voto em branco vai pra quem ta ganhando
665 resultados para voto em branco vai pra quem ta ganhando
-
Acórdão Nº 0050355-34.2021.8.06.0099 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 06-03-2024
... para quem exerce o comando, individual ou coletivo, da ... O grupo cresceu enormemente ... ganhando integrantes fora de sua cidade de origem e hoje ... cara do branco", né? (cocaina) ... - PTT-20210503-WA0125.opus \xE2\x80" ... min. Joaquim ... Barbosa, Tribunal Pleno, voto Min. Luiz Fux, Dje de 22/4/2013) ... ESTADO DO ...
-
Acordao N° 1617294 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
Apelação criminal. Estelionato. Preliminares. Inépcia da inicial. Ausência de justa causa. Extinção da punibilidade. Lei nº 13. 964/2019. Pacote anticrime. Condição de procedibilidade. Aplicação. Antes do recebimento da denúncia. Representação da vítima. Presença. Preliminares rejeitadas. Mérito. Materialidade e autoria. Comprovadas. Conjunto probatório suficiente. Erro de tipo. Não configurado....
... escritório no Edifício Barão do Rio Branco, situado no SIG, Quadra 1, ... n° 505, sala 214, ... vontade da vítima, ou de quem tenha qualidade para representá-la, no sentido ... representante de ficar vendendo e ganhando comissão” ... MPDFT: “o senhor teve direito ... Nos termos já fundamentados neste voto, escorreita a análise negativa levada a efeito ... -
Decisao Nº 0506268-91.2016.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 22-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MORAIS E MATERIAIS. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. Do fundamento. Da prova da aquisição da moto aquática pelo apelante, portanto, cabível indenização por dano moral e material. A controvérsia cinge na compra ou não da moto aquática (Jet Ski) pelo Apelante, Olívio de Souza Neto "nas mãos" de Carlos Júnio Andrade da Silva, apelado. De...
... 126 ... Elaborado o voto, com o presente Relatório, devolvo os autos à ... , pois não havia sido a pessoa do acionado quem a havia deixado na loja para conserto, além do ... ão, stress e apreensão, pois estava ganhando fama de pessoa desonesta e atrapalhada, o que ... o documento de transferência em branco, revendeu o bem em julho de 2013 sem entregar o ... -
Acórdão Nº 0900032-57.2016.8.24.0007 do Terceira Câmara Criminal, 31-05-2022
... DE OLIVEIRA VOTO Os recursos preenchem os requisitos de ... mesmos requisitos e condies, seja proposto a quem j acusado no mbito de processo criminal ... regularidade do registro do comprador, ganhando um percentual em cima do valor tabelado pelos ... NORMA PENAL EM BRANCO.DECRETON.9.785,DE 7 DE MAIO DE 2019, SUCEDIDO ...
-
Acórdão nº 1003355-85.2022.8.11.0086 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 27-09-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – CONDENAÇÃO PELOS DELITOS TIPIFICADOS NO ARTIGO 158, § 1.º, DO CÓDIGO PENAL, NA FORMA DO ARTIGO 71, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL, EM CONCURSO MATERIAL COM OS ARTIGOS 158, § 1.º E 288, AMBOS DO MESMO CÓDEX - IRRESIGNAÇÃO EXCLUSIVAMENTE DEFENSIVA – 1) PRELIMINARES – 1.1) DA NULIDADE ABSOLUTA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA – REJEIÇÃO - ANTE A RETIRADA DOS...
... ficção legal da continuidade delitiva, ganhando corpo na hipótese concreta a habitualidade ... apreço é tempestivo , fora interposto por quem tinha capacidade e legitimidade para ... com um deles [ “um de barbinha, tatuado, branco, que começou a dialogar perguntando se eu era ... É como voto ... -
Acórdão Nº 0000383-19.2015.8.01.0011 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 11-02-2016
... negar provimento ao apelo, nos termos do voto do relator e das ... mídias digitais arquivadas ... Rio Branco, 11 de fevereiro de 2016 ... Desembargador ... para corres com drogas; QUE o GLEISON era quem ia pegar a droga e ... CHARLENE ficava em casa ... terminaram ganhando sua confiança, sempre oferecendo drogas; QUE ...
-
Acórdãos nº 2030966-82.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Abril de 2018
... V.U. ", de conformidade com o voto do Relator, que integra este ... " (ou, "crimes do colarinho branco"), que foram intitulados como tais em ... é possível permitir a liberdade de quem retirou e desviou enorme quantia dos ... comercialização ilegal, inclusive ganhando destaque uma imagem em que o acusado ...
