venda mais
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... § 2o Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, ... venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao tipo oficialmente ...
- Acórdão nº HC 156742 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... ão, de doação, de locação, de comodato, de arrendamento ou de venda, mediante financiamento ou não, em contrato subsidiado ou não, total ou ... , o disposto no caput não se aplica a quem se enquadre em uma ou mais das seguintes hipóteses: I - tenha tido propriedade de imóvel ...
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Acórdão nº 2012/0114454-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. POSSE DE ARMA. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. DESCONSTITUIÇÃO DAS CONCLUSÕES DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. INADMISSÍVEL. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. DOSIMETRIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER...
... DE MAIS DE 30 PESSOAS. RECURSO DESPROVIDO. PEDIDO DE ... ção a outros traficantes e também para a venda direta aos ... -
Acórdão nº REsp 706262 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... 53 da Lei de Falências, uma vez que o valor da compra e venda do imóvel foi, comprovadamente inferior à metade do seu valor venal, ... 4. O Tribunal, a seu turno, indo mais além, concluiu que a venda do imóvel sede da falida dentro do termo ...
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IBC-Br de abril, venda da fatia da Petrobras na BR e a paralisação na Volks: As notícias mais quentes do dia
A Petrobras enviou à BR Distribuidora uma carta solicitando cooperação para implementar a oferta subsequente (follow-on) para a venda de sua participação remanescente de 37,50% no capital social da distribuidora. A companhia também anunciou que, apó...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12599, DE 23 DE MARÇO DE 2012. Altera as Leis 10.893, de 13 de Julho de 2004, que Dispõe Sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e o Fundo da Marinha Mercante - Fmm, 11.434, de 28 de Dezembro de 2006, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 8.685, de 20 de Julho de 1993, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, e 11.491, de 20 de Junho de 2007, e a Medida Provisoria 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001; Revoga Dispositivos das Leis 9.432, de 8 de Janeiro de 1997, e 10.925, de 23 de Junho de 2004; Altera a Incidencia da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Na Cadeia Produtiva do Cafe; Institui o Programa Cinema Perto de Voce; e da Outras Providencias.
... da Seguridade Social - COFINS sobre as receitas decorrentes da venda dos produtos classificados nos códigos 0901.1 e 0901.90.00 da Tabela de ... 8° e 9° da Lei n°10.925, de 23 de julho de 2004, não mais se aplica às mercadorias ou aos produtos classificados nos códigos 09.01 ...
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Procon-SP notifica Nestlé e mais dez empresas pedindo explicações sobre venda de produtos similares
O Procon-SP notificou a Nestlé e mais dez empresas do setor alimentício, pedindo explicações sobre as diferenças entre produtos similares a outros tradicionais já conhecidos no mercado.A fundação diz que está atenta ao aumento da oferta desses produ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... , ficando as partes, presentes e revéis, convocadas para ela sem mais intimação ... § 5º Entre as duas diligências mediará intervalo ... ção do imóvel no domínio pleno da União, a SPU promoverá a venda do domínio útil dos terrenos sem posse, ou daqueles que se encontrem na ...
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Leilão da Fiol, venda de fatia na Braskem e a imunidade tributária das vacinas: As notícias mais quentes do dia
A TV B3 transmite, a partir das 14h, o leilão da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), no trecho entre os municípios baianos de Caetité e Ilhéus. A expectativa é que a ferrovia seja arrematada pela Bahia Mineração (Bamin), dona da mina em Caetit...
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Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... como autorizar a compensação de perdas em um mesmo ou entre dois ou mais mercados ou modalidades operacionais, previstos neste artigo, ressalvado o ... ízos decorrentes de operações financeiras de compra e subseqüente venda ou de venda e subseqüente compra, realizadas no mesmo dia (day-trade), ...
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Câmara do Rio adia votação de projeto que permite venda de armas de fogo na cidade; texto foi modificado e não cita mais fabricação
RIO — A Câmara de Vereadores do Rio adiou o início da discussão de um projeto de lei que acabaria com a proibição na cidade da instalação de fábricas de armas de fogo e de fogos de artifício no município do Rio. Um dos autores, o vereador Jorge Felip...
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Câmara do Rio adia votação de projeto que permite venda de armas de fogo na cidade; texto foi modificado e não cita mais fabricação
Agência O Globo -RIO — A Câmara de Vereadores do Rio adiou o início da discussão de um projeto de lei que acabaria com a proibição na cidade da instalação de fábricas de armas de fogo e de fogos de artifício no município do Rio. Um dos autores, o ver...
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Câmara do Rio adia votação de projeto que permite venda de armas de fogo na cidade; texto foi modificado e não cita mais fabricação
RIO — A Câmara de Vereadores do Rio adiou o início da discussão de um projeto de lei que acabaria com a proibição na cidade da instalação de fábricas de armas de fogo e de fogos de artifício no município do Rio. Um dos autores, o vereador Jorge Felip...
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Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
... a) até R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por operação, vencidos há mais de seis meses, independentemente de iniciados os procedimentos judiciais ... intermediários utilizados e a soma das quantidades de produtos cuja venda houver sido registrada na escrituração contábil da empresa com as ...
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Acórdão nº 2003/0172875-9 de T4 - QUARTA TURMA
... DIREITO CIVIL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INADIMPLEMENTO DA INCORPORADORA. DANOS MORAIS. SÚMULA 7 ... de promessa de compra e venda de imóvel, cujo atraso já conta com mais de 10 (dez) anos, circunstância que extrapola o mero aborrecimento ...
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Acórdão nº REsp 617077 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
... DIREITO CIVIL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INADIMPLEMENTO DA INCORPORADORA. DANOS MORAIS. SÚMULA 7 ... de promessa de compra e venda de imóvel, cujo atraso já conta com mais de 10 (dez) anos, circunstância que extrapola o mero aborrecimento ...
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LEI 12977 de 20/05/2014 - LEI ORDINÁRIA. REGULA E DISCIPLINA A ATIVIDADE DE DESMONTAGEM DE VEICULOS AUTOMOTORES TERRESTRES; ALTERA O ARTIGO 126 DA LEI 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 - CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... prazo de 1 (um) ano da primeira infração, em multas que totalizem mais de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) acarretará a suspensão da ... de conserto de veículos, comercialização de peças novas ou de venda de veículos usados, no tocante a veículos sujeitos a registro nos termos ...
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Novos modelos para venda de gás natural criam expectativa por preço mais competitivo, diz Abiquim
A indústria química brasileira recebeu com otimismo o anúncio da Petrobras acerca dos novos modelos de venda de gás natural às distribuidoras. Em nota, o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), André Passos Corde...
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Flamengo terá percentual em futura venda e saída de Gerson ao Olympique fica mais próxima
Agência O Globo -A saída de Gerson do Flamengo se costura a cada dia. O clube teve uma das principais exigências atendidas pelo Olympique de Marselha na negociação pela compra do meio-campo.O percentual que os cariocas exigem manter para liberar o jo...
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Flamengo terá percentual em futura venda e saída de Gerson ao Olympique fica mais próxima
Agência O Globo -A saída de Gerson do Flamengo se costura a cada dia. O clube teve uma das principais exigências atendidas pelo Olympique de Marselha na negociação pela compra do meio-campo.O percentual que os cariocas exigem manter para liberar o jo...
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Acórdão nº 2015/0323707-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... rescindir contrato de compra e venda" de veículo adquirido há mais de 3 (três) anos ... e que se\xC2" ...
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Versão original
Decreto nº 9.847 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
... a) sua munição e seus elementos de munição não serem mais produzidos; ou ... b) sua produção ou seu modelo ser muito antigo e fora ... c) o número e a data da nota fiscal de venda; ... d) a espécie, a marca e o modelo; ... e) o calibre e a capacidade ...
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Lei nº 5.925 de 01/10/1973. RETIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, QUE INSTITUIU O CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
... extração, a conferência e o concerto do traslado, prorrogável por mais dez (10) dias, mediante solicitação do escrivão ... Parágrafo único ... logo designados entre os dez (10) e os vinte (20) seguintes, a sua venda a quem mais der ... § 1º No caso do artigo 684, número II, constará ...
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Venda é assinada, e Matheus Martins oficialmente não é mais jogador do Fluminense
Matheus Martins, oficialmente, não é mais jogador do Fluminense. A Udinese, da Itália, assinou o documento e irá contratar o atacante de 19 anos. O tricolor receberá 9 milhões de euros (R$ 49,2 milhões) por 90% dos direitos federativos. Ele será empr...