vinculo empregaticio advogado
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Diciembre de 2004
... Advogados autônomos, constituídos sem vínculo empregatício e retribuídos por serviços ... , a justificar a contratação de advogado particular, e que, ademais, a constituição de ...
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Decisão monocrática Nº 66916 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2024
... , com o objetivo de que fosse reconhecido vínculo de emprego com o Reclamante e condenado este ... ência dos pressupostos do vínculo empregatício, em especial qualquer controle de jornada ou ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ADVOGADO. Ao confirmar a prestação de serviço pela ...
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Decisão monocrática Nº 62767 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2023
... , supostamente deveria ser reconhecido o vínculo empregatício.” (doc. eletrônico 1, p. 2) ... “2. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ADVOGADO VERSUS ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. RECONHECIMENTO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1971/2001-242-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 25 de Junio de 2007
... constituírem advogados autônomos, sem vínculo empregatício, nas localidades onde faltem ... de que a representação do INSS por advogado credenciado pressupõe a demonstração ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-197100/2001-0242-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Junio de 2007
... constituírem advogados autônomos, sem vínculo empregatício, nas localidades onde faltem ... de que a representação do INSS por advogado credenciado pressupõe a demonstração ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-301/2003-383-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Septiembre de 2007
... constituídos advogados autônomos, sem vínculo empregatício, nas comarcas do interior do País ... de que a representação do INSS por advogado credenciado pressupõe a demonstração ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-508/2002-472-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 3 de Septiembre de 2007
... constituírem advogados autônomos, sem vínculo empregatício, nas localidades onde faltem ... de que a representação do INSS por advogado credenciado pressupõe a demonstração ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000650-81.2020.5.02.0023)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DESPROVIMENTO . ADVOGADO ASSOCIADO. RELAÇÃO DE EMPREGO - CONFIGURAÇÃO. DECISÃO IMPUGNADA EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA UNIFORME DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Mantém-se a decisão recorrida, em conformidade com a Súmula 126 do TST. Agravo conhecido e
... ADVOGADO ASSOCIADO. RELAÇÃO DE EMPREGO – ... insurge-se contra o reconhecimento do vínculo empregatício. Aduz que o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-704/2000-002-13.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Marzo de 2004
... RECURSO DE REVISTA. ADVOGADO EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - LEIS NºS ... ESPONTÂNEA - EXTINÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Não ensejam recurso de revista ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3025/2001-433-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Septiembre de 2007
... constituídos advogados autônomos, sem vínculo empregatício, nas comarcas do interior do País ... de que a representação do INSS por advogado credenciado pressupõe a demonstração ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2220/2003-461-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Septiembre de 2007
... constituídos advogados autônomos, sem vínculo empregatício, nas comarcas do interior do País ... de que a representação do INSS por advogado credenciado pressupõe a demonstração ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1654/2001-383-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Septiembre de 2007
... constituídos advogados autônomos, sem vínculo empregatício, nas comarcas do interior do País ... de que a representação do INSS por advogado credenciado pressupõe a demonstração ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2105/2001-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 30 de Octubre de 2006
... autos, concluiu pela configuração do vínculo empregatício da Reclamante com o Reclamado ... HORAS EXTRAS. ADVOGADO EMPREGADO. DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. Não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-110200-19.2007.5.04.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. CHAMAMENTO AO PROCESSO. INDEFERIMENTO. NULIDADE. O chamamento ao processo amplia o pólo passivo da relação processual, por provocação do réu, acarretando o ingresso de um terceiro como seu litisconsorte. Esta forma de intervenção de terceiro pressupõe que o réu e o chamado sejam devedores solidários do reclamante, hipótese não verificada nos autos. Note-se que, no caso dos...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-515/2002-432-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Diciembre de 2004
... Advogados autônomos, constituídos sem vínculo empregatício e retribuídos por serviços ... , que justificasse a contratação de advogado particular, a decisão que declara irregular a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-112900-64.2005.5.20.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... ção de aposentadoria tem origem no vínculo empregatício mantido entre empregados ... afirmação do declarante ou de seu advogado", na petição inicial, a fim de comprovar a condi\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Junio de 2006
... constituírem advogados autônomos, sem vínculo empregatício, nas localidades onde não existam ... ou não a constituição de advogado privado para a defesa dos interesses do INSS, sem ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 21 de Junio de 2006
... constituírem advogados autônomos, sem vínculo empregatício, nas localidades onde não existam ... ou não a constituição de advogado privado para a defesa dos interesses do INSS, sem ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 21 de Junio de 2006
... constituírem advogados autônomos, sem vínculo empregatício, nas localidades onde não existam ... ou não a constituição de advogado privado para a defesa dos interesses do INSS, sem ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-208801/2002-0201-02.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Junio de 2006
... constituírem advogados autônomos, sem vínculo empregatício, nas localidades onde não existam ... ou não a constituição de advogado privado para a defesa dos interesses do INSS, sem ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2007
... constituídos advogados autônomos, sem vínculo empregatício, nas comarcas do interior do País ... de que a representação do INSS por advogado credenciado pressupõe a demonstração ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-484/2001-361-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Octubre de 2007
... constituídos advogados autônomos, sem vínculo empregatício, nas comarcas do interior do País ... de que a representação do INSS por advogado credenciado pressupõe a demonstração ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Octubre de 2007
... constituídos advogados autônomos, sem vínculo empregatício, nas comarcas do interior do País ... de que a representação do INSS por advogado credenciado pressupõe a demonstração ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-826/2002-351-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Octubre de 2007
... constituídos advogados autônomos, sem vínculo empregatício, nas comarcas do interior do País ... de que a representação do INSS por advogado credenciado pressupõe a demonstração ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Octubre de 2007
... constituídos advogados autônomos, sem vínculo empregatício, nas comarcas do interior do País ... de que a representação do INSS por advogado credenciado pressupõe a demonstração ...