-
Acórdãos nº 2042879-61.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Abril de 2018
... ", de conformidade com o voto do Relator, que integra este ... crimes" (ou, "crimes do colarinho branco"), que foram intitulados como tais em ... é possível permitir a liberdade de quem retirou e desviou enorme quantia dos ... comercialização ilegal, inclusive ganhando destaque uma imagem em que o acusado ...
-
Acordao N° 1243704 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-04-2020
Apelação criminal. Crime de homicídio qualificado e duas tentativas de homicídio qualificadas. Motivo fútil. Recurso que dificultou a defesa da vítima. Assegurar a impunidade de outro crime. Termo de apelação da defesa. Delimitação. Alíneas ?a?, ?b?, "c" e "d", do inciso iii do art. 593 do código de processo penal. Razões fundamentadas apenas nas alíneas ?d? e ?c?. Conhecimento amplo. Ausência de
... claros que eles não sabiam quem era o autor do delito no momento da prática dos ... nesta ocasião, ganhando todo o dinheiro que o réu possuía, além de um ... pegaram o veículo de EDSON, um VW/GOLF branco, objetivando buscar ... JOELMA irmã de PRISCILA, ... -
Acórdão Nº 5006871-29.2021.8.24.0018 do Segunda Câmara Criminal, 21-09-2021
... em seu interior uma poro de substncia branco-amarelada, acondicionada em embalagem de plstico ... VOTO O recurso preenche os pressupostos objetivos e ... de drogas, ainda no tnhamos detalhe de quem seriam esses indivduos, e bem como detalhes do ... pagar o aluguel, porque eu no estava ganhando tanto, tinha que comprar remdio, agora deve ter 5 ...
-
Plenário
... de 2017 Hora: 10h Local: Avenida Rio Branco, nº 124/ 7º andar - Centro (Auditório da ... voto: “sim”, “não” ou abstenção. O SR ... ção não é em função da Graça Matos, em quem confio, mas de uma comissão, da qual sou ... salarial? A gente está aqui, agora, ganhando bem, a gente está reclamando de barriga cheia ...
-
Acordao N° 1674795 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2023
Penal. Crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de capitais. Operação barões do tráfico. Preliminar acolhida. Encerramento precoce do interrogatório dos acusados. Recursos de três réus conhecidos e providos para que seja renovado o ato de interrogatório. Avançamento mérito do apelo de um dos acusados. Preliminar de nulidade da prova rejeitada. Mérito. Autoria e...
... plásticos de cores verde, branco, azul e laranja, com massa líquida de 23,50g ... pessoa ou pessoas a quem deva ser imputada a prática do crime, e quais ... ganhando tanto dinheiro que não tinha mais com o que ... É como voto ... -
Decisao Nº 0300892-79.2017.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 12-02-2020
APELAÇÃO CRIMINAL SENTENÇA CONDENATÓRIA ROUBO MAJORADO (ART. 157, §2º, I E II, DO CP). EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO QUALIFICADA (ART. 159, §1º, DO CP). IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. PRELIMINAR DE NULIDADE - RECONHECIMENTO PESSOAL NA FASE INQUISITIVA E EM AUDIÊNCIA, SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO - ART. 226, DO CPP - MERA RECOMENDAÇÃO LEGAL - PREFACIAL REJEITADA. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA - NEGATIVA DE...
... AO CONCURSO FORMAL, nos termos do voto da relatora ... RELATÓRIO ... "Paulo Escopeta" perguntou ao declarante "quem entrou?"; Que o declarante respondeu que tinha ... , chegando a Simões Filho, quando um homem branco, usando óculos, mancando da perna direita, ... mantido com os agentes criminosos, ganhando importância principalmente nos casos que não ... -
Acórdão Nº 0000633-33.2021.8.01.0014 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 29-06-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PRELIMINAR DE LICITUDE DA PROVA. ALEGADA VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. INOCORRÊNCIA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. POSSIBILIDADE. SIMPLES DECLARAÇÃO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DEPOIMENTO DE POLICIAIS. VALOR PROBANTE. DOSIMETRIA. REDIMESIONAMENTO DA PENA-BASE. DISCRICIONARIEDADE.
... provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto da ... Relatora e das mídias digitais ... Rio Branco, 29 de junho de 2023 ... Desª. Denise Bonfim ... se aproximou do local, eu não me lembro quem avistou, o Edinho ... saindo correndo. Que ele ... processos. ( ... ) atualmente eu tava ganhando dinheiro de sites on ... line ( ... ) não tem como ...