vinculo empregaticio advogado
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Septiembre de 2007
... constituídos advogados autônomos, sem vínculo empregatício, nas comarcas do interior do País ... de que a representação do INSS por advogado credenciado pressupõe a demonstração ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 25 de Junio de 2007
... constituírem advogados autônomos, sem vínculo empregatício, nas localidades onde faltem ... de que a representação do INSS por advogado credenciado pressupõe a demonstração ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 25 de Junio de 2007
... constituírem advogados autônomos, sem vínculo empregatício, nas localidades onde faltem ... de que a representação do INSS por advogado credenciado pressupõe a demonstração ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2007
... constituírem advogados autônomos, sem vínculo empregatício, nas localidades onde faltem ... de que a representação do INSS por advogado credenciado pressupõe a demonstração ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1249/2000-007-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 13 de Mayo de 2009
... de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso ... JUDICIÁRIA GRATUITA - CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARTICULAR. Na Lei nº 7.510/86 estabeleceu-se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1249/2000-007-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 13 de Mayo de 2009
... de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso ... JUDICIÁRIA GRATUITA - CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARTICULAR. Na Lei nº 7.510/86 estabeleceu-se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1249/2000-007-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 13 de Mayo de 2009
... de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso ... JUDICIÁRIA GRATUITA - CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARTICULAR. Na Lei nº 7.510/86 estabeleceu-se ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Septiembre de 2007
... constituídos advogados autônomos, sem vínculo empregatício, nas comarcas do interior do País ... de que a representação do INSS por advogado credenciado pressupõe a demonstração ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Septiembre de 2007
... constituídos advogados autônomos, sem vínculo empregatício, nas comarcas do interior do País ... de que a representação do INSS por advogado credenciado pressupõe a demonstração ...
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Decisão monocrática Nº 63922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2023
... 2017 e 30.04.2020, período em que foi advogado associado da Sociedade Reclamante, e pedindo ... clientes particulares não afasta o vínculo, visto não ser a exclusividade um requisito para ... quadro, resta patente o vínculo empregatício entre o reclamante e o reclamado, devendo ser ...
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Ética profissional
... (OAB/Exame XXXVI) O advogado Francisco Campos, acadêmico respeitado no ... deverá implicar necessariamente vínculo empregatício ... (B) É autorizada, contudo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-174/2003-201-02.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Septiembre de 2007
... Advogados autônomos, constituídos sem vínculo empregatício e retribuídos por serviços ... ência, será espúria a intervenção de advogado autônomo. 2. Não havendo, no acórdão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-433/2003-441-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Septiembre de 2007
... Advogados autônomos, constituídos sem vínculo empregatício e retribuídos por serviços ... ência, será espúria a intervenção de advogado autônomo. 2. Não havendo, no acórdão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3216/1997-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Febrero de 2003
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE DEFESA DO ADVOGADO QUE O REPRESENTA QUANTO À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS À OAB-DF FALTA DE LEGITIMIDADE PROCESSUAL. O recurso de revista do Reclamante, que versa unicamente sobre o descabimento da expedição de ofícios à OAB-DF contra o seu advogado, determinada pelas instâncias ordinárias, não se encaixa em nenhuma das previsões feitas pela lei, para a defesa de...
... DE REVISTA DO RECLAMANTE D E FESA DO ADVOGADO QUE O ... REPRESENTA QUA N TO À EXPEDIÇÃO DE ... expressamente que a matéria relativa ao vínculo empregatício é de fato e que não pode mais ser ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Mayo de 2006
... Advogados autônomos, constituídos sem vínculo empregatício e retribuídos por serviços ... ência, será espúria a intervenção de advogado autônomo. 2. Não havendo, no acórdão ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Mayo de 2006
... Advogados autônomos, constituídos sem vínculo empregatício e retribuídos por serviços ... ência, será espúria a intervenção de advogado autônomo. 2. Não havendo, no acórdão ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Mayo de 2006
... Advogados autônomos, constituídos sem vínculo empregatício e retribuídos por serviços ... ência, será espúria a intervenção de advogado autônomo. 2. Não havendo, no acórdão ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000163-53.2015.5.06.0004), 25-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. 1) VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. REMUNERAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. I. Em tendo a reclamada negado o vínculo empregatício, bem como a prestação de serviços em qualquer modalidade, era ônus do reclamante demonstrar a existência dos requisitos previstos no art. 3º da CLT, nos termos do art. 818 da CLT c/c art. 373, I, do NCPC, do qual se...
... 1) VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO DE ... ações trabalhistas, os honorários de advogado somente são devidos quando o trabalhador está ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-55300-64.2004.5.09.0669 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
... ASSINATURA DA PETIÇÃO PELO ADVOGADO DO RECLAMADO. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO ... 477 DA CLT. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO EM JUÍZO. Após o cancelamento da ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Diciembre de 2004
... Advogados autônomos, constituídos sem vínculo empregatício e retribuídos por serviços ... , a justificar a contratação de advogado particular, e que, ademais, a constituição de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2633/2001-431-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Diciembre de 2004
... Advogados autônomos, constituídos sem vínculo empregatício e retribuídos por serviços ... , a justificar a contratação de advogado particular, e que, ademais, a constituição de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-263300/2001-0431-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Diciembre de 2004
... Advogados autônomos, constituídos sem vínculo empregatício e retribuídos por serviços ... , a justificar a contratação de advogado particular, e que, ademais, a constituição de ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Diciembre de 2004
... Advogados autônomos, constituídos sem vínculo empregatício e retribuídos por serviços ... , a justificar a contratação de advogado particular, e que, ademais, a constituição de ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Diciembre de 2004
... Advogados autônomos, constituídos sem vínculo empregatício e retribuídos por serviços ... , a justificar a contratação de advogado particular, e que, ademais, a constituição de ...
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Decisão monocrática Nº 62767 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2023
... , supostamente deveria ser reconhecido o vínculo empregatício.” (doc. eletrônico 1, p. 2) ... “2. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ADVOGADO VERSUS ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. RECONHECIMENTO ...