vinculo empregaticio pedreiro
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000669-64.2018.5.06.0411), 21-05-2019
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo obreiro para deferir os benefícios da justiça gratuita, isentando-o do pagamento das custas processuais.
... do Trabalho.FUNDAMENTAÇÃOMÉRITODo vínculo empregatício. O reclamante, ora recorrente, ... contratado pela ré, como ajudante de pedreiro, para trabalhar na construção de um galpão que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000379-61.2019.5.07.0031), 2020-10-08
... causa; b) Reconhecer a existência de vínculo empregatício entre o autor e o primeiro ... DE MORAIS) para laborar na função de Pedreiro, com a presença de todos os requisitos ...
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Acórdão, Processo nº 0000363-40.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-09-2022
... 07/11/2015 constatou que a parte autora, pedreiro, idade atual de 69 anos, portadora de artrose no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000710-90.2017.5.06.0241), 03-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT. A revelia ocorrida tornou incontroversas as verbas rescisórias postuladas e deferidas, o que igualmente tornou devida a penalidade em questão, independentemente do fato de o reclamado não ter comparecido à audiência. Entendimento contrário implicaria premiar a contumácia, não tendo sido esta, evidentemente, a intenção do legislador. Com efeito, como...
... tenha postulado o reconhecimento de vínculo empregatício com o apelante na função de nte de pedreiro, o Juízo de primeiro grau determinou que a CTPS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000095-74.2018.5.06.0012), 26-03-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PEDREIRO. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURADO. RECLAMADO PESSOA FÍSICAS. DONO DA OBRA. OJ Nº 191 DO TST. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE. Negada a existência de vínculo empregatício, incumbia ao autor o ônus da prova, nos termos do art. 818 da CLT e art. 373, I, do CPC. Todavia, o conjunto probatório revelou que, em relação aos serviços prestados pelo obreiro, o primeiro...
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Acórdão, Processo nº 0008408-35.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-05-2022
... ajudante de pintura; pintor; ajudante de pedreiro e pedreiro (atividades que também exerceu com empregatício, durante três meses). Após seu desligamento, ... (atividades que também exerceu com vínculo empregatício, durante três meses). Após seu ...
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Acórdão, Processo nº 5000095-27.2017.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... qualidade de segurado, o recluso manteve vínculo empregatício de 01/10/2012 a 30/03/2013. Era ... reside com ela, trabalha de servente de pedreiro e também não tem renda fixa, recebendo R$ 70,00 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000414-87.2015.5.07.0022), 2016-07-27
... vínculo empregatício ... A prova dos autos demonstra, ... ício com o demandado, na função de pedreiro, no período de 01/11/2013 a 23/03/2015 ... O ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000579-63.2017.5.07.0023), 2018-10-15
... ), com a qual o trabalhador manteve vínculo empregatício na condição de auxiliar de ... EIRELI - ME, na função de auxiliar de pedreiro, laborou em prol do segundo demandado, JOSÉ ...
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Acórdão, Processo nº 0000541-70.2021.4.03.6307, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
... , CTPS 20757 Srie 00051/SP, servente de pedreiro sem vnculo empregatcio com uma renda em mdia de ...
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Acórdão Nº 0021801-16.2017.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-09-2020
... : FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO ... PEDREIRO ... Mantida a ... do julgado relativamente a vínculo empregatício; horas extras; dano moral; vale-transporte ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001386-87.2015.5.06.0312), 28-08-2017
EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO. REQUISITOS CONFIGURADOS. Havendo elementos convincentes a comprovar a versão de que o reclamante trabalhou com exclusividade, onerosidade, pessoalidade e subordinação jurídica para o reclamado, impõe-se o reconhecimento do vínculo empregatício que foi postulado. Recurso do reclamado a que se nega provimento, no particular.
... DO TRABALHO DE CARUARU/PE EMENTA EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO. REQUISITOS CONFIGURADOS. Havendo ... õe-se o reconhecimento do vínculo empregatício que foi postulado. Recurso do reclamado a que se ... , trabalhou exercendo a função de pedreiro, sem ter o reconhecimento de seu vínculo ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080013-73.2017.5.07.0000), 2017-02-03
... e depósitos de FGTS, decorrentes do vínculo empregatício, na função de Pedreiro, que teria ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000453-58.2018.5.07.0029), 2018-12-17
... VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO COMPROVAÇÃO. Para que seja onhecido o vínculo empregatício, imprescindível a prova de todos os elementos ... /06/2003, exercendo sempre a função de pedreiro. Aduz que realizava suas atividades tanto nas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000150-62.2018.5.07.0023), 2018-08-17
... pela reclamada, a fim de desconfigurar o vínculo trabalhista perseguido ... Contrarrazões sob ... O reclamante alega que trabalhou como pedreiro entre 10 de março de 2013 a 31 de dezembro de ... - INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O DONO DA OBRA. Comprovado nos autos que o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000265-04.2018.5.07.0017), 2018-09-21
... o reclamante o reconhecimento de vínculo empregatício com a reclamada, na função de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00008144320168171120), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0000814-43.2016.8.17.1120 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LUZINETE DA SILVA ADVOGADO: José Fabiano Lopes Lino De Oliveira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSO CIVIL. PENSÃO POR MORTE....
... ércio com endereço na aldeia, CNIS com vínculo empregatício de 1988, termo de declaração de ... uníssonas em dizer que o falecido era pedreiro (p. 163, 159 e 154 em ordem decrescente). É ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001583-56.2017.5.07.0017), 2018-08-21
... o reclamante o reconhecimento de vínculo empregatício com o reclamado, na função de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001583-56.2017.5.07.0017), 2018-08-20
... o reclamante o reconhecimento de vínculo empregatício com o reclamado, na função de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000508-80.2019.5.06.0391), 18-02-2020
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. FUNDAMENTOS DA DECISÃO: Do vínculo empregatício: Pretende o reclamante o reconhecimento do vínculo empregatício com a demandada, aduzindo, em suma, que o Juízo de origem não analisou corretamente os elementos probatórios existentes nos autos. Destaca que
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000310-34.2016.5.07.0031), 2016-10-04
... 282, §2º, do CPC/2015 ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. OBRA RESIDENCIAL. AUSÊNCIA DOS ... foi contratado, na função de pedreiro, para trabalhar em obra residencial da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001342-16.2016.5.07.0018), 2017-04-04
... O juízo de origem reconheceu o vínculo empregatício mantido entre as partes e condenou ... de que o autor foi contratado como pedreiro na qualidade de autônomo por contrato de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001559-09.2013.5.07.0004), 2019-01-30
... /10/2013, objetivando reconhecimento de vínculo empregatício na função de pedreiro do período ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000606-46.2017.5.07.0023), 2018-03-27
... o fim de reconhecer a existência de vínculo empregatício e, consequentemente, conceder-lhe ... pela parte reclamada para trabalhar como pedreiro. Pretende o reconhecimento do vínculo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000368-87.2018.5.07.0024), 2018-07-30
... 2.2 - DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... O reclamante alegou, na peça ... de 01.04.17 a 21.07.17, na função de pedreiro, cumprindo jornada de trabalho de segunda à ...