vinculo empregaticio pedreiro
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000367-05.2018.5.07.0024), 2018-07-30
... 2.2 - DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... O reclamante alegou, na peça ... de 01.04.17 a 21.07.17, na função de pedreiro, cumprindo jornada de trabalho de segunda à ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100461-65.2016.5.01.0551)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. VÍNCULO DE EMPREGO . TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi denegado seguimento ao recurso de revista por ausência de transcendência. Incidência...
... ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. VÍNCULO" DE EMPREGO ... TRANSCEND\xC3" ... existência de vínculo empregatício com a condenação ao pagamento de todas ... "Dono da obra. Pedreiro contratado para reforma de imóveis. Ausência de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001150-98.2018.5.06.0161), 08-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS INSERTOS NO ARTIGO 3º DA CLT. Restando provada, pelo cotejo das provas trazidas aos autos, a ausência dos requisitos caracterizadores do contrato de emprego entre as partes litigantes nos moldes do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho, não se configura o vínculo empregatício. Recurso Ordinário...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS ... , contratado para exercer a função de Pedreiro (Para construção da Loja Americanas em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000363-87.2016.5.07.0007), 2018-09-17
... por empreitada, a contratação de pedreiro para a construção de imóvel residencial ... do julgador de origem, aduzindo que o vínculo empregatício restou evidenciado no presente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000011-21.2020.5.06.0233), 18-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. RELAÇÃO DE TRABALHO. VÍNCULO DE EMPREGO CONFIGURADO. ANÁLISE DA PROVA.O conjunto probatório constituído nos autos, precipuamente a prova documental e a oral, respaldaram a pretensão de reconhecimento de vínculo empregatício, ante a presença dos elementos que o caracterizam, mormente a onerosidade e não eventualidade. Recurso da reclamada improvido.
... VÍNCULO DE EMPREGO CONFIGURADO. ANÁLISE DA PROVA .O ... ão de reconhecimento de vínculo empregatício, ante a presença dos elementos que o ... ter trabalhado para a demandada, como pedreiro, no período compreendido entre 18.12.2017 e ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000403-26.2018.5.07.0031), 2019-05-02
... autos, pleiteando o reconhecimento do vínculo de emprego com o 1º reclamado, a ilicitude do ... 3. DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... A primeira controvérsia a ser resolvida ... para efetuar seus préstimos como pedreiro. Discorda, todavia, do período contratual, ...
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Acórdão Nº 0021407-30.2015.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 26-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Não demonstrada nos autos a presença dos requisitos necessários ao reconhecimento do vínculo de emprego suscitados na exordial, nos termos dos arts. 2º e 3º da CLT, mantém-se a sentença que indefere a pretensão, bem como os demais pedidos a ele associados. Recurso do reclamante a que se nega provimento.
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Não demonstrada nos autos a ... do contrato celebrado (atividades como pedreiro e vigia da obra) vem em proveito do negócio ... -
Acórdão, Processo nº 6073268-72.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 22-06-2021
... 22), na funo de servente de pedreiro. Tal deciso constitui incio de prova material de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001826-05.2014.5.07.0017), 2015-04-17
... Pretende o reconhecimento do vínculo de emprego, o recebimento de verbas rescisórias ... Neste caso o trabalhador (operário, o pedreiro, marceneiro, ajudante, mestre, engenheiro etc.) ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO - INEXISTENTE. A contratação verbal de pedreiro ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001779-81.2016.5.07.0010), 2018-11-29
... demanda, sob o fundamente de negativa de vínculo empregatício ... Aduz que o autor nunca ... se encontrava, pois estava esperando o pedreiro, sr. Nonato; que o sr. Nonato e o reclamante ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001084-75.2018.5.06.0143), 24-03-2022
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. Não evidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores do vínculo de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a manutenção da sentença que julgou improcedentes os pedidos deduzidos, decorrentes, exatamente, desse tipo de relação. Recurso autoral a que se nega provimento.
