vínculo empregatício tst
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-546-23.2011.5.22.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. EMPREGADO ADMITIDO ANTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. TRANSMUDAÇÃO DE REGIME JURÍDICO CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO SEM PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. IMPOSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO (SÚMULA 333 DO TST). FGTS. RECOLHIMENTO. PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA (SÚMULA 362 DO TST). Não merece ser provido
... IMPOSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO (SÚMULA 333 DO TST). FGTS. RECOLHIMENTO. PRESCRIÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-125200-47.2009.5.15.0070 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. SÚMULA 331, III, DO TST. INEXISTÊNCIA DE CULPA EXCLUSIVA DO RECLAMANTE. VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS. Hipótese em que a decisão embargada adotou tese explícita acerca da matéria discutida, com o enfrentamento dos pontos objeto de fundamentação do recurso. Embargos de declaração não providos.
... RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. SÚMULA 331, III, DO TST. INEXISTÊNCIA DE CULPA EXCLUSIVA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-415-85.2010.5.15.0067 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui a decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.
... GMMGD/tp/vln/jr AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1200-74.2008.5.15.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO ELETRÔNICO - REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. Não constatada a irregularidade de representação. Afastado o óbice apontado pelo Regional para o processamento do Recurso de Revista, prossegue-se no exame dos demais pressupostos de admissibilidade recursal, nos termos da Orientação Jurisprudencial 282 da SBDI-1 do TST. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. SÚMULA 126...
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. SÚMULA 126 DO TST - MULTA DO ART. 477 DA CLT. SÚMULA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-147800-24.2009.5.09.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS DECORRENTES DA SUPRESSÃO DO INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. PROTEÇÃO ESPECIAL, MEDIANTE LEI, AO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER (ART. 7º, XX, CF), SEM CONFIGURAR AFRONTA À ISONOMIA (ART. 5º, -CAPUT- E I, CF). 2. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. PROJEÇÃO. OJ 82/SDI-1/TST. 3. VÍNCULO EMPREGATÍCIO (SÚMULA 126/TST). 4. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO....
... 2. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. PROJEÇÃO. OJ 82/SDI-1/TST. 3. VÍNCULO EMPREGATÍCIO (SÚMULA 126/TST). 4. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO ... -
TST suspende perícia em algoritmo da Uber para analisar vínculo empregatício
Agência O Globo -O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu o pedido feito por um motorista de aplicativo para fazer uma perícia nos algoritmos da Uber Brasil. O objetivo da análise solicitada é subsidiar dados que comprovem vínculo empregatício...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1632-98.2011.5.08.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ENQUADRAMENTO. BANCÁRIO. SÚMULA 126/TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... PROCESSO ELETRÔNICO ... - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ENQUADRAMENTO. BANCÁRIO. SÚMULA 126/TST. Nega-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-28700-60.2009.5.01.0052 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL E CONSTITUCIONAL; ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 115 DA SBDI-1/TST). MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL E CONSTITUCIONAL; SÚMULA 296, I, DO TST). RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO (SÚMULA 126
... RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO (SÚMULA 126 DO TST). HORAS EXTRAS (SÚMULA 126 DO TST) ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-715-98.2010.5.09.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. FRETEIRO AUTÔNOMO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MATÉRIA FÁTICA (SÚMULA 126/TST). DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O Tribunal Regional, com base no conjunto fático-probatório dos autos, manteve a decisão de primeiro grau, consignando não estarem caracterizados os elementos do vínculo...
