venda mais
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Lei nº 13.755 de 10/12/2018. Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística; dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas; e altera as Leis nos 9.440, de 14 de março de 1997, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 de abril de 2004, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, e 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.
... venda dos veículos de que trata o art. 1º desta Lei ... Parágrafo único. Na ... Parágrafo único. Na hipótese de a empresa possuir mais de uma habilitação ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística, o ...
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Venda de celulares no Brasil cai 11% e mais vendidos estão na faixa de R$ 700 a R$ 999, diz IDC
Os fabricantes de celulares e smartphones venderam 9,94 milhões de aparelhos de janeiro a março deste ano, um recuo de 11,1% ante igual período de 2022. Neste período o faturamento de R$ 15,2 bilhões do setor teve queda de 32,8%, informou a consultor...
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Em vigor
Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007. Dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências.
... § 6o Nas notas fiscais relativas à venda para empresa autorizada a operar na forma do caput deste artigo deverá ... poderá optar por permanecer dentro da área da ZPE mesmo se não for mais beneficiária do regime jurídico de que trata esta Lei ...
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Hurb pede mais 72 horas para provar que tem recursos para honrar pacotes à venda
O Hurb pediu mais 72 horas à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, para prestar informações financeiras para que se avalie se a plataforma pode garantir os pacotes turísticos ainda à venda. O prazo terminaria n...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... , quando fôr manifesto, no primeiro caso, que a expressão da lei é mais estrita e, no segundo, que é mais ampla, do que sua intenção ... Venda em leilão ... ARTIGO 198 ... Fora dos casos previstos nos ...
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Hurb pede mais 72 horas para provar que tem recursos para honrar pacotes à venda
O Hurb pediu mais 72 horas à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, para prestar informações financeiras para que se avalie se a plataforma pode garantir os pacotes turísticos ainda à venda. O prazo terminaria n...
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Hurb pede mais 72 horas para provar que tem recursos para honrar pacotes à venda
O Hurb pediu mais 72 horas à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, para prestar informações financeiras para que se avalie se a plataforma pode garantir os pacotes turísticos ainda à venda. O prazo terminaria n...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... presos nas suas necessidades pessoais, além de locais destinados à venda de produtos e objetos permitidos e não fornecidos pela Administração ... ou milícia privada, ou que tenha atuação criminosa em 2 (dois) ou mais Estados da Federação, o regime disciplinar diferenciado será ...
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Com venda da Ale para Ipiranga, agências reguladoras têm de atuar mais forte
Agência O Globo - SÃO PAULO — A compra da rede de postos Ale pela gigante Ipiranga vai aumentar a concentração no mercado de distribuição de combustíveis no país, o que exigirá uma atuação mais firme das agências reguladoras do setor. A opinião é de ...
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Venda de carros elétricos sobe 77% no Brasil, com maior diversidade de modelos. Veja lista com os mais vendidos
RIO — Enquanto a indústria brasileira teve de reduzir a produção de veículos novos pela falta de chips, o mercado de carros eletrificados - que inclui os modelos elétricos, híbridos plug-in e híbridos - não tem do que reclamar de 2021. O segmento cre...
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Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... pelo Decreto nº 40.702, de 31 de dezembro de 1956, equiparam-se à venda a promessa de compra e venda e a cessão de direitos de promessa de compra ... "No regime da comunhão de bens, quando cada cônjuge auferir mais de Cr$90.000,00 anuais, além da declaração de rendimentos do cabeça de ...
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Indeferido
Decreto nº 95.247, de 17 de novembro de 1987. Regulamenta a Lei n° 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o Vale-Transporte, com a alteração da Lei n° 7.619, de 30 de setembro de 1987.
... a soma dos segmentos componentes da viagem do beneficiário por um ou mais meios de transporte, entre sua residência e o local de trabalho ... ção do Vale-Transporte dar-se-á em centrais ou postos de venda estrategicamente distribuídos na cidade onde serão utilizados ...
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Acórdão nº 2012/0240311-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E FALIMENTAR. RECUPERAÇÃO JUDICIAL TRANSFORMADA EM FALÊNCIA. ALIENAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE ATIVO. VENDA DIRETA. PUBLICAÇÃO DE EDITAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. DESNECESSIDADE. IMPUGNAÇÃO GENÉRICA DO PREÇO. DESCABIMENTO. 1. Controvérsia acerca da possibilidade de venda direta...
... VENDA DIRETA. PUBLICAÇÃO DE EDITAL EM JORNAL DE ... proponente que se dispõe a pagar, à vista, mais de ... 60% do preço da avaliação ... -
DECRETO LEI Nº 1455, DE 07 DE ABRIL DE 1976. Dispõe Sobre Bagagem de Passageiro Procedente do Exterior, Disciplina o Regime de Entreposto Aduaneiro, Estabelece Normas Sobre Mercadorias Estrangeiras Apreendidas e da Outras Providencias.
... dispensadas de função oficial exercida em País que proíba a venda dos veículos em condições de livre concorrência, atendidos, ainda, os ... b) que o veículo pertença ao interessado há mais de 180 (cento e oitenta) dias na data da dispensa da função; ...
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Acórdão nº HC 156742 / SP de T6 - SEXTA TURMA
DIREITO PENAL. HABEAS CORPUS. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. CONDUTA QUALIFICADA. EXPOSIÇÃO À VENDA DE CD E DVD. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO INCIDÊNCIA. ATIPICIDADE MATERIAL. NÃO RECONHECIMENTO. 1. Consoante entendimento jurisprudencial, o "princípio da insignificância - que deve ser analisado em conexão com os postulados da fragmentaridade e da intervenção mínima do Estado em matéria penal -
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... § 2o Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, ... venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao tipo oficialmente ...
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Acórdão nº 2012/0114454-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. POSSE DE ARMA. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. DESCONSTITUIÇÃO DAS CONCLUSÕES DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. INADMISSÍVEL. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. DOSIMETRIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER...
... DE MAIS DE 30 PESSOAS. RECURSO DESPROVIDO. PEDIDO DE ... ção a outros traficantes e também para a venda direta aos ... -
Acórdão nº REsp 706262 / SP de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO ANTES DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE RATIFICAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. SÚMULA 418 DO STJ. DIREITO FALIMENTAR. AÇÃO REVOCATÓRIA. ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SEDE DA MASSA FALIDA DENTRO DO PERÍODO SUSPEITO. 1. A Súmula 418 do STJ enuncia que: "É inadmissível o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos...
... 53 da Lei de Falências, uma vez que o valor da compra e venda do imóvel foi, comprovadamente inferior à metade do seu valor venal, ... 4. O Tribunal, a seu turno, indo mais além, concluiu que a venda do imóvel sede da falida dentro do termo ... -
IBC-Br de abril, venda da fatia da Petrobras na BR e a paralisação na Volks: As notícias mais quentes do dia
A Petrobras enviou à BR Distribuidora uma carta solicitando cooperação para implementar a oferta subsequente (follow-on) para a venda de sua participação remanescente de 37,50% no capital social da distribuidora. A companhia também anunciou que, apó...
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Procon-SP notifica Nestlé e mais dez empresas pedindo explicações sobre venda de produtos similares
O Procon-SP notificou a Nestlé e mais dez empresas do setor alimentício, pedindo explicações sobre as diferenças entre produtos similares a outros tradicionais já conhecidos no mercado.A fundação diz que está atenta ao aumento da oferta desses produ...
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... b) cerveja escura, a que tiver cor correspondente a vinte ou mais unidades EBC (European Brewery Convention); ou ... c) cerveja colorida, a ... ao vinho por meio de aroma, sabor, denominação ou designação de venda, bem como apresentar em sua rotulagem elementos alusivos ao vinho e a uva, ...
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Leilão da Fiol, venda de fatia na Braskem e a imunidade tributária das vacinas: As notícias mais quentes do dia
A TV B3 transmite, a partir das 14h, o leilão da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), no trecho entre os municípios baianos de Caetité e Ilhéus. A expectativa é que a ferrovia seja arrematada pela Bahia Mineração (Bamin), dona da mina em Caetit...
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Câmara do Rio adia votação de projeto que permite venda de armas de fogo na cidade; texto foi modificado e não cita mais fabricação
RIO — A Câmara de Vereadores do Rio adiou o início da discussão de um projeto de lei que acabaria com a proibição na cidade da instalação de fábricas de armas de fogo e de fogos de artifício no município do Rio. Um dos autores, o vereador Jorge Felip...
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Câmara do Rio adia votação de projeto que permite venda de armas de fogo na cidade; texto foi modificado e não cita mais fabricação
Agência O Globo -RIO — A Câmara de Vereadores do Rio adiou o início da discussão de um projeto de lei que acabaria com a proibição na cidade da instalação de fábricas de armas de fogo e de fogos de artifício no município do Rio. Um dos autores, o ver...
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Câmara do Rio adia votação de projeto que permite venda de armas de fogo na cidade; texto foi modificado e não cita mais fabricação
RIO — A Câmara de Vereadores do Rio adiou o início da discussão de um projeto de lei que acabaria com a proibição na cidade da instalação de fábricas de armas de fogo e de fogos de artifício no município do Rio. Um dos autores, o vereador Jorge Felip...