vila velha
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Acórdão nº 2016/0146006-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO. PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME. PROCESSO PARALISADO AGUARDANDO O RECAMBIAMENTO DO PACIENTE. EXCESSO DE PRAZO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE SIMPLES REFORMA. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Muito embora exista pedido de...
... pelo Juízo da Comarca de Vila Velha, que já foi autorizado o ... -
Segurança alimentar: abrangência do Programa Bolsa Família no município de Vila Velha - ES
Abordagem do Programa Fome Zero do Governo Federal como mais um programa destinado à amenização do problema endêmico da fome no Brasil. Muito mais do que a implementação de políticas públicas que se destinam a combater a fome de forma emergencial, sabemos que este problema requer transformações estruturais profundas, nos âm
@1 Introdução O Brasil apresenta uma das piores concentrações de renda do mundo, só superando poucos países, como Serra Leoa, República Centro-Africana e Suazilândia. Segundo o Mapa ... - Acórdão nº 2015/0141515-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2015/0094345-7 de T5 - QUINTA TURMA
... Vila ...
- DECRETO Nº 92669, DE 16 DE MAIO DE 1986. Renova a Concessão Outorgada a Radio Vila Velha Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Ponta Grossa, Estado do Parana.
- DLG 257 de 03/07/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- Decreto Legislativo nº 257 de 03/07/2014. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
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Turma do STJ mantém intervenção parcial em cadeia pública de Vila Velha
Turma do STJ mantém intervenção parcial em cadeia pública no ES
A carceragem do Departamento de Polícia Judiciária de Vila Velha (ES) vai continuar parcialmente interditada. A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido do Estado do Espírito Santo para que fosse mantido o funcionamento da cadeia públ... - DECRETO LEGISLATIVO Nº 319, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo Radiofonica Beneficente Grande Cobilandia Vila Velha - Es para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Vila Velha, Estado do Espirito Santo.
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Acórdão nº 2013/0175080-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MUNICÍPIO DE VILA VELHA ... : CARLOS MAGNO RODRIGUES VIEIRA E OUTRO(S) ...
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Acórdão nº HC 60976 / ES de T6 - SEXTA TURMA
... prejuízo decorrente do processamento do feito no Juízo Criminal de Vila Velha⁄ES, ao revés do Juízo de Vitória⁄ES ... 2. Esta Corte tem ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-57900-44.2011.5.17.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... (6ª Turma) ... GMACC/pr/mmbd/mrl RECURSO DE REVISTA. MUNICÍPIO DE VILA VELHA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Em que ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 13 DE MARÇO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação Educativa e Cultural Dona Dada para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Vila Velha, Estado do Espirito Santo.
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Juiz determina que OAB de Vila Velha faça novas eleições
Juiz federal determina que OAB de Vila Velha faça novas eleições em maio
Após reclamações sobre supostas irregularidades nas últimas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil em Vila Velha, a Justiça Federal no Espírito Santo determinou que um novo pleito seja promovido até o próximo dia 7 de maio. A medida atende a um... -
Acórdão nº HC 183390 / ES de T5 - QUINTA TURMA
... competente o Juízo da 7ª Vara Criminal de Justiça da Comarca de Vila Velha para apreciar o feito quanto ao delito de tráfico de drogas, ...
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Acórdão nº 2010/0050235-5 de T5 - QUINTA TURMA
... Vila Velha⁄ES, pelo que se justifica, a princípio, a duração da apuração ...
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Fundo de Quintal se apresenta na quadra da Vila Isabel com Bola Preta e velha guarda da escola
RIO — E quem resiste a um convite desses? O Vem pra Vila vai reunir hoje Fundo de Quintal, Cordão do Bola Preta e a Velha Guarda da escola do mestre Martinho, além de outras atrações. A folia começa às 20h30m, na quadra da escola, no Boulevard 28 de ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 170, DE 05 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Beneficente Cristã para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Vila Velha, Estado do Espirito Santo.
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Prefeito de Vila Velha viaja com a família para o exterior enquanto cidade sofre com a chuva
O Globo RIO - Enquanto Vila Velha sofre em consequência das chuvas que têm atingido o Espírito Santo, o prefeito viajou para o exterior, onde passaria o natal. Cinco pessoas já morreram no estado, nenhuma em Vila Velha. Quem ficou à frente da prefeit...
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Foragido, traficante enganou Exército, conseguiu se registrar como CAC com documento falso e comprou arsenal
... -Renato Jos Mafiolete, de 35 anos, levava uma vida confortvel em Vila Velha, cidade do litoral capixaba ligada a Vitria pela ponte que se tornou ...
- Construção de terminal de combustíveis de Vila Velha tem edital anunciado no ES
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Acórdão nº 2007/0254713-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... :ALESSANDRO BRUNO DE SOUZA DIAS E OUTRO(S)RECORRIDO :MUNICÍPIO DE VILA VELHA PROCURADOR:BERNADETE PINHEIRO E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL ...
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Espírito Santo vira modelo de recuperação do sistema prisional
Agncia O Globo - ... RIO No Departamento de Polcia Judiciria de Vila Velha h apenas uma grande cela, na qual se amontoam 256 presos (h ...
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Acordão da Primeira Seção, 28-02-2024
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. APLICABILIDADE. ART. 52, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REGRA DE COMPETÊNCIA. RESTRIÇÃO. COMARCAS DOS LIMITES TERRITORIAIS DO ENTE DEMANDADO JUDICIALMENTE. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ADI N. 5.492/DF. ACÓRDÃO REFORMADO.I - Consoante o decidido pelo Plenário desta Corte na sessão realizada em 09.03.
- Balanço - VILA VELHA S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES