December 07, 2022
Índice
- Extrato, Termo de Aditamento . Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2022, firmado em 10/11/22
- Súmula de contratos, Aditivo 4/2022 ao Contrato 83/2018, Processo 59/2018, Dispensa de Licitação por Justificativa 33/201
- Atos administrativos, PORTARIA FEPAM N°. 285/2022. O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
- Atos administrativos, SÚMULA DE TERMO DE SUB-ROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO PROCESSO: 22/2500-0000342-4 PARTES : O Est
- Atos administrativos, DEPARTAMENTO DE ENSINO TORNA SEM EFEITO Processo nº 22/1203-0029661-5 O Diretor do De
- Atos administrativos, Súmula ao Termo de Cooperação Técnica nº 09/2022, celebrado entre o TCE/RS, e o BANCO DO ESTADO DO R
- Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Projeto cultural "Aprovad
- B.i. 222/2022, BOLETIM DE INFORMAÇÕES Nº 222/2022. Requisição N° 2678/2022 - SEMAD. CNPJ: 04.958.321/0001-54. Rat
- Atos administrativos, PORTARIA SEMA N° 216, de 05 de dezembro de 2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INF
- Atos administrativos, SÚMULA DO TCA N° 12/2022 I- Partícipes: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da e MUNICÍPIO
- B.h. 79/2022, BOLETIM DE HOMOLOGAÇÃO Nº 79/2022 - EXTRATO. Pregão Eletrônico N° 189/2022 - HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 48
- Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inci
- Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
- Extrato de contrato e ata n° 40/2022 - p. e. nº: 092a/2022 - paraná med, Espécie: Ata de Registro de Preços e Contrato nº 40/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - nº
- Extrato de decreto, Extrato do Decreto Nº 11.706/2022 - Situação de Emergência Diogo Segabinazzi Siqueira, Prefeito de B
- Decretos, DECRETO 56.753, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera o Anexo de Metas Fiscais da Lei nº 15.873, de
- Decreto, DECRETO Nº 56.752, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a extinção de estabelecimento de ensi
- Notificação, NOTIFICAÇÃO Com Fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15,
- Notificação, NOTIFICAÇÃO POR ABANDONO DE LOTE A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural
- Informativo, Assunto: Informativo Expediente: 22/0435-0021712-6 TERMO DE TRANSFERÊNCIA Nº AJ/TT/004/22 DO CONTRA
- Informativo, Assunto: Informativo Expediente: 22/0435-0008010-4 TERMO DE RESCISÃO Nº AJ/TR/012/22 AO CONTRATO Nº
- Informativo, Assunto: Informativo Expediente: 21/0435-0028242-9 TERMO DO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO ADMINISTRATIV
- Notificação, NOTIFICAÇÃO Com fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15
- Súmula, RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 9183/2022 Processo nº: 22/2000-0135031-8 O pregoeiro e sua equ
- Súmula, SÚMULAS DE CONTRATOS E ADITIVOS - novembro / 2022: ADITIVOS : Contratada: ERNST & YOUNG AUDITO
- Notificação, NOTIFICAÇÃO Com fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15
- Notificação, NOTIFICAÇÃO Com Fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15,
- Boletim, BOLETIM Nº 136/2022 Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efei
- Súmula, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 1125/2022 Processo nº: 22/2000-0124696-0 - Compra 32.566 O pr
- Informativo, Assunto: Informativo Expediente: 22/0435-0006734-5 TERMO DO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº AJ/TP/009/
- Notificação, NOTIFICAÇÃO Com Fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15,
- Informativo, Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0038/22/CEEE-D PERMITENTE: DAER/RS, com sede na Av.
- Comunicados, PAUTA DA REUNIÃO DO CONSELHO SUPERIOR DATA: 13 de dezembro de 2022/terça-feira HORÁRIO: 14h LOCAL
- Edital, Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação e Extrato de Contrato - Processo Adm. Nº 1042/2022, Pr
- Edital, Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação e Extrato de Contrato - Processo Adm. Nº 1177/2020, Pr
- Edital, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA DO SUS Em cumprimento ao disposto no Art
- Edital, c SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA DO SUS Em cumprimento ao disp
- Edital, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA DO SUS RETIFICAÇÃO DO PROTOCOLO Nº 202200079
- Edital, Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação e Extrato de Contrato - Processo Adm. Nº 180/2022, Pre
- Edital de contratação,
- Aviso de licitação, AVISO DE LICITAÇÃO Sérgio Ovídio Roso Coradini, Prefeito de Vila Nova do Sul, torna público que
- Edital, Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação e Extrato de Contrato - Processo Adm. Nº 1070/2022, Pr
- Edital, Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação e Extrato de Contrato - Processo Adm. Nº 834/2022, Pre
- Edital, ATO DECLARATÓRIO Nº 155/2022 O Subsecretário da Receita Estadual, no uso das atribuições conferida
- Resultado pe 157/2022, AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRONICO Nº 157/2022 - Objeto: RP - Refeições CAPS, conforme Termo de
- Pr 78.22 resultado, PREFEITURA DE ELDORADO DO SUL RESULTADO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/22 - Aquisição de v
- Edital, PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL - RS AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022. O
- Edital de leilão público, Edital de Leilão Nº 01/2022. Objeto: Leilão Público de Bens inservíveis de propriedade do Município
- Editais, Aviso de Licitação Compartilhada e Suspensão de Licitação. O CONSISA torna público que realizará o P
- Edital, SECRETARIA DA FAZENDA RECEITA ESTADUAL DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL EM CAXIAS DO SUL INTIMAÇ
- Edital, ATO DECLARATÓRIO Nº 152/2022 O Subsecretário da Receita Estadual, no uso das atribuições conferida
- Edital, c SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA DO SUS Em cumprimento ao disp
- Edital de contratação, Secretaria da Educação
- Edital, ATO DECLARATÓRIO Nº 150/2022 O Subsecretário da Receita Estadual, no uso das atribuições conferida
- Tomada de preços nº 012-2022 construção de trapiche, PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPES Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 012/2022 O Município de Tapes
- Edital, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA DO SUS Em cumprimento ao disposto n
- Extrato edital de pregão presencial nº 035/2022, EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL. O Prefeito de São Valentim, Estado do Rio Grande do Sul,
- Edital, EDITAL DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO A Junta Administrativa de Julga
- Edital de notificação,
- Edital de pregão eletrônico nº 098a/2022, OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEPEL A4 Recebimento das propostas: até as 09:00 hrs. do dia 16/12/2022; Edit
- Edital, Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação e Extrato de Contrato - Processo Adm. Nº 981/2022, Pre
- Edital de contratação,
- Ratificação inerva, EDITAL Nº 126/2022 RATIFICAÇÃO Ratifico a Dispensa de Licitação para Tratamento de Estimulaç
- Licitações, EDITAL DE LEILÃO 001/2022 O Prefeito Municipal de Cacique Doble/RS, comunica aos interessados que
- Edital, Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação e Extrato de Contrato - Processo Adm. Nº 1063/2022, Pr
- Ordinária,
- Tp 10-2022, O Prefeito Municipal de Seberi/RS, em conformidade com as Leis 8.666/93, torna público que às 09:00h
- Aviso de licitação, O Município de São Pedro do Sul comunica aos interessados que realizará o seguinte processo licitató
- Extrato, PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO TOMADA DE PREÇOS 006/2022 Tomada de preços, cujo Objeto é a con
- Tp 17/2022, PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA - RS TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2022 O Município de Westfália torna
- Atos administrativos, AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 Objeto: Cont
- Pp, Pregão Presencial 019/2022: Aquisição de Combustíveis e Óleo Lubrificante para o exercício de 2023.
- Pregão eletrônico nº91/2022, Prefeitura Municipal de Rosário do Sul - RS Aviso de Licitação. Torna público nos termos da Le
- Avisos de licitações - pe 74/2022 e pe 75/2022, Pregão Eletrônico 74/2022. Menor Preço Global, p restação de serviço de Perfuração Poço Tubular Pro
- Aviso de abertura, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 040/2022 - Contratação de Empresa Especializada
- Revogação, AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2022 - O Município de São José do Sul torna pública a
- Pregão eletrônico, EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2022 A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia
- Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PE 1276/2022 Objeto: Registro de preços de alimentação human
- Extrato de inexigibilidade de licitacao nº 003/2022, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 IRSON MILANI, Prefeito Municipal de Entre
- Concorrência 26- 22, Aviso de Edital: Concorrência n.º 26/2022, que tem por objeto a contratação de empresa para execução
- Pp 51, Pregão Presencial 51/2022: Serviços de transporte de pacientes para tratamenos de saúde. Abertura:
- Licitações, AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 22/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE
- Edital, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO Comunicamos a retificação do edital PREG
- Inexigibilidade, DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 22/1203-0026475-6 INEX
- Atos administrativos, RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0017/2022 Torna-se público que a Diretoria do BA
- Tomada de preços nº18/2022, Prefeitura Municipal de Rosário do Sul - RS Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Ros
- Aviso de licitações, AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 09/2022 - Menor Preço Global - OBJETO: contratação de pessoa
- Aviso de anulação, PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO - AVISO DE ANULAÇÃO O Prefeito Municipal de Jaguarão, no uso de s
- Pe srp 32/2022, AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico SRP Nº 32/2022. Protocolo nº 25009/2022. Objeto: Aquisição de
- Aviso de licitação, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL-RS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2022 Pa
- Aviso de licitação, AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O Prefeito Municipal de Santa Vitória do Palmar, no uso da
- Tp 015, ETP nº 015/2022: Contratação de empresa para reforma dos banheiros e playground na Praça XV de Nove
- Pdj pil 06.12.22, O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93 torna
- Atos administrativos, MINUTA EXTRATO DOE EDITAL DE AVISO PÚBLICO DE ÁREAS ARRENDÁVEIS E CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/202
- Aviso, AVISO 196/2022, DE 06/12/2022. EDITAL N° 246/2022, DE 30/11/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 019/2022. Obje
- Pregão eletrônico, AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO Tornamos público o julgamento da(s) proposta(s) da licitação a seg
- Publicações, AVISO DE LICITA ÇÃO O Município de Garibaldi torna público que publicou o Pregão Presencial nº 17
- Errata cc 04/2022, ERRATA - CONCORRÊNCIA Nº 04/2022 - SMED (Contratação de empresa especializada para prestação de se
- Retificação de edital, AVISO DE RETIFICAÇÃO: O Sr. Marcio Antunes Pires, Diretor Executivo da FHSTE, no uso de suas atribui
- Licitações, AVISO DE ALTERAÇÕES. Tomada de Preços Nº 08/2022. Objeto: Contratação de empresa para perfuração de