July 23, 2019
Poder Legislativo
Poder Executivo
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PL Nº 010/2019-CPL – TP Nº 004/2019-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DO PONTILHÃO DO CANAL DO PRADO E CARENAGEM DO TÚNEL DA ABOLIÇÃO – RECIFE – PE. HABILITA...
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 22.07.2019 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE: Nº 1.569-Exonerar, as pedido, a servidoras abaixo citadas devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado. Nº PROCESSO NOME MATRÍCULA CARGO ÓRGÃO/ENTIDADE A PARTIR 3900000622.00237...
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EXTRATO DE ATA A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em sua 15ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 17/06/2019, DEFERIU o Recurso ao Plenário, protocolado sob o nº 18/889419-5, datado de 11/07/2017 da empresa: RÁDIO MARANO LTDA EPP (NIRE 262003076-...
- DECRETO Nº 47.737, DE 22 DE JULHO DE 2019. Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas dos Municípios do Agreste do Estado de Pernambuco afetados por estiagem. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 37, da Constituição do Estado de Pernambuco e o disposto na Lei Federal nº 12.340,...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 130/PMI-SME/2019. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/PMI-SME/2019. Contratação de empresa especializada para locação com montagem e desmontagem de estruturas de: locação de palcos, som, cadeiras plásticas, púlpitos, pórtico em grid, tendas, toldos, disciplinadores, banheiros químicos, produção de imagem aéreas do tipo D...
- Consolidado como o maior evento cultural e de arte do Brasil, o Festival de Inverno de Garanhuns movimenta a economia e a cultura de Per- nambuco, acelerando o turis- mo em direção ao interior do Estado. Como forma de pres- tigiar o evento, de porte nacio- nal, o governador Paulo Câ- mara prestigiou, na noite desta sexta-feira (19), o segundo dia do FIG. Acompanhado da primeir...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES ADJUDICAÇÃO PL Nº 0032.2019.CPL.III.PE.0019.SEDUC. Contratação de Empresa especializada em fornecimento de água mineral natural sem gás acondicionada em garrafão de polipropileno, tampa de pressão e lacre, contendo 20 litros, com a disponibilização dos garrafões em regime de co modato, para atender as necessidades desta Secretaria de Educação e Esportes do...
- EDITAL DPC nº 129/2019 CREDENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NA SAÍDA INTERNA DE QAV-QUEROSENE DE AVIÃO A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Dec. nº 47.638/2019, em seu art. 1º, inciso IV, alínea h, que trata do credenciamento de contribuinte para a aplicação do benefício da redução da base de cá...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO Nº 0031.2019.CCPLE-I.PE.0022.SAD.FUNAPE DECISÃO À vista dos argumentos apresentados pelo pregoeiro, Sr. Eraldo Ramos da Silva, presentes nas Informações (Doc. SEI nº 2510288) ao Recurso Administrativo interposto pela licitante SISTEMATECH REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES EIRELI (Doc. SEI nº 2446788), JULGO, com base no art. 4º, inc. XXI, da Lei...