vínculo empregatício tst
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000279-56.2017.5.06.0144), 13-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO. MATÉRIA DECIDIDA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. PRECLUSÃO. CARACTERIZAÇÃO . A matéria referente ao reconhecimento de vínculo empregatício já restou decidida pelo Colendo TST e, portanto, encontra-se preclusa. Recurso ordinário não conhecido, parcialmente.
... (PE) EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO. MATÉRIA DECIDIDA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ... A matéria referente ao reconhecimento de vínculo empregatício já restou decidida pelo Colendo TST e, portanto, encontra-se preclusa. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-137400-65.2009.5.04.0661 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - JULGAMENTO EXTRA PETITA - MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT - REEMBOLSO - DESPESAS POR UTILIZAÇÃO DE CELULAR O Agravo de Instrumento não logra demonstrar a admissibilidade do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... (8ª Turma) ... GDCJPS/ts/rt AGRAVO DE INSTRUMENTO ... - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - JULGAMENTO EXTRA PETITA - MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-770-04.2010.5.10.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - SÚMULA Nº 126 DO TST. O 10º Tribunal Regional, mediante análise dos fatos e das provas da causa, concluiu estarem presentes os elementos caracterizadores do vínculo de emprego. Ademais, a Corte regional registrou a existência de fraude à legislação trabalhista. É inadmissível recurso de revista em que, para se chegar a conclusão
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - SÚMULA Nº 126 DO TST. O 10º Tribunal Regional, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-107000-81.2009.5.05.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. BANCÁRIO. MULTA NORMATIVA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... (6ª Turma) ... GMACC/psf/afs/fvnt AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. BANCÁRIO. MULTA NORMATIVA. Confirmada a ordem de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-105741-55.2003.5.04.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - EMPRESA PÚBLICA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. SÚMULA 331, II, DO TST. Demonstrada possível contrariedade à Súmula 331, II, do TST, impõe-se o provimento do Agravo de Instrumento. Agravo de Instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA - EMPRESA PÚBLICA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. SÚMULA 331, II, DO TST. Nos termos da Súmula 331, II, do TST, a contrataçã
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. SÚMULA 331, II, DO TST. Demonstrada possível ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1875-48.2010.5.03.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... PROCESSO ELETRÔNICO ... - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-8700-07.2005.5.01.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA (SÚMULA 214 DO TST). As decisões interlocutórias não ensejam recurso de imediato na Justiça do Trabalho e a hipótese dos autos não se enquadra nas exceções previstas na Súmula 214 do TST. Agravo de instrumento não provido.
... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA (SÚMULA 214 DO TST). As ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1318-14.2010.5.10.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CORRETOR DE SEGUROS. Não viola a literalidade dos artigos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-129500-95.2010.5.16.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. O Regional, amparado no conjunto fático-probatório dos autos, insuscetível de reexame nesta instância superior pelo óbice contido na Súmula 126 do TST, concluiu pela existência de vínculo empregatício entre as partes. Com efeito, não há falar em violação dos arts. 2º e 3º da CLT e 593 e 594 do CPC. Agravo de...
... GMDMC/Gg/Mp/gr/mm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. O Regional, amparado no conjunto ... na Súmula 126 do TST, concluiu pela existência de vínculo empregatício entre as partes. Com efeito, não há falar em violação dos arts. 2º e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1437200-17.2008.5.09.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - DESCARACTERIZAÇÃO. Havendo a Corte regional observado a regra consubstanciada no art. 131 do CPC, no tocante a formar sua convicção livremente e em conformidade com os fatos e circunstâncias dos autos, além de indicar os motivos de seu convencimento, afasta-se a possibilidade de negativa de prestação jurisdicional,
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO - SÚMULA Nº 126 DO TST. O Tribunal Regional, com base na ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-70140-62.2008.5.05.0342 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... GMWOC/mo AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TERCEIRIZAÇÃO. SERVIÇO DE VIGILÂNCIA. SÚMULA Nº 331, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-89900-23.2008.5.15.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROVA DOCUMENTAL. ADMISSIBILIDADE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NORMAS COLETIVAS. APLICABILIDADE. HORAS EXTRAS. Não demonstrada a hipótese de cabimento do recurso de revista prevista no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. PROVA DOCUMENTAL. ADMISSIBILIDADE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NORMAS COLETIVAS. APLICABILIDADE. HORAS EXTRAS. Não ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21183-87.2017.5.04.0812)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 - PRESCRIÇÃO. SÚMULA 333 DO TST - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. SÚMULA 126 DO TST - HIPOTECA JUDICIAL. SÚMULA 333 DO TST. Nega-se provimento ao agravo de instrumento que não logra desconstituir os fundamentos da decisão que denegou seguimento ao recurso de revista.
... PRESCRIÇÃO. SÚMULA 333 DO TST – VÍNCULO EMPREGATÍCIO. SÚMULA 126 DO TST – HIPOTECA ... JUDICIAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-91440-38.2007.5.03.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ALUGUEL DE VEÍCULO. HORA EXTRA - TRABALHO EXTERNO. HORA EXTRA - ÔNUS DA PROVA. ELETRICITÁRIO - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não...
