January 04, 2024
Índice
- Atos administrativos, Resolução CONSEMA 499/2023 Julga os recursos administrativos, acolhendo as conclusões da Câmara
- Aviso de licitação, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024 O Município de Flores da Cunha, RS torna públ
- Atos administrativos, RETIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA , em exercício, no uso de sua
- Atos administrativos, RESOLUÇÃO CRH Nº 459, 28 de dezembro de 2023. Homologa a proposta de alteração da composição do Com
- Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inc
- Atos de delegação de competência, R E T I F I C A Ç Ã O No Ato de Delegação de Competência à Secretária de Estado da Inovação,
- Decreto, EXTRATO DO DECRETO Nº 5.504/2024 O Prefeito Municipal de Horizontina, no uso de suas atribuições, to
- Decreto situação de emergência, Extrato do Decreto Nº 01/2024, de 02/01/2024. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legai
- Decreto, DECRETO Nº 57.421, DE 3 DE JANEIRO DE 2024. Homologa Situação de Emergência no Município de Port
- Boletim, BOLETIM DE SINDICÂNCIA O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES
- Súmula, SÚMULA DE TERMO DE ACORDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna públ
- Notificação, EXPEDIENTE Nº23/0435-0023289-9 NOTIFICAÇÃO/DTR/SFT/222 NOTIFICANTE - Departamento Autônomo de
- Notificação, EXPEDIENTE Nº 22/0435-0025644-0 NOTIFICAÇÃO/DTR/SFT/219 NOTIFICANTE - Departamento Autônomo de
- Notificação, EXPEDIENTE Nº 23/04350027360-9 NOTIFICAÇÃO/DTR/SFT/227 NOTIFICANTE - Departamento Autônomo de
- Notificação, EXPEDIENTE Nº 22/0435-0017886-4 NOTIFICAÇÃO/DTR/SFT/001 NOTIFICANTE - Departamento Autônomo de
- Notificação, EXPEDIENTE Nº 23/04350022762-8 NOTIFICAÇÃO/DTR/SFT/226 NOTIFICANTE - Departamento Autônomo de
- Notificação, EXPEDIENTE Nº 23/0435-0029357-0 NOTIFICAÇÃO/DTR/SFT/002 NOTIFICANTE - Departamento Autônomo
- Súmula, SÚMULA DE TERMO DE ACORDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna públ
- Notificação, EXPEDIENTE Nº 23/04350027220-3 NOTIFICAÇÃO/DTR/SFT/223 NOTIFICANTE - Departamento Autônomo de
- Súmula, Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade Em cumprimento ao disposto no Art. 14, combin
- Notificação, EXPEDIENTE Nº 23/04350027352-8 NOTIFICAÇÃO/DTR/SFT/224 NOTIFICANTE - Departamento Autônomo de
- Súmula, A Divisão de Vigilância Sanitária da 16ª Coordenadoria Regional de Saúde, da Secretaria de Estado da
- Súmula, SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE Em cum
- Informativo, Assunto: Informativo Expediente: 23/0435-0027158-4 EXTRATO DO ADITIVO Nº 11 AO CONTRATO Nº AJ/CD/00
- Informativo, Contratantes: CEASA/RS e ECO AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS E HIGIENIZAÇÃO LTDA . Objeto: Contratação
- Súmula, Secretaria da Saúde Vigilância Sanitária A Coordenação da 1ª Coordenadoria Regional de Saúd
- Notificação, EXPEDIENTE Nº 23/04350023060-8 NOTIFICAÇÃO/DTR/SFT/225 NOTIFICANTE - Departamento Autônomo de
- Comunicados, PAUTA DA REUNIÃO DO CONSELHO SUPERIOR Data: 09 de janeiro de 2024 Horário: 14h Local: On-line
- Boletim, BOLETIM Nº 001/2024 Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeito
- Notificação, EXPEDIENTE Nº 22/0435-0002962-1 NOTIFICAÇÃO/DTR/SFT/220 NOTIFICANTE - Departamento Autônomo de
- Notificação, EXPEDIENTE Nº 23/0435-0007609-9 NOTIFICAÇÃO/DTR/SFT/04 NOTIFICANTE - Departamento Autônomo de
- Informativo, ALTERAÇÃO DE VALORES REFERENTE À ATUALIZAÇÃO DE UPF/RS PARA R$ 25,91 CONFORME DOE- INSTRUÇÃO NORMATI
- Relotação de fg - pc, Assunto: Relotação de FG - PC Expediente: 23/1204-0026794-9 00267949- Relotação de FG - PC O Chefe
- Notificação, EXPEDIENTE Nº 23/0435-0029595-5 NOTIFICAÇÃO/DTR/SFT/003 NOTIFICANTE - Departamento Autônomo de E
- Informativo, Contratantes: CEASA/RS e PROCERGS - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
- Pregão eletrônico, MUNICÍPIO DE NOVO TIRADENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Novo
- Edital, EXTRATO DESIGNAÇÃO LEILOEIRO O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul -
- Edital de notificação, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO DE OFÍCIO O órgão responsá
- Primeira retificação tp 004/2023, Tomada de Preços Nº 004/2023 - Retificação de Edital. O Município de Sananduva comunica que RETIFIC
- Chamada publica 01-2024, AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 O MUNICÍPIO DE VALE DO SOL, RS, torna público
- Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 007/2024 O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul
- Extrato de dispensa de licitação n°: 079a/2023, Modalidade: Dispensa nº: 079A/2023; Base Legal: Art. 24, inciso IV da Lei nº: 8.666/93; Processo:
- Licença ambiental, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA LICENÇA AMBIENTAL COMUNICADO A Companhia
- Resul. julg. hab. tp 10/2023, RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO: Tomada de Preço N°10/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E
- Ret, RETIFICAÇÃO: No AVISOS DE LICITAÇÃO PE Nº 19 e PE 20/2023; publicado no Diário Oficial do Estado do
- Dispensa, DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Eletrônico nº 23/1538-0002711-9 O Instituto Rio Grandense do Arro
- Dispensa, DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Eletrônico : nº 23/1538-0003305-4 O Instituto Rio Grandense do Ar
- Dispensa, DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Eletrônico : nº 22/1538-0003842-5 O Instituto Rio Grandense do Ar
- Tp nº09/2023 julg. hab e prop, RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Tomada de Preço N°09/2023 Objeto : CONTRATAÇÃO
- Extrato pp01 te, PP Nº 001/2024 SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Propostas/Habilitações: 19/01/2024 às 08h, no Setor d
