Votação por chamada nominal
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Com STF de recesso, Cármen Lúcia é quem vai analisar recursos sobre denúncia de Temer no plantão
... Maia afirma que a votao acontecer por "chamada nominal" de deputados, ou seja com cada ...
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Atendendo a pedido de deputados, presidente da CCJ antecipa sessão para segunda-feira
... reafirmaram que no h como aceitar que a chamada nominal possa ser motivo de anulao de uma votao, ...
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Cunha apresenta recurso à CCJ contra decisão do Conselho de Ética
... Entre eles, a votao nominal com chamada no Conselho, que aprovou a cassao do ...
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Cunha apresenta recurso à CCJ contra decisão do Conselho de Ética
... Entre eles, a votao nominal com chamada no Conselho, que aprovou a cassao do ...
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Maia: sessão sobre temer pode começar com 51 deputados
... Em seguida, ser feita a chamada nominal dos 513 deputados, que devero dizer sim, ...
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Leia acórdão do Supremo que validou ordem de votação do impeachment de Dilma
Leia acórdão do STF que validou ordem de votação do impeachment
... era para que o Supremo dissesse ser inconstitucional a votação nominal começando pelos deputados da Região Sul em direção ao Norte, ... O partido alegava que o processo de votação nominal por chamada, por gerar “efeito cascata” sobre o convencimento dos julgadores, ... -
Cármen lúcia julgará recursos de temer no recesso
... Maia afirma que a votao acontecer por chamada nominal de deputados, ou seja, com cada ...
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STF nega pedido de Cunha e mantém aberto processo de cassação
... votao em painel eletrnico, e no por chamada nominal, o que teria prejudicado o parlamentar no ...
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No stf, derrota de cunha
... a votao em painel eletrnico, e no por chamada nominal, o que, na sua viso, teria prejudicado o ...
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Decisão Monocrática Nº 5030834-57.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 15-09-2020
... "sempre se procedeu no mbito da ALESC, a chamada dos Deputados Estaduais, naquelas votaes em que ... A ordem uma s: chamada nominal dos Deputados Estaduais, em ordem alfabtica, ...
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Acórdão nº 1.0000.21.067101-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA -POSSE VEREADOR - PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA - FORAGIDO - JUSTA CAUSA NÃO DEMONSTRADA - PERDA DE DIRETO À NOMEAÇÃO - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS - NÃO VERIFICADOS - RECURSO DESPROVIDO. Para a concessão de liminar em Mandado de Segurança, cabe ao impetrante demonstrar o preenchimento dos requisitos atinentes à medida cautelar, bem como...
... Feita a chamada nominal de cada vereador, os quais retiraram a ... -
Acórdão nº 1.0000.21.067101-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA -POSSE VEREADOR - PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA - FORAGIDO - JUSTA CAUSA NÃO DEMONSTRADA - PERDA DE DIRETO À NOMEAÇÃO - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS - NÃO VERIFICADOS - RECURSO DESPROVIDO. Para a concessão de liminar em Mandado de Segurança, cabe ao impetrante demonstrar o preenchimento dos requisitos atinentes à medida cautelar, bem como...
... Feita a chamada nominal de cada vereador, os quais retiraram a ... -
Direito Constitucional
... Casas Legislativas, em dois turnos de votação, exceto as normas constitucionais que não ... inconstitucionalidade por omissão é a chamada ‘exclusão de benefício incompatível com o ... , imprescindível a prévia autorização nominal e individualizada dos representados, em ...
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Acórdão nº 1.0184.17.000001-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA. ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIABEIRA. IRREGULARIDADES. AUSÊNCIA. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. PRESENÇA DOS REQUISITOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Não restando comprovada qualquer irregularidade na forma como ocorreu a eleição da Mesa Diretora, uma vez que, a princípio, foram respeitados os dispositivos regimentais atinentes à...
... as seguintes exigncias e formalidades:I - Chamada dos Vereadores para comprovao da presena da ... - A votao ser efetuada atravs de chamada nominal de cada vereador, procedendo-se pela ordem, a ... -
Acórdão nº 1.0184.17.000001-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA. ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIABEIRA. IRREGULARIDADES. AUSÊNCIA. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. PRESENÇA DOS REQUISITOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Não restando comprovada qualquer irregularidade na forma como ocorreu a eleição da Mesa Diretora, uma vez que, a princípio, foram respeitados os dispositivos regimentais atinentes à...
... as seguintes exigncias e formalidades:I - Chamada dos Vereadores para comprovao da presena da ... - A votao ser efetuada atravs de chamada nominal de cada vereador, procedendo-se pela ordem, a ... -
Relator acata parcialmente recurso de Cunha na CCJ e pede anulação de decisão do Conselho de Ética
... o conselho no poderia ter feito a votao nominal com chamada individual de cada um dos ...
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA - ATA MESA DIRETORA
... ção comunico aos Vereadores que a votação para ... a eleição da Nova Mesa Diretora para o ... e vinte e dois será por chamada nominal e votação aberta e os cargos a serem ...
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Votação deverá começar às 14h de domingo
... ex-presidente da Casa Severino Cavalcanti, em 2005, para fazer a chamada nominal dos deputados comeando pelos estados do Sul, onde o apoio ao ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... julgamento, por “ausência de votação por chamada nominal” e falta de intimação ...
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Comissões Técnicas
... De- putados, estamos em votação nominal, contando os Vetos, o segundo da pauta. A ... A Presidência irá proceder à 1ª chamada nominal. (PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL) O ...
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Atos e Despachos
... De- putados, estamos em votação nominal, contando os Vetos, o segundo da pauta. A ... A Presidência irá proceder à 1ª chamada nominal. (PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL) O ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... De- putados, estamos em votação nominal, contando os Vetos, o segundo da pauta. A ... A Presidência irá proceder à 1ª chamada nominal. (PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL) O ...
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Sessão da votação do impeachment será retomada às 11h
... A votao, que ser eletrnica e com chamada nominal, ser iniciada na sequncia. Caso o relatrio pela condenao receba 54 ...
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Perguntas e respostas
... Voto aberto, com chamada nominal ... Se Cunha for cassado, obrigatria a ...
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Direito processual civil
... Data: 24/10/1991 ... A chamada justificação judicial consiste na ... União, em qualquer hipótese, pelo valor nominal dos títulos de que trata este artigo ... Desse ... quando não houver unanimidade na votação ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... A Súmula 390 do ...