... 2. FRETEIRO AUTÔNOMO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MATÉRIA FÁTICA (SÚMULA 126/TST). DECISÃO DENEGATÓRIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-122500-81.2008.5.02.0301 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. POLICIAL MILITAR. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO (SÚMULA 386 DO TST). ADICIONAL NOTURNO (SÚMULA 126 DO TST). EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS (SÚMULA 333 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... POLICIAL MILITAR. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO (SÚMULA 386 DO TST). ADICIONAL NOTURNO (SÚMULA 126 DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-825-93.2011.5.04.0333 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RELAÇÃO DE TRABALHO AUTÔNOMO. TENTATIVA DE RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... RELAÇÃO DE TRABALHO AUTÔNOMO. TENTATIVA DE RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-48500-74.2007.5.01.0301 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. POLICIAL MILITAR. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM EMPRESA PRIVADA (SÚMULA 386 DO TST). VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... POLICIAL MILITAR. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO" EMPREGATÍCIO COM EMPRESA PRIVADA (SÚMULA 386 DO TST). VÍNCULO EMPREGAT\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-661-12.2011.5.09.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - CARACTERIZAÇÃO. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - CARACTERIZAÇÃO. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-124040-82.2006.5.04.0333 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. EFEITOS. INCIDÊNCIA DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 270 DA SBDI-1 DO TST (SÚMULA 333 DO TST; ART. 896, § 4.º, DA CLT). VÍNCULO EMPREGATÍCIO (SÚMULA 126 DO TST). FGTS. PRESCRIÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 392 DO TST (SÚMULA 333 DO TST; ART. 896, § 4.º, DA CLT). ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CARACTERIZAÇÃO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece
... (SÚMULA 333 DO TST; ART. 896, § 4.º, DA CLT). VÍNCULO EMPREGATÍCIO (SÚMULA 126 DO TST). FGTS. PRESCRIÇÃO. INCIDÊNCIA DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-100-02.2010.5.09.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - UNICIDADE CONTRATUAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. HORAS EXTRAS - JORNADA EXTERNA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - UNICIDADE CONTRATUAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. HORAS EXTRAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1691-13.2011.5.09.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. AUSÊNCIA. ÔNUS DA PROVA. Dirimida a controvérsia, em estrita conformidade com as regras de distribuição do ônus da prova, não se divisa violação do artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... (1ª Turma) ... GMLBC/mrf/ad ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. AUSÊNCIA. ÔNUS DA PROVA. Dirimida a controvérsia, em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-141000-82.2007.5.15.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. JUNTADA DE DOCUMENTO APÓS PROLAÇÃO DA SENTENÇA (OFENSA AO ART. 5.º, LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO CONFIGURADA; CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 8 DO TST). VÍNCULO EMPREGATÍCIO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os...
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1427-31.2012.5.03.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. CONTAX. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EMPRESA DE TELEFONIA. TERCEIRIZAÇÃO. SERVIÇOS DE CALL CENTER (SÚMULA 331, I, DO TST). ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO. APLICABILIDADE (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL E DE CONTRARIEDADE À SÚMULA 374 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não...
... RITO SUMARÍSSIMO. CONTAX. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EMPRESA DE TELEFONIA. TERCEIRIZAÇÃO. SERVIÇOS DE CALL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1435-29.2012.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. CONTAX. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EMPRESA DE TELEFONIA. TERCEIRIZAÇÃO. SERVIÇOS DE CALL CENTER (SÚMULA 331, I, DO TST). ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO. APLICABILIDADE (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL E DE CONTRARIEDADE À SÚMULA 374 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não...
... RITO SUMARÍSSIMO. CONTAX. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EMPRESA DE TELEFONIA. TERCEIRIZAÇÃO. SERVIÇOS DE CALL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1270-21.2012.5.03.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. CONTAX. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EMPRESA DE TELEFONIA. TERCEIRIZAÇÃO. SERVIÇOS DE CALL CENTER (SÚMULA 331, I, DO TST). ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO. APLICABILIDADE (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL E DE CONTRARIEDADE À SÚMULA 374 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não...
... RITO SUMARÍSSIMO. CONTAX. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EMPRESA DE TELEFONIA. TERCEIRIZAÇÃO. SERVIÇOS DE CALL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-136000-06.2008.5.01.0056 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. OJ 115/SBDI-1/TST. 2. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. 3. HORAS EXTRAS. SÚMULA 126/TST. 4. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento...
... NÃO CONFIGURAÇÃO. OJ 115/SBDI-1/TST. 2. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. 3. HORAS EXTRAS. SÚMULA ... -
Acórdãos nº AIRR-199000/2007-0441-02. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - CARACTERIZAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-257800-68.2007.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
... (6ª Turma) ... GMACC/js/afs/m AGRAVO DE INSTRUMENTO vínculo empregatício com estado da federação. juíza leiga. lei 9.442/91. dano ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1408-19.2011.5.03.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. CORRESPONDENTE BANCÁRIO. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE FIM. O Regional concluiu que houve confissão do preposto no sentido de que as atividades exercidas pela reclamante estavam diretamente ligadas à atividade fim do tomador dos serviços, ensejando o reconhecimento do vínculo empregatício com a instituição financeira. Decisão que se...
... (8ª Turma) ... GMDMC/Rac/cb/mm RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. CORRESPONDENTE BANCÁRIO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-92240-79.2005.5.18.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO (SÚMULA N.º 297, I, DO TST). JULGAMENTO EXTRA PETITA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO E ANOTAÇÃO NA CTPS (VIOLAÇÃO LEGAL E DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL - NÃO CONFIGURAÇÃO). VÍNCULO EMPREGATÍCIO (SÚMULA N.º 126 DO TST). DESCONTOS. COMISSÕES (SÚMULA N.º 297, I, DO TST). VEÍCULO. DEVOLUÇÃO (APELO DESFUNDAMENTADO). COMPENSAÇÃO (SÚMU
... JULGAMENTO EXTRA PETITA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO E ANOTAÇÃO NA CTPS (VIOLAÇÃO LEGAL E DIVERGÊNCIA ...