- Pe 86/2023 e pe 10016/2023, AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico 86/2023 - RELANÇAMENTO - contratação de pess
- Extrato do edital n° 002/2024 - pregão presencial n° 002/2024, PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 - Edital 002/2024 O Município de I
- Retificação conc 017/2023, PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS O Município de Charqueadas torna público para conhecimento do
- Extrato pp 001/2024, PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 - Edital 001/2024 O Município de I
- Aviso, AVISO Nº 002/2024, DE 03/01/2024. RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 270/2023, DE 13/12/2023. PREGÃO ELETRÔNIC
- Inexigibilidade, INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Eletrônico nº 23/1538-0003503-0 Em cumprimento ao disposto n
- Ed, Edital 001/2024 : Chamamento Público 003/2023 - 004/2023 - 005/2023 - 006/2023 - O Município divul
- Dec, Extrato do Decreto 2.375/2024: O Prefeito torna público o Dec. 2.375/2024, de 03/01/2024, que Declar
- Licitações, MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO Torna público que realizará; no dia 24/01/2024
- Atos administrativos, Assunto: Atos Administrativos Expediente: 23/1200-0001245-5 RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LIC
- Atos administrativos, ATOS ADMINISTRATIVOS - LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO
- Pe, Pregão Eletrônico 001/2024: Serviços de Agenciamento de Estagiários (menor taxa percentual de admin
- Portaria, O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - FGTAS , no uso de suas atribuiç
- Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 24/1500-0000105-1 Portaria Nr 0002/2024 No uso das atribuições legai
- Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 24/1500-0000105-1 Portaria Nr 0001/2024 No uso das atribuições legai
- Portaria, PORTARIA Nº 002/2024 A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL , no uso de suas atribuições, tendo
- Portaria, PORTARIA CTA 001/2024 O Conselho Técnico Administrativo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
- Portaria, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL GOVERNADORIA DO ESTADO CASA MILITAR RESOLUÇÃO N.º 004/FUNDEC
- Portaria, PORTARIA SEFAZ Nº 109/2023 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, te
- Portaria, PORTARIA SSPS Nº 001/2024 O SECRETÁRIO DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atrib
- Portaria, PORTARIA Nº. 153/2023 O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS , no uso de suas atr
- Portaria, O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - FGTAS , no uso de suas atribuiç
- Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 19/2000-0150958-2 Portaria Nr 0001/2024 No uso das atribuições legai
- Portaria, O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - FGTAS , no uso de suas atribuiç
- Portaria, O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - FGTAS , no uso de suas atribuiç
- Portaria, PORTARIA SES Nº 08/2024. Habilitar os municípios ao recebimento dos recursos relativos ao incentiv
- Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 23/1900-0047379-8 Portarias - Portaria PORTARIA Nº 001/2024 A Coord
- Portaria, PORTARIA Nº 002/2024 - RE/DRCM/SNFG Homologa os resultados dos Sorteios da ação Receita da Sorte d
- Portaria, PORTARIA IPE SAÚDE Nº 112, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSIST
- Portaria, PORTARIA Nº 1/2024 O CONSELHEIRO-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO da Agência Estadual de Regulação dos
- Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 23/3200-0000236-3 Portaria Nr 0119/2023 No uso das atribuições legai
- Portaria, QUARTO APOSTILAMENTO DA PORTARIA Nº 022/2021 - GAB/SUP A SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁ
- Portaria, PORTARIA Nº 408/2023 - GAB/SUP A SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS , no uso das suas a
- Portaria, Portaria nº 415/2023 O Secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação -
- Portaria, PORTARIA SEFAZ Nº 108/2023 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA , no uso de suas atribuições, te
- Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 001107-1900/20-4 Portaria nº 547/2023 A Secretária de Estado da Educ
- Portaria, PORTARIA Nº 01/2024 PROA nº 23/0811-0001786-1 Estabelece o Plano Anual de Publicidade e Propaga
- Convênio, Súmula De Convênios O Secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação , no uso
- Convênio, 15º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 1453/2014 PROA Nº 00821-22.64/13-9 CONVENENTE : METROPLAN -
- Termo de cooperação, protocolo de intenção, Súmula De Convênios O Secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação , no uso
- Convênio, Súmula De Convênios O Secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação , no uso
- Convênio, Súmula De Convênios O Secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação , no uso
- Convênio, Súmula De Convênios O Secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação , no uso
- Convênio, TERMO DE PRORROGAÇÃO A Secretária de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, n
- Convênio, Súmula De Convênios O Secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação , no uso
- Convênio, TERMO DE PRORROGAÇÃO A Secretária de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, n
- Convênio, SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO O Secretário da Agricultura, Pecuária, Produção S
- Convênio, TERMO DE PRORROGAÇÃO A Secretária de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, n
- Convênio, TERMO DE PRORROGAÇÃO A Secretária de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, n
- Convênio, SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO O Secretário da Agricultura, Pecuária, Produção S