May 11, 2023
Ministério Público do Rio Grande do Norte
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Diretoria de Gestão de Pessoas Portaria nº 562/2023 - Pgj/rn o Procurador-geral de Justiça Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte, Nos Termos do Artigo 22, Inciso Iv, Da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996, Doe de 10/02/1996, Resolve Revogar, a Partir de 18/05/2023, a Portaria nº 447/2023-pgj/rn, de 14/04/2023, Doe D
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria-geral de Justiça Portaria N° 560/2023 – Pgj/rn o Procurador-geral de Justiça Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte, Nos Termos do Artigo 3° Da Lei Complementar Estadual N° 212, de 7 de Dezembro de 2001, do Artigo 22, Inciso Iv, Da Lei Complementar Estadual N° 141, de
Contratos, Editais e Avisos
- Secretaria de Estado do Planejamento e Das Finanças - Seplan Extrato do Contrato nº 024/2023 Modalidade: Inexigibilidade Processo Nº: 02410019.000259/2023-69 Beneficiário: Secretaria de Estado do Planejamento e Das Finanças– Seplan. Financiador: Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – Bird. Contratada: Angeli Eventos e Empreendimentos Ltda, Cnpj: 10.231.492/0001
- Secretaria de Estado Da Administração - Sead Aviso de Consulta Pública a Secretaria de Estado Da Administração do Rio Grande do Norte (sead/rn), Vem por Intermédio Desta Consulta Pública N.º 1/2023, Solicitar a Todos Os Interessados, por Meio Online, Auxílio No que Tange À Elaboração Final Das Especificações Técnicas Mínimas a Serem Exigidas e Inseridas No Termo de Referência (tr) para con
- Procuradoria Geral do Estado Aviso de Dispensa nº 01/2023 (processo Administrativo N° 01110084.000384/2023-16) Torna-se Público que a Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, por Meio Da Gerência de Administração Geral, Realizará Dispensa de Licitação, Com Critério de Julgamento Menor Preço, Na Hipótese do Art. 75, Inciso Ii, Nos Termos Da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 202
- Secretaria de Estado Da Administração Penitenciária - Seap Justificativa o Pagamento do Fornecedor Abaixo Relacionado para Atender As Demandas do Sistema Penitenciário Estadual, Implica Quebra Da Ordem Cronológica de Fornecedores a Receber, Conforme Determinado Pela Resolução 32/2016, do Tribunal de Contas do Estado – Tce. Não Obstante, a Decisão Da Seap/rn de Assim Proceder Tem Em Vista o
- Aviso de Homologação e Adjudicação - Licitação Presencial - Lp nº 002/2023 a Comissão Permanente de Licitação Da Potigás Torna Público, para Conhecimento Dos Interessados, que a Diretoria Executiva Da Potigás, Em Atendimento Ao Item 13 do Edital de Licitação e Ao Art. 51 Da Lei Federal nº 13.303/20
- Decisão N° 02-dg/idema-2023 - Suspensão de Licença Ambiental Processo 2019-145463/tec/lo-0323 Interessado: Granja Aviforte Ltda, Cnpj nº 12.648.028/0001-19 Assunto: Suspensão de Licença Ambiental Decisão N° 02-dg/idema-2023 Notificamos a Empresa Granja Aviforte Ltda, Cnpj nº 12.648.028/0001-19. Decisão N° 02/2023, Conforme Dispositivo a Seguir Transcrito: “dessa Forma, a Empresa
- Secretaria de Estado Da Administração Penitenciária - Seap Processo Número: 06010012.000497/2023-06 Assunto: Serviços de Desinsetização, Desratização e Descupinização Termo de Dispensa de Licitação nº 13/2023 Considerando a Necessidade Da Presente Contratação, Conforme Está Comprovado Nos Autos do Processo nº 06010012.000497/2023-06, Constando Informação Da Unidade Instrumental de Fina
- Extrato do 2º Termo de Apostilamento Ao Contrato nº 9912465865 Processo Sei Nº: 02410006.001251/2019-82 Contratante: Secretaria de Estado do Turismo - Setur. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - Correios. Objeto: o Presente Termo de Apostilamento Tem como Finalidade Retirar a C
- Secretaria de Estado Da Segurança Pública e Da Defesa Social - Sesed Termo de Adjudicação Processo Sei N° 00510050.001735/2022-65 nº do Certame No Licitações-e: 998404 Pe nº 27/2023: Aquisição de Carro Tipo Passeio. A Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Estado do Rio Grande do Norte, Nos Autos Acima Descritos, Oriundos Da Secretaria Da Segurança Pública e Da Defesa
Publicações Particulares
- Concessão Da Licença Simplificada de Instalação e Operação N° 2023-193256/tec/lsio-0009 Aes Tucano Holding I S.a., Cnpj 33.113.381/0001-74, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença Simplificada de Instalação e Operação N° 2023-193256/tec/lsio-0009, Com Prazo de Validade Até 05/05/2029, Em Favor Da Rmt Ama
- Pedido de Licença Prévia Sol Serra do Mel Xii Spe S.a, Cnpj 48.376.570/0001-07, Torna Público que Está Requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema a Licença Prévia - Lp, para a Solar Serra do Mel Xii, Localizada Na Zona Rural, No Município de
- Concessão Da Renovaçao de Licença de Simplificada Servsal do Nordeste Comércio Representação e Transporte Ltda. Cnpj: 40.773.863/0003-88, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Renovação Da Licença de Simplificada, Com Prazo de Validade Até 18/04/2029, Em Favor do Empreendimento para a Moagem e B
- Pedido de Renovação de Licença de Operação Comercial de Combustivel Nossa Senhora Aparecida Eireli Me, Inscrito sobre Cnpj: 27.428.874/0001-09, Torna Público que Requer do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (idema), a Renovação Da Licença de Operação, para Uma Revenda Varejista de Combustíveis Líquidos Com Capacidade de 60m3, Localizado No Sit
- Pedido de Licença Regularização de Operação Ceara-mirim Agroindustrial S.a., 20.809.373/0001-15, Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença de Regularização de Operação (lro) para a Atividade Agricultura Irri
- Concessão de Licença Simplificada Repav Rosario Edificacoes e Pavimentacao Ltda, Inscrita No Cnpj 24.195.851/0001-03, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte- Idema a Licença Simplificada, Com Prazo de Validade Até 05/05/2029, Em F
- Concessão Da Autorização Especial N° 2022-187881/tec/ae-0122 Aes Tucano Holding I S.a., Cnpj 33.113.381/0001-74, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema a Autorização Especial N° 2022-187881/tec/ae-0122, Com Prazo de Validade Até 05/05/2024, Em Favor do Bota-fora 04 (estocagem de Material), Área de 1,11 Ha, Locali
- Pedido de Licenças a 3r Macau S.a., Cnpj 33.443.860/0001-59, Torna Público que Está Requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, As Licença S Ambientais Relacionadas a Seguir: ▪ Licença de Instalação e Operação para 11 (onze) Linhas de Surgência, Referentes Aos Poços Petrolíferos Códigos: 7-ser-120d-rn, 7- Ser-121d-rn, 7-ser-122d-rn,
- Pedido de Licença Ambiental a Potiguar E&p S.a, Cnpj 30.759.670/0001-57, Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema As Seguintes Licenças: · Renovação de Licença Simplificada para 01 (um) Acesso Ao Poço Petrolífero de
- Pedido de Licença Simplificada Marivalda Alves Da Silva, Cnpj: 15.083.795/0001-16, Torna Público que Está Requerendo do Idema, a Ls, para Padaria, Localizado Na Rua 15 de Novembro, N° 208, Centro, Nova Cruz/rn. Marivalda Alves Da Silva Cnpj: 15.083.795/0001-16
Defensoria Pública do Rio Grande do Norte
- Portaria nº 532/2023 – Sdpge o Subdefensor Público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais Previstas No Art. 99, § 1° Da Lei Complementar Federal de N. 80/94, No Art. 10, Ii Da Lei Complementar Estadual de N. 251, de 7 de Julho de 2003 e Portaria N° 035/2022 – Gdpg
- Portaria N° 529/2023-sdpge o Subdefensor Público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais Previstas No Art. 99, § 1° Da Lei Complementar Federal de N. 80/94, No Art. 10, Inciso Ii, Da Lei Complementar Estadual de N. 251, de 7 de Julho de 2003 e Portaria N° 035/2022
- Xii Teste Seletivo para Estagiários Da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte Edital nº 032/2023 – Sdpge/rn a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, por Intermédio Da Comissão Organizadora e Examinadora, No Uso Das Suas Atribuições Legais Conferidas Pela Portaria nº 417/2
Prefeituras e Câmaras Municipais
- Extrato do Termo de Homologação – Concorrência nº 001/2022 Homologamos o Resultado Obtido Da Licitação Abaixo Em Epígrafe, para que Surta Os Seus Efeitos Legais Segundo o Julgamento Exarado No Referido Processo Licitatório, Em Favor do Licitante a Seguir Elencado: Licitação: Concorrência nº 001/202
- Prefeitura Municipal de Santana do Matos Concessão de Licença Previa Municipio de Santana do Matos, 08.110.439/0001-89, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença Previa, Com Prazo de Validade Até 18/04/2024,em Favor do Empreendimento (cnojunto de Seis Salas) Padrão Fnde Localizada No Distrito de Santa Tere
- Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 014/2023-srp Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Veículos do Tipo Ambulância Destinadas a Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal de Saúde Pública. A Autoridade Competente do Fundo Municipal de Saúde de Assú/rn, No Uso de Suas
- Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 011/2023 - Srp Objeto: Registro de Preços e Posterior Contratação de Empresa Especializada Na Manipulação de Medicamentos As Necessidades Das Unidades Administradas Pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assú/rn. A Autoridade Compe
- Pedido de Licença de Instalação Municipio de Assu, Cnpj 08.294.662/0001-23, Estabelecida Na Praça Pedro Velho, 107, Centro - Assu/rn, Torna Público que Está Requerendo Junto Ao Idema - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, a Licença de Instalação - Li, do
- Extrato de Contrato nº 037/2023 / Concorrência nº 001/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Extremoz/rn. Contratada: Atres Comercial e Construtora Eireli – Cnpj nº 27.328.922/0001-89. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação Em Diversas Ruas Em Pitangui No Município de Ext
- Prefeitura Municipal de Upanema Aviso de Licitação Tomada de Preços N.º 002/2023 Processo N.º 1202/2023 1. A Prefeitura Municipal de Upanema/rn, por Intermédio do Presidente Da Comissão Permanente de Licitação, Torna Público que Às 09h00min do Dia 26 de Maio de 2023 (sexta-feira), Fará Realizar Licitação Na Modalidade Tomada de Preços, Tipo Menor Preço Global, para “contratação de Empr
- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 020/2023-srp Objeto: Registro de Preços para Posterior Contratação de Empresa Especializada Na Locação de Ônibus, Micro-ônibus e Vans, Com a Finalidade de Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal de Assú/rn. Disponibilização do Edital: a Partir Da Data
- Solicitação de Licença de Regularização de Operação o Município de Natal, Cnpj N° 08.241.747/0001-42, Torna Público que Está Requerendo a Licença de Regularização de Operação (lro) Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (idemarn) para o Empreendimento Turístico Pedra do Rosário, Com 0,6772 Ha., Localizado Na Avenida do Contorno, S/n, Bai
- Extrato do Termo de Adjudicação – Concorrência nº 001/2022 Adjudicamos o Resultado Obtido Da Licitação Abaixo Em Epígrafe, para que Surta Os Seus Efeitos Legais Segundo o Julgamento Exarado No Referido Processo Licitatório, Em Favor do Licitante a Seguir Elencado: Licitação: Concorrência nº 001/202
Poder Executivo
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Exonerar, a Pedido, Sérgio Ferreira Da Silva Filho do Cargo de Provimento Em Comissão de Chefe de Grupo Auxiliar de Orçamento, Da Secretaria de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistência
- Lei nº 11.426, de 10 de Maio de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Dos Produtores de Ostras do Rio Grande do Norte – Aproostras/rn. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reco
- Gabinete Civil do Estado do Rio Grande do Norte a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Usando Das Atribuições que Lhe Confere o Art. 64, Incisos Xiii e Xix, Da Constituição Estadual, Combinado Com o Art. 9-a, Art. 10, Inciso Iii, Art. 18, Art. 20, Da Lei Estadual nº 4.533, de 18 de Dezembro de 1975, Regulamentada Pelo Decreto Estadual nº 6.892, de 19 de Abril de 1976, o Art. 59, § 3
- Lei nº 11.427, de 10 de Maio de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Artesanato do Trairi/rn. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecida como de Utilidade Pública Est
- Lei nº 11.428, de 10 de Maio de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Dos Plantadores de Cana do Rio Grande do Norte – Asplan. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecida
- Lei nº 11.425, de 10 de Maio de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Da Fazenda Freitas e Cacimba Nova. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1
- Gabinete Civil do Estado do Rio Grande do Norte a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Usando Da Atribuição que Lhe Confere o Art. 64, Incisos Xiii e Xix, Da Constituição Estadual, Combinado Com o Art. 9-b, Art. 10, Inc. I e Ii, Art. 18, Art. 20, Da Lei Estadual nº 4.533, de 18 de Dezembro de 1975, Regulamentada Pelo Decreto Estadual nº 6.892, de 19 de Abril de 1976, o Art. 59, Art.
