vinculo empregaticio pedreiro
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000076-42.2017.5.07.0023), 2018-10-15
... ), com a qual o trabalhador manteve vínculo empregatício na condição de pedreiro, para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000078-12.2017.5.07.0023), 2018-10-15
... ), com a qual o trabalhador manteve vínculo empregatício na condição de pedreiro, para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000966-23.2017.5.07.0009), 2018-06-20
... PEDREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO COMPROVADO. É ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000288-05.2018.5.07.0031), 2019-04-22
... pleiteia o reconhecimento do liame empregatício entre as partes, nem mesmo as anotações em sua ... em verbas decorrentes de um suposto vínculo empregatício ... Em que pese não ter havido ... 15/03/2018, tendo exercido a função de pedreiro, percebendo salário de R$ 2.000,00, requerendo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000165-54.2019.5.07.0004), 2020-02-12
... Informa, ainda, que não teve o vínculo empregatício apontado em sua CTPS. Narra, ... contratou o reclamante na qualidade de pedreiro, para mera prestação de serviços em sua ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001427-57.2015.5.06.0311), 10-05-2017
DIREITO DO TRABALHO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO RECONHECIDO.Negada a prestação de serviços pela reclamada, detém o reclamante o ônus de provar o vínculo empregatício, a teor dos arts. 818 da CLT e 373, II, da CLT. No entanto, desse encargo ele não se desincumbiu a contento. Recurso improvido.
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO RECONHECIDO.Negada a ... 25/03/2015, para exercer a função de pedreiro, sendo dispensado em 25/10/2015, sem o registro ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001368-69.2015.5.06.0311), 07-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Ausentes os requisitos caracterizadores da relação de emprego, consoante preconiza o art. 3º da CLT, não há como se inferir pela existência do liame empregatício alegado pelo autor. Recurso do reclamante a que se nega provimento.
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Ausentes os ... lhe prestou serviços na condição de pedreiro, mas sem as características do contato de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00007559820188173120), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0000755-98.2018.8.17.3120 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ELIZABETH LOURDES OLIVEIRA BERNARDO ADVOGADO: José Fabiano Lopes Lino De Oliveira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE...
... como doméstica e de seu esposo como pedreiro, ... Ficha de matricula em nome da requerente ... que o cônjuge da demandante possuía vínculo empregatício durante o período de carência ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001107-54.2017.5.07.0005), 2018-06-20
... 2. FUNDAMENTAÇÃO ... DO LIAME EMPREGATÍCIO ... Em sua inicial, o reclamante asseverou ... : de 05/01/2015 a 31/01/2016 (função de pedreiro e remuneração de R$ 2.000,00-) e de 01/03/2017 ... dos requisitos para caracterização do vínculo empregatício, como constatado a seguir: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000060-52.2017.5.07.0035), 2018-05-13
... suas razões, alega que o reclamado é pedreiro, portanto sua atividade não se insere no ... da sentença por inexistência de vínculo empregatício entre as partes ... O recurso ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000442-38.2017.5.07.0005), 2017-12-11
... em 10/09/2016 para trabalhar como pedreiro em reforma de restaurante sem que a sua CTPS ... Assim, requer o reconhecimento do vínculo empregatício, com a anotação de sua CTPS, bem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001714-44.2016.5.07.0024), 2017-08-09
... LIMA VERDE JUNIOREMENTAVÍNCULO EMPREGATÍCIO. DONO DA OBRA. NÃO RECONHECIMENTO ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DONO DA OBRA. NÃO RECONHECIMENTO ... Neste caso o trabalhador (operário, o pedreiro, marceneiro, ajudante, mestre, engenheiro etc.) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005634020164058401), 26-01-2021
PROCESSO Nº: 0800563-40.2016.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA NEIDE ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan Donato Rocha EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. PENSÃO POR MORTE....
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00014617720188250010), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0001461-77.2018.8.25.0010 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSEFA ROSIVANIA ALMEIDA ADVOGADO: Carlos Henrique Almeida Mendonca RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. REQUISITOS...
... Consta registrado na CTPS o último vínculo empregatício, relativo ao período de 20/05/2013 ... exercia a atividade profissional de pedreiro. Como ressaltado no juízo a quo, o ... -
Acórdão, Processo nº 5000592-41.2017.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 30-04-2019
... empregatcio, seu esposo trabalhava como pedreiro, e sua genitora recebia benefcio de penso por ...
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TRT-17 nega vínculo de emprego pedido por ajudante de pedreiro
TRT-17 nega vínculo de emprego pedido por ajudante de pedreiro
... Ajudante de pedreiro não teve vínculo empregatício reconhecido porque foi contratado para realizar serviço eventual e autônomo ... Ele foi contratado em janeiro de 2018 e dispensado em setembro do ... -
Acórdão, Processo nº 5668404-56.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 17-08-2022
... - ID 63462088 extrai-se que seu último vínculo laboral encerrou-se em 12.04.2007. Tendo em vista ... após o fim deste último vínculo empregatício, seu genitor prestou serviços como pedreiro ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000273-11.2015.5.06.0341), 07-12-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EMPREITADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARTICULAR. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INOCORRÊNCIA. Caracterizado que o trabalho, executado pelo obreiro, tem a natureza típica dos contratos de empreitada, firmados para execução de obra particular, não há como entender configurada a relação empregatícia, ante a ausência dos requisitos previstos no artigo 3
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INOCORRÊNCIA. Caracterizado que o ... para o reclamado como servente de pedreiro na construção de uma casa de peças de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1386-87.2015.5.06.0312)
... VÍNCULO" EMPREGATÍCIO ... Alegações: ... \xC2" ... , trabalhou exercendo a função de pedreiro, sem ter o reconhecimento de seu vínculo ...
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Acórdão, Processo nº 5190017-58.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 23-08-2022
... irmo Thales, com 19 anos, servente de pedreiro, seu irmo Cau, com 16 anos, estudante, e sua irm ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001109-86.2019.5.06.0003), 17-02-2022
ACORDAM os Componentes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.
... Mérito: ... Do vínculo de emprego ... Nas razões do apelo, insiste o ... 16/10/2017, para exercer a função de pedreiro, trabalhando de segunda a sábado, mediante ... , o reclamado negou o vínculo empregatício, sustentando que o reclamante foi contratado na ... -
Acórdão, Processo nº 0002522-80.2020.4.03.6304, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 01-09-2022
... individuais os profissionais autnomos, o pedreiro, o motorista de aplicativo, dentre outros ... Na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001553-82.2017.5.07.0029), 2017-09-25
... ça de piso para que seja reconhecido o vínculo de emprego como pedreiro, com a consequente ... a inexistência de vínculo empregatício ... À luz das regras de distribuição do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001346-97.2019.5.07.0034), 2020-03-23
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... Trata-se de pedido de ... em 06.02.2017, exercendo a função de pedreiro, sem o registro em CTPS, tendo sido demitido em ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000319-59.2017.5.07.0031), 2018-08-17
... recorrente sempre exerceu a função de pedreiro, consequentemente, há o vínculo empregatício, ...