varandas
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Despacho de Execução Extrajudicial com número 5425296-72.2022.8.09.0163 da Valparaíso de Goiás - Juizado Especial Cível, 10-08-2022
... Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial ... Exequente: Condomínio Residencial Varandas Iv ... Executado: Rodrigo Cristian De Souza Matos ... Valor da Causa: 3.145,18 ... DECISÃO / MANDADO/ OFÍCIO ... (Esta decisão tem força de ...
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Despacho de Execução Extrajudicial com número 5049354-73.2023.8.09.0163 da Valparaíso de Goiás - Juizado Especial Cível, 02-03-2023
... Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial ... Exequente: Condomínio Varandas Paraíso Ii ... Executado: Juliana Lopes Bezerra De Carvalho ... Valor da Causa: 2.837,15 ... DECISÃO / MANDADO/ OFÍCIO ... (Esta decisão tem ...
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Despacho de Execução Extrajudicial com número 5215599-74.2023.8.09.0163 da Valparaíso de Goiás - Juizado Especial Cível, 27-06-2023
... Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial ... Exequente: Cond Varandas Residencial Meridian ... Executado: Francisca Das Chagas Do Nascimento Araújo ... Valor da Causa: 1.676,52 ... DECISÃO / MANDADO/ OFÍCIO ... (Esta ...
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Despacho de Execução Extrajudicial com número 5477447-78.2023.8.09.0163 da Valparaíso de Goiás - Juizado Especial Cível, 31-07-2023
... Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial ... Exequente: Condominio Varandas Paraiso Ii ... Executado: Bruna Mirelle De Souza Lima ... Valor da Causa: 5.994,22 ... DECISÃO / MANDADO/ OFÍCIO ... (Esta decisão tem força de ...
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Despacho de Execução Extrajudicial com número 5426502-24.2022.8.09.0163 da Valparaíso de Goiás - Juizado Especial Cível, 02-08-2022
... Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial ... Exequente: Condomínio Residencial Varandas Iv ... Executado: Maiara Dantas Braga Leite ... Valor da Causa: 2.572,53 ... DECISÃO / MANDADO/ OFÍCIO ... (Esta decisão tem força de ...
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Despacho de Execução Extrajudicial com número 5457826-32.2022.8.09.0163 da Valparaíso de Goiás - Juizado Especial Cível, 10-08-2022
... Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial ... Exequente: Condomínio Varandas Paraíso Ii ... Executado: Christian Souza Silva ... Valor da Causa: 760,92 ... DECISÃO / MANDADO/ OFÍCIO ... (Esta decisão tem força de ...
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Despacho de Execução Extrajudicial com número 5458446-44.2022.8.09.0163 da Valparaíso de Goiás - Juizado Especial Cível, 10-08-2022
... Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial ... Exequente: Condomínio Varandas Paraíso Ii ... Executado: Adevaldo Souza Dos Santos ... Valor da Causa: 3.022,53 ... DECISÃO / MANDADO/ OFÍCIO ... (Esta decisão tem força de ...
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Despacho de Execução Extrajudicial com número 5452000-25.2022.8.09.0163 da Valparaíso de Goiás - Juizado Especial Cível, 16-08-2022
... Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial ... Exequente: Condominio Varandas Paraiso I ... Executado: André Costa Alves Feitosa ... Valor da Causa: 13.027,09 ... DECISÃO / MANDADO/ OFÍCIO ... (Esta decisão tem força de ...
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Despacho de Execução Extrajudicial com número 5006769-06.2023.8.09.0163 da Valparaíso de Goiás - Juizado Especial Cível, 02-03-2023
... Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial ... Exequente: Condomínio Varandas Paraíso Ii ... Executado: Alessandro Do Reis Neves ... Valor da Causa: 2.798,14 ... DECISÃO / MANDADO/ OFÍCIO ... (Esta decisão tem força de ...