- Gabinete Civil do Estado do Rio Grande do Norte a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Usando Da Atribuição que Lhe Confere o Art. 64, Incisos Xiii e Xix, Da Constituição Estadual, Combinado Com o Art. 10, Inc. I e Ii, Art. 18, Art. 20, Da Lei Estadual nº 4.533, de 18 de Dezembro de 1975, Regulamentada Pelo Decreto Estadual nº 6.892, de 19 de Abril de 1976, o Art. 59, Da Lei Estadua
- Gabinete Civil do Estado do Rio Grande do Norte a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Usando Da Atribuição que Lhe Confere o Art. 64, Incisos Xiii e Xix, Da Constituição Estadual, Combinado Com o Art. 9-b, Art. 10, Inc. I e Ii, Art. 18, Art. 20, Da Lei Estadual nº 4.533, de 18 de Dezembro de 1975, Regulamentada Pelo Decreto Estadual nº 6.892, de 19 de Abril de 1976, o Art. 59, Art.
Secretarias do Estado
- A Secretária de Estado do Turismo No Uso Das Atribuições Conferidas Pelo Art. 66, Parágrafo ˙nico, Incisos I a Iv Da Constituição Estadual do Rio Grande do Norte e Art. 54, Inciso Xiii Da Lei Complementar nº 163/1999, R e S o L V E: Designar a Subsecretária de Políticas e Gestão Turísticas, Solange
- Secretaria de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistência Social - Sethas Portaria-sei nº 164, de 10 de Maio de 2023. Designação de Servidores para Gestão e Fiscalização Da Contratação Celebrada entre Esta Secretaria de Estado - Sethas/rn e a Empresa Dinastia Viagens e Turismo Ltda. A Secretária de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistência Social, No Uso Das Atribuições Em
- Secretaria de Estado Da Educação, Da Cultura, do Esporte e do Lazer Portaria-sei nº 965, de 10 de Maio de 2023. A Secretária de Estado Da Educação, Da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais e Tendo Em Vista o que Consta No Processo Sei/seec de nº 00410029.000329/2023-99, Resolve: Art. 1º Autorizar o Servidor George Henrique Ferreira Dos S
- Secretaria de Estado Da Administração - Sead Resolução nº 326, de 08 de Maio de 2023 o Secretário de Estado Da Administração e a Secretária de Estado Da Educação, Da Cultura, do Esporte e do Lazer, No Uso Das Atribuições que Lhes Conferem o Art. 54, Xiii, Da Lei Complementar Estadual nº 163, de 05 de Fevereiro de 1999, C/c o Artigo 1º, Inciso Ii, Letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.9
- Secretaria de Estado do Planejamento e Das Finanças - Seplan Portaria-sei nº 95, de 09 de Maio de 2023. O Excelentíssimo Senhor Gustavo Fernandes Rosado Coêlho, Secretário de Estado Da Infraestrutura - Sin, Substituto Legal Da Secretária Extraordinária de Gestão e Projeto Especiais, Portaria N° 7, Publicado No Doe/rn de 20 de Janeiro de 2023 - Documento Sei nº 18297713, No Uso de Suas Atri
- Secretaria de Estado Da Saúde Pública do Rn Processo nº 00610002.002369/2023-62 Portaria-sei nº 1268, de 09 de Maio de 2023. A Secretária do Estado de Saúde do Rio Grande do Norte No Uso Das Atribuições Conferidas Pelo Art. 54, I, Iii, Xiii, Da Lei Complementar nº 163, de 5 de Fevereiro de 1999 e Tendo Em Vista As Alterações Introduzidas Na Estrutura Organizacional Da Secretaria de Esta
- Ato Declaratório de Inaptidão nº 056/2023 -sucadi Governo do Estado do Rio Grande do Norte Secretaria de Estado Da Tributação Subcoordenadoria de Cadastro e Itinerancia- Sucadi Ato Declaratório de Inaptidão nº 056/2023 - Sucadi, de 10 de Maio de 2023 o Subcoordenador Da Subcoordenadoria de Cadastro Itinerancia – Sucadi, No Uso de Suas Atribuições Legais, e de Acordo Com o Dispos
- Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte Edital de Concurso Público nº 001-2022–pmrn-18 de Janeiro de 2022. Edital de Cumprimento de Decisão Judicial – Revogação de Liminar o Presidente Da Comissão de Coordenação-geral do Concurso Público para Provimento de Vagas para o Quadro de Oficiais de Saúde Da Polícia Militar (qospm) e Quadro de Apoio À Saúde Da Polícia Militar (qoa
- Polícia Civil do Rio Grande do Norte (pcrn) Portaria nº 618/2023-sp/pcrn, de 03 de Maio de 2023. O Delegado de Polícia Civil Nomeado para Exercer o Cargo de Provimento Em Comissão de Diretor Da Diretoria de Polícia Civil do Interior (dpcin), No Uso Dos Poderes Conferidos Pela Portaria nº 007/2023-gdg/pcrn, de 08/02/2023, Publicada No Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, Alter
Conselho Superior do Ministério Público - RN