... EMENTA EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. Não ... , em suma, que trabalhou na função de pedreiro, de 01/06/2017 a 31/04/2018, com pessoalidade, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000742-66.2014.5.07.0017), 2015-03-17
... Pretende o reconhecimento do vínculo de emprego, o recebimento de verbas rescisórias ... Neste caso o trabalhador (operário, o pedreiro, marceneiro, ajudante, mestre, engenheiro etc.) ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO - INEXISTENTE. A contratação verbal de pedreiro ...
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Sentença nº 1000810-39.2020.5.02.0401 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-01-2022
... aos salários quitados durante o vínculo empregatício. Esta Justiça Especializada não ... para exercer a função de ajudante de pedreiro, sendo que, após seis meses, passou a exercer a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000574-80.2018.5.07.0031), 2019-08-02
... 1. DA EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE AS PARTES ... Em sua ... 27/07/2017 para exercer a função de "pedreiro", sob o pagamento de R$ 1.800,00, realizando ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000964-35.2017.5.06.0121), 30-11-2017
... DO MÉRITO: Do vínculo empregatício. Na peça de ingresso da ... para exercer os serviços de ajudante de pedreiro, sendo que após três meses de serviços passou ...
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Acórdão nº 1.0000.21.084971-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS- TRINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE-PROPORCIONALIDADE - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS GENITORES - PANDEMIA DA COVID-19 - READEQUAÇÃO DO QUANTUM.- Dispõe a Constituição Federal em seu artigo 229 que os alimentos são devidos pelos pais em favor dos filhos de forma simultânea e solidária, tendo em vista o dever de criar, assistir e educá-los.- As...
... que sobrevive de bicos como ajudante de pedreiro. Na sequncia, apresenta sua planilha de despesas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00004339120168170390), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0000433-91.2016.8.17.0390 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CLEMENTINA BRANDAO DE OLIVEIRA e outro ADVOGADO: Daniele Valenca De Melo Sobral REPRESENTANTE(PAIS): CLEMENTINA BRANDAO DE OLIVEIRA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra
... de Cachoerinha na profissão de pedreiro nos anos de 2003 a 2011 e que a autora, ainda ... indicam que a demandante possuía vínculo empregatício durante o período de carência ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000150-62.2018.5.07.0023), 2018-05-05
... sob o argumento de que jamais houve vínculo empregatício entre as partes ... Convém ... O reclamante alega que trabalhou como pedreiro entre 10 de março de 2013 a 31 de dezembro de ...
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Sentença nº 1000674-44.2021.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-03-2022
... CONTRATO DE TRABALHO - RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO E CONSECTÁRIOS Segundo dispõe o ... Emerson para trabalhar como pedreiro na ré; que não sabe informar o teor do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000218-35.2019.5.07.0004), 2019-07-22
... inexistentes, haja vista não haver vínculo de emprego entre as partes ... Não vislumbro, ... pelo demandado para laborar como pedreiro, no período de 10/08/2017 a 10/07/2018, ... alega a inexistência de vínculo empregatício entre as partes e a prestação de serviço ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001551-15.2017.5.07.0029), 2017-07-20
... , em suma ter laborado na função de pedreiro, em várias obras executadas pela Reclamada, no ... Acusa, ademais, que muito embora o vínculo empregatício tenha perdurado no considerável ...
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Acórdão, Processo nº 5007948-29.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
... 3), com anotação de vínculo empregatício mantido na condição de e pedreiro” junto à empresa “Joaquim Cardoso ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001110-96.2014.5.07.0010), 2014-12-15
... 2. DO RECONHECIMENTO DO LIAME EMPREGATÍCIO - DAS ANOTAÇÕES NA CTPS - DAS VERBAS ... reconhece que entre as partes houve um vínculo empregatício no período de 03/09/2013 a ... o reclamante exercido a função de pedreiro, recebendo como último salário o valor de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001553-82.2017.5.07.0029), 2017-07-10
... , em suma ter laborado na função de pedreiro, em várias obras executadas pela Reclamada, no ... Acusa, ademais, que muito embora o vínculo empregatício tenha perdurado no considerável ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001552-97.2017.5.07.0029), 2017-07-10
... , em suma ter laborado na função de pedreiro, em várias obras executadas pela Reclamada, no ... Acusa, ademais, que muito embora o vínculo empregatício tenha perdurado no considerável ...