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Despacho de Execução Extrajudicial com número 5013906-39.2023.8.09.0163 da Valparaíso de Goiás - Juizado Especial Cível, 02-03-2023
... Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial ... Exequente: Condomínio Varandas Paraíso Ii ... Executado: Marina Justiniano De Lima ... Valor da Causa: 590,76 ... DECISÃO / MANDADO/ OFÍCIO ... (Esta decisão tem força de ...
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Despacho de Execução Extrajudicial com número 5215088-76.2023.8.09.0163 da Valparaíso de Goiás - Juizado Especial Cível, 19-04-2023
... Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial ... Exequente: Cond Varandas Residencial Meridian ... Executado: Olielson Santos Jesus ... Valor da Causa: 408,33 ... DECISÃO / MANDADO/ OFÍCIO ... (Esta decisão tem força de ...
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Despacho de Execução Extrajudicial com número 5003959-58.2023.8.09.0163 da Valparaíso de Goiás - Juizado Especial Cível, 28-04-2023
... Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial ... Exequente: Condomínio Varandas Paraíso Ii ... Executado: Hugo Santos De Oliveira ... Valor da Causa: 513,86 ... DECISÃO / MANDADO/ OFÍCIO ... (Esta decisão tem força de ...
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Despacho de Execução Extrajudicial com número 5361986-58.2023.8.09.0163 da Valparaíso de Goiás - Juizado Especial Cível, 22-06-2023
... Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Atos e expedientes -> ... Petição Cível ... Exequente: Condomínio Varandas Paraíso Ii ... Executado: João Rufino De Sousa ... Valor da Causa: 415,90 ... DECISÃO / MANDADO/ OFÍCIO ... (Esta decisão tem força de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00084297120074058200), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0008429-71.2007.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: PAULO ROBERTO NOBRE DE FREITAS LINS e outro ADVOGADO: Rogerio Miranda De Campos e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De Arruda APELAÇÃO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. VÍCIOS...
... caso dos autos, os danos identificados foram rachaduras (vestígios de lesões, ferragens expostas, porosidade do concreto, deformação das varandas em balanço e na fachada do edifício), fissuras e infiltrações, conforme laudo pericial (fl. 1649 e seguintes). Sobreveio laudo complementar (fl ... -
Processo nº 0039981-43.2014.8.19.0001 de Décima Quinta Câmara Cível, 14 de Noviembre de 2017
... Convenção do Condomínio veda o fechamento das ... varandas das unidades. Nesse sentir, o advento da ... Lei Complementar Municipal de nº 145/2014, que ...
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Processo nº 0346805-08.2015.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 28 de Marzo de 2018
Ementa: Direito Constitucional e Administrativo. Ação Ajuizada por Munícipes a Buscar a Declaração de Nulidade de Processo Administrativo que Culminou Com a Cominação e Multa Pela Instalação de Painéis de Vidro Deslizantes Em Varanda. Sentença de Procedência. Apelo Do Ente Político Municipal a Arguir a Existência de Litisconsórcio Passivo Necessário Com O Condomínio e Vizinhos Dos Autores e a...
... utilização do sistema de envidraçamento retrátil de ... varandas não configura fechamento definitivo de área ... externa, tampouco alteração de fachada ou acréscimo ... -
Acórdão nº 0512412-97.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 11 de Diciembre de 2018
... uma vez que, externamente, outros apartamentos adotaram o ... mesmo padrão estético, com a utilização de vidros em suas ... varandas, de acordo com as fotos anexadas às fls. 121/122 dos ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Quarta Câmara Cível ...
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Processo nº 0059618-12.2016.8.19.0000 de Décima Câmara Cível, 19 de Abril de 2017
... aplicar qualquer multa em relação à instalação de “cortina de ... vidro” retrátil nas varandas" de seus imóveis, bem como de exigir ... a sua retirada ou demolição. Embargante que requer o ... pronunciamento\xC2" ...
