Votação por chamada nominal
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Plenário
... Obteve 13.604 votos. Sua votação foi de destaque, pela grande quantidade de votos, ... ) - A Presidência vai proceder à 1ª chamada. (Procede-se à 1ª chamada nominal) O SR ...
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Ordem social
... à impossibilidade de redução do valor nominal dos benefícios da seguridade social e não à ... no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela ... mínimo, 2/5 do Congresso Nacional, em votação nominal ... Por fim, conforme dispõe a ...
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Falência e recuperação de empresas
... ção judicial, para fins exclusivos de votação em assembleia-geral, o crédito em moeda ... chamada de Estabelecimento Empresarial, a qual vem ... II – relação nominal dos credores, indicando endereço, importância, ...
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Processo Legislativo e Alterabilidade da Carta Magna Cidadã
A exigência, para a alteração do texto constitucional, de um processo legislativo mais difícil e solene do que o estabelecido para a edição das normas infraconstitucionais é o que caracteriza a rigidez da Constituição de 88. Pode-se entender o processo legislativo como um conjunto de atos praticados em sequência pelos órgãos legislativos com o objetivo de produzir normas de direito. A própria...
... os turnos de deliberação, o quorum de votação, a limitação à reapresentação, a dispensa de ... é feita sempre pelo processo ostensivo nominal. O quorum especial estabelecido para esse tipo de ... funcionamento, a votação é feita pela chamada nominal dos parlamentares, que proferem seus ... -
Debates - 23 DE JUNHO DE 2021 52ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM AMBIENTE VIRTUAL
... Abre a sessão. Coloca em votação o método de votação ... ao PL 359/21 ... 2 - ... Esclarece ... que foi chamada durante a votação nominal, apesar de já ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... jurados, considerando que o placar da votação tenha sido o de quatro a três em favor da ... óteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados ... Contexto prático II ... Se ... senhor escrivão que proceda à chamada nominal dos jurados, aos quais solicito que, à maneira ...
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Direito grego
... No ínicio era chamada de diké ou themis ... A diké ficou ... ãos conservando para cada moeda o valor nominal que possuía antes da fusão e ... do ... ou outro lugar, por sorteio ou por votação; não terá permissão para ser enviado como ...
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REGIMENTO INTERNO DA CONSTITUINTE Nº 2, DE 25 DE MARÇO DE 1987. Dispõe Sobre o Regimento Interno da Assembleia Constituinte.
... II - chamada dos Constituintes; ... III - cédulas impressas ... é indicado, embora seja um só o ato de votação para todos os cargos; ... IV - colocação, em ... serão, sempre, tomadas pelo processo nominal e por maioria absoluta de votos dos membros da ...
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Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE ... PRESIDENTE, O PRIMEIRO-SECRETÁRIO FAZ A CHAMADA NOMINAL DOS DEPUTADOS. DE QUATRO EM ... QUATRO, ...
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Câmara Municipal de Mâncio Lima
... das cédulas de votação por ordem nominal conforme a chamada. A ...
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Plenário
... vez em que votamos em bloco foi uma votação por cédula. O SR. PAULO RAMOS - Não, não. O ... O voto é nominal e vai ter que ser no painel. O SR. DICA - Quem ... é Ceciliano) - A Presidência fará a chamada dos Srs. Deputados. Solicito à assessoria da ...
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Acórdão Nº 5003338-08.2020.8.24.0015 do Primeira Câmara de Direito Público, 11-10-2022
AÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. REJEIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2017. MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO. AUSÊNCIA DE MÁCULA NA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA NO DIA 29-10-2019 E, POR CONSEGUINTE, NO DECRETO LEGISLATIVO N. 02/2019. DECISÃO FUNDAMENTADA NAS RESSALVAS DESTACADAS EM PRÉVIO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. EXERCÍCIO DO DIREITO
... no foi observado, pois exige votao nominal no julgamento das contas do Municpio. Requereu, ... manifestao de cada Vereador, pela chamada, sobre em [que] sentido vota, respondendo sim ou ... -
Direito constitucional
... alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até vinte dias ... das providências adotadas, com relação nominal dos atingidos e indicação das restrições ... no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... Congresso Nacional, em votação nominal ... §3º. O ato de outorga ou ... constitucionalidade da chamada cota de tela, reconheço, pois, a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.376 do Mato Grosso do Sul, 13-01-2021
... A seguir foi iniciado o processo de votação iniciou por chamada nominal, onde cada um dos ...
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Plenário
... pauta, da Or- dem do Dia, trouxesse à votação primeiramente a pauta da Sessão Extraordinária ... que comecem a proceder à votação nominal no painel, por gentileza. O SR. CARLOS MINC - ... Vamos dar início à chamada nominal. O SR. DELEGADO CARLOS AUGUSTO - Sr ...
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Plenário
... ) Passa-se à Ordem do Dia Anuncia-se a Votação, em 2ª Discussão - Redação do Ven- cido, em ... Estamos em processo de ve- rificação nominal. Votem no painel, Srs. Deputados. A SRA ... é Ceciliano) - A Presidência fará a 1ª chamada. (PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL) A ...
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Ato da Mesa do Senado Federal nº 1 de 10/01/2003. PUBLICAÇÃO CONSOLIDADA DO TEXTO DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
... V - no encaminhamento de votação" (art. 308 e parágrafo único do art. 310), uma s\xC3" ... III - não bastando o aviso nominal, o Presidente retirar-lhe á a palavra; ... IV - ... I - fazer a chamada dos Senadores, nos casos determinados neste ...
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 54 de 03/12/1979. DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 5 DO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
... estiver em condições de funcionar, a votação nominal será feita pela chamada dos Deputados, ...
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Plenário
... que providencie os elementos para a votação secreta determinada por essa ordem judicial, o ... isso tudo aqui e depois começaremos a chamada pela ordem alfabética das deputadas e deputados ... -SE À VOTAÇÃO) (PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL) (PROCEDE-SE À VOTAÇÃO) A SRA. TIA JU - Boa ...
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Ato da Mesa do Senado Federal nº 1 de 22/12/2006. PUBLICA O TEXTO CONSOLIDADO DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO.
... VI - no encaminhamento de votação" (art. 308 e parágrafo único do art. 310), uma s\xC3" ... nominal, o Presidente retirar-lhe-á a palavra; ... IV - ... I - fazer a chamada dos Senadores, nos casos determinados neste ...
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Debates - 23 DE JUNHO DE 2021 53ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM AMBIENTE VIRTUAL
... Coloca em votação ... o PL 359/21, salvo emendas ... 2 - CARLOS ... Temos uma cidade chamada Quadra. A cidade de Quadra ... está abandonada ... à votação, à chamada de votação nominal dos deputados que ... não votaram pelo sistema ...
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Plenário
... Estamos em continuidade à votação dos destaques. Antes, porém, há sobre a mesa ... putados, estamos em processo de votação nominal no painel. A Presidência irá proceder à 1ª amada nominal. (PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL) O SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - A ...
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Comissões Técnicas
... ) - A Presidência, antes de proceder à chamada, anuncia aos senhores parlamentares e assessores ... Presidência vai proceder à 1ª chamada nominal. (PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL) O SR ... Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria per- ...
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Atos do Poder Legislativo
... ) - A Presidência, antes de proceder à chamada, anuncia aos senhores parlamentares e assessores ... Presidência vai proceder à 1ª chamada nominal. (PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL) O SR ... Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria per- ...