Virtus probandi
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... cédula de crédito bancário, tendo como objeto um veículo Marca VIRTUS CL AD Ano 20019/2020 Cor BRANCO Placa PLY5F67 Renavan 01209796322 a se r ... Ao tratar do onus probandi, leciona o festejado MOACYR AMARAL SANTOS, em seus Comentários ao CPC, ...
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Jequi� - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... a dificuldade de qualquer das partes em se desincumbir do ônus probandi. Ou seja, na hipótese de ficar demonstrada a dificuldade técnica na ... VW/VIRTUS MF, placa: PLF7A90, Feira de Santana – BA, cor Branca” ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... ão do veículo de placa policial QQT0D72, Marca VOLKSWAGEN, Modelo VIRTUS CL AD, Ano/Modelo 2019/2020, Cor BRANCA, Renavam 01190623924, Chassi nº ... , a impor prova impossível, a pretexto de inversão do onus probandi, o que repugna à garantia do devido processo legal, com as ...
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Capital - 11� vara de rela��es de consumo
... Ao tratar do onus probandi , leciona o festejado MOACYR AMARAL SANTOS, em seus comentários ao CPC, ... a BUSCA E APREENSÃO do veículo de marca Volkswagen, modelo Virtus ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... Ao tratar do onus probandi, leciona o festejado MOACYR AMARAL SANTOS, em seus Comentários ao CPC, ... cédula de crédito bancário, tendo como objeto um veículo Marca VIRTUS CL AD Ano 20019/2020 Cor BRANCO Placa PLY5F67 Renavan 01209796322 a se r ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... S.A., para aquisição de um automóvel da Marca Volkswagen, Modelo Virtus 1.6 MSI 16V ETA./GAS, Ano fabricação e modelo 2018/2019, Chassi, ... assim, o Recorrente não conseguiu se desincumbir do seu ônus probandi de demonstrar que a cobrança era devida. Nesses casos o dano moral existe ...
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Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
... síntese, que é condutor de táxi, proprietário do veículo VW VIRTUS MF, cor PRATA, placa policial RCO8C03, Renavam 01227859616 e que, em ... do feito para que aparte autora possa se desincumbir do seu ônus probandi ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... 6º do CDC possibilita a inversão do ônus probandi , com o escopo de facilitar a defesa dos direitos do consumidor. Tal ... visando a busca e apreensão do bem veículo, VOLKSWAGEN, modelo: VIRTUS COMFORTLINE 200, ano de fabricação/modelo: 2019/2020, cor: BRANCA, ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... o contrato de arrendamento do bem em tela ( VW – Volkswagen VIRTUS 1.6 MSI Flex 16V, AUT, PLACA QPR6950, CHASSI: 9BWDL5BZ0KP543494 e RENAVAM: ... Ao tratar do onus probandi, leciona o festejado MOACYR AMARAL SANTOS, em seus Comentários ao CPC, ...
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Acordão nº (RO)0146000-89.2008.5.06.0003 (01460.2008.003.06.00.7) de 1º Turma, 29 de Julio de 2010
Sem visar lucro, e instituída sem característica de instituição bancária ou financeira, a 'cooperativa de crédito' não pode ser instada ao cumprimento de normas estabelecidas em favor da categoria profissional dos bancários. Nessa linha a OJ 379, da Seção de Dissídios Individuais-1, do Col.TST. Apelo empresarial provido no ponto Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio...
... mediana pelos seus parâmetros elevados ou inferiores, isto porque virtus in médio ... `Para avaliar o dano moral', ressalta Antônio Montenegro ... probandi da obreira, a teor do art. 818, da CLT, do qual não se desincumbiu a ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... nº 100800010020944, que resultou na compra do veículo VOLKSWAGEN VIRTUS (INTERATIVIDADE) 1.6 MSI 16V AT64P COM AG, gasolina/álcool, cor: branca, ... Portanto, FICA DETERMINADA A INVERSÃO DO ONUS PROBANDI.” ... Inconformado com o aludido decisório, levanta-se a ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... a inclusão foi CIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS VERT VIRTUS ... A parte autora, por seu turno, apresentou réplica sob ID ... , a impor prova impossível, a pretexto de inversão do ônus probandi, o que repugna a garantia do devido processo legal, com as ...
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Valença - 2ª vara cível
... probandi, do que só restaria desincumbido, mediante produção de provas robustas ... /BA) Impetrado: Prefeito Do Município De Valença Impetrado: Virtus ...
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Sentença
... In medio stat virtus (a virtude está no meio), já advertia Horácio. Não é, todavia, por ... maleável, permite a interpretação de que, no geral, o onus probandi cabe ao empregador. Seja como for, não interessa ao assunto sobre que ...