atestado acompanhante modelo
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ção do empregador ou de seu preposto, atestado de empresa ainda existente ou certificado ou ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS ... #Redação dada ... do Seguro Social, necessite de acompanhante, a viagem deste poderá ser autorizada, ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... acompanhante, desde que o imigrante comprove possuir meios de ... V - atestado de antecedentes criminais expedido pelo país de ... O ato a que se refere o caput definirá o modelo a ser adotado para a Carteira de Registro ...
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Decreto nº 4.307 de 18/07/2002. REGULAMENTA A MEDIDA PROVISORIA 2.215-10, DE 31 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 3º Caso seja necessário acompanhante para o militar da ativa ou seu dependente, por ... ção, aplicável à respectiva marca, modelo e ano de fabricação ... § 2º O seguro será ... serão feitos mediante apresentação do atestado de óbito ... Seção VIII ... Do ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... XII - Estabelecer modelo-padrão para o relatório de estatística de ... poderá transportar apenas mais um acompanhante ... Art. 137. O aprendiz encontrado a dirigir ... IV - apresentar atestado de bons antecedentes e fôlha corrida ... Art ...
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A prática do novo júri
... A prática do novo júri ... 5.1 Modelo de diligências especificadas formulado pelo ... BPM-( ... ) ; ... 3- Atestado de conduta – SERES; ... 4- Portaria no ... , nos revelam que o apelante era um acompanhante, mas que não adentrou na cena do crime, tampouco ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... atestado médico (art. 391, § 2 o , CLT). Em caso de ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ... 5 o ) ... 73. Da enfermeira acompanhante de pessoas idosas ou doentes ... É mais ou ...
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Prestações previdenciárias
... ção do empregador ou seu preposto, atestado" de empresa ainda existente, certificado ou certid\xC3" ... c) nome e identificação do acompanhante da empresa, quando o responsável técnico não ... , bem como remeter um comunicado, conforme modelo constante no Anexo XIX da IN INSS n. 45/2010, ...
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Decisões Monocráticas nº 6327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2020
... ções constitucionais integrantes do modelo constitucional que permitirá explicitar o ... § 1o A empregada deve, mediante atestado" médico, notificar o seu empregador da data do in\xC3" ... a parturiente têm direito a 1 (um) acompanhante de sua preferência durante o período do ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... das incapacidades, que, pautado no modelo médico, acabava por oprimir as pessoas com ... da pessoa com deficiência e de seu acompanhante ... 10. ATENDIMENTO PRIORITARIAMENTE PRÓXIMO ... de mecanismos de oitiva, o que é atestado pela existência de uma única consulta pública ...
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Direito do Trabalho
... Demétrius, de 70 anos, como sua acompanhante, recebendo salário mensal. Ao exato término do ... árias do sexo feminino apresentassem atestado médico de gravidez. Rafaela, 4 meses após esse ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... empregatício, devendo ser preenchido o modelo" de declaração pertinente ao assunto ... 5.5 \xE2" ... Atestado Médico. O preenchimento da CAT deve ser feito ... das informações do examinado ou do acompanhante ... 5.3.7– Deve ser anotada a causa real de ...
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Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
... Atender a todos os requisitos indicados no modelo Anexo V - Modelo de Laudo Mdico; ... de amamentar dever encaminhar o atestado de amamentao e a cpia da certido de nascimento do ... candidata dever levar um ( a ) acompanhante, responsvel legal pela criana e/ou maior de 18 ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... O candidato poder seguir o modelo de foto contida em documentos de identificao ... de amamentar dever encaminhar o atestado de amamentao e a cpia da certido de nascimento do ... prova, a candidata dever levar um(a) acompanhante, responsvel legal pela criana e/ou maior de 18 ...
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
... Atender a todos os requisitos indicados no modelo Anexo V - Modelo de Laudo Mdico; ... de amamentar dever encaminhar o atestado de amamentao e a cpia da certido de nascimento do ... prova, a candidata dever levar um(a) acompanhante, responsvel legal pela criana e/ou maior de 18 ...
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Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... O candidato poder seguir o modelo de foto contida em documentos de identificao ... de amamentar dever encaminhar o atestado de amamentao e a cpia da certido de nascimento do ... prova, a candidata dever levar um(a) acompanhante, responsvel legal pela criana e/ou maior de 18 ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ... 31.08.2020) ... Simples atestado médico não comprova a impossibilidade de o ... – Desconto de 80% nas passagens da acompanhante, tratando-se de menor portador de deficiência ...
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Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
... 10.1 ... O candidato poder seguir o modelo de foto contida em documentos de identificao ... de amamentar dever encaminhar o atestado de amamentao e a cpia da certido de nascimento do ... prova, a candidata dever levar um(a) acompanhante, responsvel legal pela criana e/ou maior de 18 ...
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Legislação Complementar
... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... IV — acompanhante — aquele que acompanha a pessoa com ...
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Leis
... 2º A doença será comprovada median-te atestado de médico da instituição da previdência ... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ... a parturiente têm direito a 1 (um) acompanhante de sua preferência durante o período do ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... ção ao qual foi contratada para ser acompanhante ... Havendo indícios de que o empregado, mesmo ... çado", que faltava muito, sempre com atestado, que até passou detergente nos olhos e "pegou ... de tratamento, mas à igualdade do modelo de Estado Social, em que a intervenção estatal, ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... b) cópia de atestado médico legível, com data de emissão de no ... deficiência, conforme modelo constante no Anexo III. O atestado médico deve ... a candidata deverá levar somente um acompanhante (adulto), que ficará em sala reservada ... para ...
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Jurisdição constitucional e federação
... como a reprodução das linhas básicas do modelo federal do processo legislativo, em particular, ... ável ao consumo humano da “fauna acompanhante”, por viagem, embora se tenha admitido outras ... 52, VII), atestado do emprego de, no mínimo, 50% da receita havida ...
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Legislação Complementar
... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... IV — acompanhante — aquele que acompanha a pessoa com ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SO
... para tal fim, dever levar um acompanhante, que ficar em sala reservada para essa finalidade ... ; carteira nacional de habilitao (somente modelo com foto). 14.5.1 No sero aceitos como ... durante a execuo das provas, salvo com atestado mdico apresentado no momento da aplicao da prova, ...
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Legislação Complementar
... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... IV — acompanhante — aquele que acompanha a pessoa com ...