March 19, 2024
Poder Legislativo
Poder Executivo
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito Detran-PE Assinou a Seguinte a Portaria: PORTARIA DP Nº 3321/2024. O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, apr...
- Publicações Municipais
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO N° 0451.2023.AC-34.IN.0037.SAD.FESPDS Com base nas manifestações presentes no Parecer CT/CV nº 0490/2023 - PGE (doc SEI nº 44497413), Despacho Complementar PGE (doc SEI nº 44497411), Nota Técnica nº 2452/2023 – SDS/GGAJE (doc. SEI n° 42591568), Encaminhamento nº 64/2024-SDS/GGAJE (doc. SEI 45524007) e à vista da...
- PORTARIA SAS nº 28, de 18/03/24. O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMBATE À FOME E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental nº 1128/2024, publicado no DOE. de 10/02/24 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso. V do art. 2° do Decreto nº 43133, de 09/06/16: CONSIDERANDO, a determinação contida no caput do art. 219, da Lei Estadual nº 6...
- DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS Extrato do CT Nº 001/2024-DASIS, proc. 0446.2023.AC-36.PE.0384.SAD.DASIS. Celebrado com a empresa ADELTEC INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 03.423.683/0001-88. Objeto: Serviços de locação, instalação, e manutenção de cancelas eletrônicas, seus respectivos acessórios e sistema central de gerenciamento para serem instaladas em áre...
- HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Contrato do Processo Licitatório nº.1452/2022, Adesão –Pregão Eletrônico 0044. Objeto: Fornecimento de Medicamentos Padronizados(soluções de grande volume), conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência. Empresa: FARMACE INDÚSTRIAQUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA- CNPJ/MF Nº 06.628.333/0001-46. Valor global R$ 6...
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 03/24, DE 06/02/2024. O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 81/2024 do Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI, res...
- POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO 3º Aditamento ao Contrato Múltiplo de Prestação de serviços e Vendas de Produtos. PROCESSO n. 0015.2020.CPL.IN.0001.POLCIV-SDS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato “mater” por mais 12 (doze) meses, pelo período de 19.03.2024 a 18.03.2025. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.3160021-57. Valor total: R$ 55.363,56 (c...
- DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 011/2024 A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no pr...