November 02, 2023
Poder Legislativo
Poder Executivo
- PORTARIA Nº 142 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de 19.08.20, RESOLVE: Autorizar o gozo de 01 (um) mês de licença-prêmio do Procurador Fagner César Lobo Monteiro, mat. nº. 358.170-5, referente ao primeiro mês do 1º decênio, no período compreendido entre 04.12.2023 e 02.01....
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH Portaria nº 230/2023 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Decretos nº 30.462, de 25 de maio de 2007, e nº 31.818, de 20 de maio de 2008, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar o Regimento Interno da Comissão de Ética da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, nos termos do Anexo Ú...
- DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 046/2023 CIÊNCIA DO LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO ICMS A Diretoria Geral de Operações Estratégicas - DOE, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em conformidade com a alínea “b” do inciso II do art. 19 da Lei nº 10.654, de 27.11.1991, intima os sujeitos passivos a segu...
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 15/23, DE 26/10/2023. O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 81/2020 do Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI, res...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO Nº 0272.2023.AC-59.PE.0234.SAD.BOMBEIROS OBJETO: Registro de Preços para prestação de fornecimento de DESFIBRILADORES, BATERIAS, ELETRODOS, MANEQUINS DE TREINAMENTO DE RCP PARA ADULTO, CRIANÇA E INFANTIL(BEBE), visando atender às necessidades do CBMPE, conforme especificações e quantitativos previstos no edital. Valor máximo estimado: R$ 1.419.845,7080...
- CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – CATE – SECRETARIA DA FAZENDA - 1ª INSTÂNCIA JULGADORA. PROC. TATE Nº 00.691/13-5. PROC. SEFAZ Nº 2013.000004541254-61. CONTRIBUINTE: NOFARMA NORDESTE FARMACEUTICA LTDA. CACEPE Nº 0330394- 29. ADVOGADA: ALBÂNIA MARTA DE ALBUQUERQUE LIMA (OAB/PE Nº 18.330). DECISÃO JT Nº1186/2023 (17). EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS- NORMAL. DECRETO Nº 28.247/200...
- HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS PL. Nº 0297.2023. PE. 0255. SAD. HOF, OBJETO: eventual fornecimento de insumos e reagentes (Microbiologia) em equipamento automatizado pelo regime de comodato, por 12(doze) meses. Registram-se os seguintes dados: ARP nº 80.2023, SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA, CNPJ: 61.485.900/0010-51, LOTE ÚNICO; Valor total R$ 1.766.935,0000; Vigênci...
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 13/23, DE 23/10/2023. A SECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 81/2020 do Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI, res...
- SECRETARIA DA MULHER EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/2020 – CONTRATADA: PERNAMBUCO CONSERVADORA EIRELI.CNPJ: 02.633.574/0001-22.Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 29/10/2023 até 28/10/2024.Recife,27/10/2023–Mariana Pereira Melo – Secretária da Mulher....