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/psf/afs/m AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ALUGUEL DE VEÍCULO. HORA EXTRA - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-311400-13.2008.5.09.0670 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 16 de Mayo de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO RECONHECIMENTO (SÚMULAS 126 E 296, I, DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO RECONHECIMENTO ... (SÚMULAS 126 E 296, I, DO TST) ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-311400-13.2008.5.09.0670 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 16 de Mayo de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO RECONHECIMENTO (SÚMULAS 126 E 296, I, DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO RECONHECIMENTO ... (SÚMULAS 126 E 296, I, DO TST) ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-311400-13.2008.5.09.0670 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 16 de Mayo de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO RECONHECIMENTO (SÚMULAS 126 E 296, I, DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO RECONHECIMENTO ... (SÚMULAS 126 E 296, I, DO TST) ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-311400-13.2008.5.09.0670 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 16 de Mayo de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO RECONHECIMENTO (SÚMULAS 126 E 296, I, DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO RECONHECIMENTO ... (SÚMULAS 126 E 296, I, DO TST) ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-103500-41.2009.5.17.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. 1. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO E RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. Quando o acolhimento das arguições da parte depender, antes, do revolvimento de fatos e provas, prescindível será a alegação de ofensa a dispositivo legal. Esta é a inteligência da Súmula 126 do TST. Recurso de revista não conhecido. 2. MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. VÍNCULO EMPREGATÍCIO...
... GMALB/fls/scm/AB/lds RECURSO DE REVISTA. 1. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO E RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. Quando o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-25640-21.2005.5.17.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO (INEXISTÊNCIA EM RAZÃO DA PROJEÇÃO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO - ART. 7º, XXIX, DA CF, E OJ'S 82 E 83/SDI-I/TST). RESPONSABILIZAÇÃO TRABALHISTA DE ENTES ESTATAIS TERCEIRIZANTES. SÚMULA 331, IV/TST. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ELEMENTOS. SÚMULA 126/TST. JUSTIÇA GRATUITA. DEFERIMENTO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. Não há como assegurar o...
... SÚMULA 331, IV/TST. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ELEMENTOS. SÚMULA 126/TST. JUSTIÇA GRATUITA. DEFERIMENTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-884-61.2010.5.10.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ECT - CURSO DE FORMAÇÃO - DESVIRTUAMENTO - PRESENÇA DOS REQUISITOS FÁTICOS ATINENTES AO VÍNCULO EMPREGATÍCIO - DECISÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRECEDENTES DO TST. Consolidou-se na jurisprudência do TST o entendimento de que, presentes os requisitos fáticos atinentes ao vínculo empregatício, deve ser mantida a decisão regional que declara o liame,...
... - DESVIRTUAMENTO - PRESENÇA DOS REQUISITOS FÁTICOS ATINENTES AO VÍNCULO EMPREGATÍCIO - DECISÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRECEDENTES DO TST ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2151-35.2011.5.03.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... ÇÃO EM ATIVIDADE FIM - EMPRESA DO RAMO DE TELECOMUNICAÇÕES - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A Lei Geral de Telecomunicações, em seus diversos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-839-48.2010.5.10.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ECT - CURSO DE FORMAÇÃO - DESVIRTUAMENTO - PRESENÇA DOS REQUISITOS FÁTICOS ATINENTES AO VÍNCULO EMPREGATÍCIO - DECISÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRECEDENTES DO TST. Consolidou-se na jurisprudência do TST o entendimento de que, presentes os requisitos fáticos atinentes ao vínculo empregatício, deve ser mantida a decisão regional que declara o liame,...
... - DESVIRTUAMENTO - PRESENÇA DOS REQUISITOS FÁTICOS ATINENTES AO VÍNCULO EMPREGATÍCIO - DECISÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRECEDENTES DO TST ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-344-73.2011.5.10.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CURSO DE FORMAÇÃO DE ADMINISTRADOR POSTAL - DESVIRTUAMENTO - PRESENÇA DOS REQUISITOS FÁTICOS ATINENTES AO VÍNCULO EMPREGATÍCIO - DECISÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRECEDENTES DO TST. Consolidou-se na jurisprudência do TST o entendimento de que, presentes os requisitos fáticos atinentes ao vínculo...
... - DESVIRTUAMENTO - PRESENÇA DOS REQUISITOS FÁTICOS ATINENTES AO VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... - DECISÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRECEDENTES DO TST ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-5018-92.2010.5.12.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COORDENADOR GERAL DE PROJETOS. RECONHECIMENTO. Incide o óbice da Súmula 337, I, -a-/TST para o conhecimento do recuso de revista. Recurso de revista não conhecido. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. VÍNCULO DE EMPREGO CONTROVERTIDO. Incide o óbice da Súmula 337, I, -a-/TST para o conhecimento do recuso de revista. Recurso de revista não conhecido....
... 6ª Turma ACV/rbb/ ... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COORDENADOR GERAL DE PROJETOS. RECONHECIMENTO. Incide o ...