July 26, 2023
Poder Legislativo
Poder Executivo
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 006/2023 – DISPENSA Nº 005/2023 SEI 0060407887.000008/2023-38 Considerando que em decorrência do processo da transferência de tecnologia através da Parceria de Desenvolvimento Produtivo - PDP, no qual fica determinado pela ANVIS...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/2023 TOMADA DE PREÇO N° 06/2023 A Comissão Permanente de Licitação, instituído pela Portaria nº 08/2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação. PL 74/2023 TP 06/2023. CPL. Serviços de Engenharia. Visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA...
- Publicações Particulares
- SECRETARIA DA MULHER EXTRATO TERMO DE FOMENTO SECMULHER N°.001/2023 – SEGUNDA PARTÍCIPE: ARTICULAÇÃO E MOVIMENTO PARA TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DE PERNAMBUCO-AMOTRANS. CNPJ/MF nº.10.742.919/0001-04. Objeto: Manutenção do Centro de Convivência e Qualificação para Travestis e Transexuais, com oferta de cursos técnicos de qualificações, garantindo dignidade, cidadania e empreendedoris...
- DECRETO Nº 55.058, DE 25 DE JULHO DE 2023. Modifica o Decreto nº 37.730, de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre cancelamento de débito tributário e não tributário. A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO, a necessidade de promover ajustes no Decreto nº 37.730, de 29 de dezembro de...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0149.2023.AC-43.PE.0127.SAD.DOIS-IRMAOS OBJETO: Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de rações, suplementos e complementos alimentares, visando atender as necessidades dos animais do Parque Estadual Dois Irmãos - PEDI, nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantida...
- AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE 3º Aditivo ao Contrato 66/2022. Alteração no contrato de serviços de engenharia em Pesqueira/PE. CONTRATADA: ÁGIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP. CNPJ 05.654.826/0001-98. Prorrogação dos seguintes prazos: de execução, por mais 02 meses, a partir de 12.07.2023 a 12.09.2023 – de vigência, por mais 02 meses, a partir de 05.11.2023...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 0960.2022.CPL.HOF.PE.0029.HOF Considerando o teor da Nota Técnica n° 520 da Gerência Jurídica de Contratos - GJC/SES (Doc. SEI n° 39033464), e do pronunciamento da autoridade 396 (Doc. SEI n° 38825173), bem como dos argumentos esposados pela SAD - Gerência de Licitações de Saúde 158 (Doc. SEI n° 38306038), em...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA , JUVENTUDE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS AVISO DA INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 0009.2023.CCD.DL.0007.SDSCJPVD.FEAS Objeto: Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando à Contratação Direta de pessoa jurídica para locação de espaço físico, objetivando a realizaç...