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Decisão Monocrática N° 07099984420218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO. DECLARATÓRIA. NULIDADE DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. INTERVENÇÃO DE TERCEIRO. CONDÔMINOS. ASSISTENTE LITISCONSORCIAL. INTERESSE JURÍDICO. DEMONSTRADO.
... INEXISTNCIA. CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO. COLOCAO DE CORTINAS DE VIDRO. VARANDAS DO IMVEL. ALTERAO DA FACHADA. CARACTERIZADA. QURUM QUALIFICADO. NECESSIDADE. PREVISO. CONVENO E REGIMENTO INTERNO. SENTENA REFORMADA. 1. Trata-se de ... -
Decisão Monocrática N° 07355848620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-11-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por ILEA MALATO DO AMARAL contra pronunciamento proferido pelo Juízo da 4ª Vara Cível de Brasília nos autos da Ação de Conhecimento ajuizada por CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDAS SUL, ora agravado, nos seguintes termos: "Antes de apreciar os embargos de declaração apresentados no ID 104742798, esclareça a parte Requerida se houve negativa do Condomínio...
... : 0735584-86.2021.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ILEA MALATO DO AMARAL AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDAS SUL D E C I S O Trata-se de agravo de instrumento interposto por ILEA MALATO DO AMARAL contra pronunciamento proferido pelo Juzo da 4 Vara Cvel ... -
Sofisticação low-profile
Enquanto o inverno não chega, Oslo se esquenta nas varandas de bares e restaurantes e com suas atrações culturais e noturnas ... Cláudia Amorim ... claudia.amorim@oglobo.com.br ... Arquitetura. O novo museu ...
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Processo nº 0429462-75.2013.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 16 de Mayo de 2018
... ANALISADA ... INSTRUMENTO INTERPOSTO, ENCONTRANDO-SE ... PRECLUSA. FECHAMENTO DE VARANDAS POR ... SISTEMA RETRÁTIL, EM MATERIAL INCOLOR E ... TRANSLÚCIDO, NÃO IMPORTA ALTERAÇÃO DE ...
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Acordao N° 1337381 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Apelação. Ação de obrigação de fazer. Carta de habite-se único. Empreendimento com três blocos. Impossibilidade de averbação no cartório. Decadência. Não configurada. Concessão de direito real de uso da área pública entre os lotes. Remembramento. Inviabilidade. Interesse público. Expedição de cartas de habite-se distintas. I - o prazo decadencial de cinco anos para a administração anular atos dos
... cada lote, com ulterior expedição das respectivas Cartas de Habite-se e celebração de contrato de ... concessão de uso relativo às varandas em espaço aéreo público observou o interesse público e as ... normas legais de regência, o que inviabiliza a pretensão de manutenção da Carta ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0310506-27.2018.8.19.0001 (Cível), 08-04-2022
Embargos de Declaração. Apelação Cível. Direito Administrativo. Fechamento de varandas frontais de imóvel residencial com vidros transparentes. Ausência de integração entre a área da varanda e a sala do apartamento, mantidos o desnivelamento entre pisos e a porta de separação. Área da varanda menor que foi incorporada, no entanto, à área de um dos quartos. Autor que formulou requerimento de...
... Embargos de Declaração. Apelação Cível. Direito ... Administrativo. Fechamento de varandas frontais de imóvel ... residencial com vidros transparentes. Ausência de ... integração entre a área da varanda e a sala do apartamento, ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0310506-27.2018.8.19.0001 (Cível), 26-11-2021
Apelação Cível. Direito Administrativo. Fechamento de varandas frontais de imóvel residencial com vidros transparentes. Ausência de integração entre a área da varanda e a sala do apartamento, mantidos o desnivelamento entre pisos e a porta de separação. Área da varanda menor que foi incorporada, no entanto, à área de um dos quartos. Autor que formulou requerimento de legalização e recebeu a...
... Desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto ... Apelação Cível. Direito Administrativo. Fechamento de ... varandas frontais de imóvel residencial com vidros ... transparentes. Ausência de integração entre a área da ... varanda e a sala do apartamento, ...