 (terça - feira). R E ... -
Acórdão Nº 0000575-32.2012.5.04.0234 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 13-02-2014
Origem: 7ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... Recorrido : OS MESMOS Origem : 3ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul Prolator da PORTO E M E N T A EQUIPARAÇÃO FUNCIONAL ... Intime - se. Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2014 (quinta - feira). R E L ... -
Acórdão Nº 9061400-32.1991.5.04.0003 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-06-2017
Origem: 3ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... 2 Intime - se. Porto Alegre, 06 de junho de 2017 (terça - feira). R E ... -
Acórdão Nº 0001253-97.2013.5.04.0303 (AIAP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-03-2014
Origem: 20ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... Agravado : OS MESMOS Origem : 3ª Vara do Trabalho de Pelotas Prolator da Decisão : ... Intime - se. Porto Alegre, 18 de março de 2014 (terça - feira). R ... -
Acórdão Nº 0001416-35.2012.5.04.0005 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 12-09-2017
Origem: 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... Intime - se. Porto Alegre, 12 de setembro de 2017 (terça - feira) ... -
Acórdão Nº 0001112-63.2011.5.04.0751 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-02-2014
Origem: 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... Recorrido : OS MESMOS Origem : 2ª Vara do Trabalho de Passo Fundo Prolator da Sentença ... Intime - se. Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2014 (quarta - feira) ... -
Acórdão Nº 0112000-22.1996.5.04.0009 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 21-03-2017
Origem: 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... Intime - se. Porto Alegre, 21 de março de 2017 (terça - feira). R ... -
Acórdão Nº 0001155-31.2013.5.04.0233 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 28-03-2017
Origem: 8ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Origem : 3ª Vara do Trabalho de Gravataí Prolator da Decisão : ... 2 (MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ). Intime - se. Porto Alegre, 28 de março de 2017 (terça - feira). R ... -
Acórdão Nº 0000165-34.2014.5.04.0741 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 28-03-2017
Origem: 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... Intime - se. Porto Alegre, 28 de março de 2017 (terça - feira). R ... -
Acórdão Nº 0000768-13.2013.5.04.0234 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-01-2014
Origem: 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... Recorridos : OS MESMOS Origem : 2ª Vara do Trabalho de Gravataí Prolator da Sentença : ... Intime - se. Porto Alegre, 30 de janeiro de 2014 (quinta - feira) ... -
Acórdão Nº 0057700-67.2006.5.04.0007 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-06-2017
Origem: 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... Intime - se. Porto Alegre, 06 de junho de 2017 (terça - feira). R E ... -
Acórdão Nº 0000003-28.2016.5.04.0334 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 31-01-2017
Origem: 8ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... Intime - se. Porto Alegre, 31 de janeiro de 2017 (terça - feira) ... -
Acórdão Nº 0000993-44.2013.5.04.0004 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-02-2014
Origem: 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... Recorrido : OS MESMOS Origem : 1ª Vara do Trabalho de Taquara Prolator da Sentença : ... Intime - se. Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2014 (quarta - feira) ... -
Acórdão Nº 0000448-45.2013.5.04.0821 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 21-03-2017
Origem: 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... 2 Porto Alegre, 21 de março de 2017 (terça - feira). R ... -
Acórdão Nº 0021805-71.2017.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-11-2021
EMENTA COMPETÊNCIA FUNCIONAL. Compete à 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre o processamento e julgamento de ação movida em face de Fundação Pública instituída ou mantida pelo Município de Porto Alegre. Incidência do art. 2º, caput , da Resolução Administrativa 16/2012 deste Tribunal Regional.
... VILLANOVA VIEIRA (SUCESSÃO), MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE ... Compete à 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre o processamento e ... -
Acórdão Nº 0000003-18.2016.5.04.0014 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 25-07-2017
Origem: 7ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... Intime - se. Porto Alegre, 25 de julho de 2017 (terça - feira). R E ... -
Acórdão Nº 0000002-26.2016.5.04.0663 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 28-03-2017
Origem: 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... Intime - se. Porto Alegre, 28 de março de 2017 (terça - feira). R ... -
Acórdão Nº 0022700-09.2002.5.04.0019 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-06-2017
Origem: 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... Intime - se. Porto Alegre, 27 de junho de 2017 (terça - feira). R E ... -
Acórdão Nº 0008700-75.2009.5.04.0304 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-06-2017
Origem: 7ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... Intime - se. Porto Alegre, 06 de junho de 2017 (terça - feira). R E ... -
Acórdão Nº 0020422-14.2020.5.04.0016 (CCCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 26-06-2020
EMENTA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CONEXÃO. Hipótese em que, verificando-se a existência de conexão com os pedidos formulados na ação anteriormente ajuizada, impõe-se a procedência do conflito de competência para declarar a competência do MMº juízo da 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre para processar e julgar o feito.
... a competência do MMº juízo da 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre para processar e ...