September 29, 2023
Ministério Público do Rio Grande do Norte
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria-geral de Justiça Portaria N° 1254/2023 – Pgj/rn o Procurador-geral de Justiça Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte, Nos Termos do Artigo 3°, Da Lei Complementar Estadual N° 212, de 7 de Dezembro de 2001, e do Artigo 22, Inciso Iv,
- Diretoria de Gestão de Pessoas Portaria nº 1256/2023 – Pgj/rn a Procuradora-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Nos Termos do Artigo 22, Inciso Iv, Da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - Doe de 10/02/1996, Resolve Designar o Bel. Glaucio Pinto Garcia, Matrícula nº 199.6
- Governo do Estado do Rio Grande do Norte Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo Da Despesa Com Pessoal Orçamentos Fiscal e Da Seguridade Social Set/2022 a Ago/2023 Rgf – Lrf, Art. 55, Inciso I, Alínea “a” - Anexo Xv R$ 1,00 Despesas Executadas (
Contratos, Editais e Avisos
- Secretaria de Estado Da Saúde Pública - Sesap Comissão Permanente de Licitação - Cpl/sesap Aviso de Chamada Pública nº 02/2023 Objeto: Chamada Pública para Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Com e Sem Fins Lucrativos, para Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (opme) para Cirurgias
- Processo nº 12610025.002296/2023-48 Contrato 26/2023 para Prestação de Serviços de Marketing Cooperado Que, entre Si, Celebram a Empresa Potiguar de Promoção Turística S/a, e a Turismo Internacional S/a. Cláusula Primeira – do Objeto Contratação de Empresa Turismo Internacional S/a. Para Execução D
- Extrato do Contrato nº 074/2023 Modalidade: Inexigibilidade. Processo Nº: 02410008.002858/2023-46. Beneficiário: Secretaria de Estado do Planejamento e Das Finanças– Seplan. Financiador: Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – Bird. Contratada: J. Pasquini Organização e Promoção de
- Termo de Abertura de Processo Termo de Instauração de Processo Administrativo Infracional o Chefe do Centro de Fiscalização Da Dat/cbmrn, No Uso Da Atribuição que Lhe Confere o Art. 45 Da Lei Complementar nº 601, de 07 de Agosto de 2017 (alterada Pela Lei Complementar nº 704, de 1º de Abril de 2022
- Sesap/coadi/sas Convocação - Processo nº 00611376.000038/2023-11 - Ofício 258/2023 a Secretaria de Estado de Saúde Pública, Visando a Aquisição de Refis de Filtro de Água, Através de Dispensa de Licitação, Convoca Empresas do Ramo para Apresentarem Propostas de Preços Nas Condições Especificadas No
- Processo Licitatório N° 0115/2023 – Modo de Disputa Aberto Eletrônico – Sei 03210327.000390/2023-99. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Papel Sulfite e Toner, Conforme Termo de Referência e Ordem de Licitação nº 11227/2023. Aviso de Licitação a Companhia de Águas e Esgotos do Rio
- Primeiro Termo Aditivo Ao Termo de Colaboração nº 4/2022. Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Rio Grande do Norte – Sethas/rn, Inscrita No Cnpj/mf Sob o nº 08.277.824/0001-15. Iris Maria de Oliveira – Concedente Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Soc
- Extrato do Convênio 006/2023 - Processo Nº: 00710015.003134/2023-93- Sape. Convenentes: Estado do Rio Grande do Norte, Através Da Secretaria Da Agricultura, Da Pecuária e Da Pesca - Sape e a Associação Protetora Dos Animais Amor por Toda a Vida, Cnpj: 32.057.253/0001-98. Objeto: o Presente Convênio
- Extrato de Termo de Convênio nº 12/2023 de Cooperação Técnica, Acadêmica, Científica e Cultural que entre si Celebram a Secretaria de Estado Da Saúde Pública e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Ufrn, Visando a Realização de Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão. Processo Sei nº 00
Publicações Particulares
- Concessão de Licença Prévia-lp a Cascar Brasil Mineração Ltda, Cnpj 08.859.671/0002-03, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema a Licença Previa - Lp, Com Prazo de Validade Até 15/09/2028, Em Favor do Empreendimento para Viabilidade Ambiental Da Subestação de Energia Elétrica Denominada Aura Borborema. A Subestaç
- Pedido de Licença Simplificada Confinamento Sao Pedro Ltda, Cnpj nº 42.654.620/0001-94, Torna Público que Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença de Simplificada, para Uma Industria (compostagem), Localizado Na Fazenda Sagarana
- Concessão de Licença de Operação a Mohawk Revestimentos Rio Grande do Norte Ltda, Cnpj nº. 19.454.979/0001-04, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença de Operação nº 2023-192089/tec/lo-0063, Com Prazo de Validade
- Petroleo Brasileiro S./a. A Petróleo Brasileiro S./a. Un-rnce, Cnpj 33.000.167/1049-00, Torna Público que Requereu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema: Concessão de Licença de Instalação Licença de Instalação 2022-188961/tec/li-0103, Com Validad
- Fundação para o Desenvolvimento Da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte Extrato de Contrato Pregão Eletrônico nº 010/2023 – Funcitern Extrato do Contrato Referente Ao Pregão Eletrônico nº 010/2023, Celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento Da Ciência, Tecnologia e
- Requerimento de Licença Simplificada-ls Fgs Empreedimentos Ltda Cnpj: 40.652.272/0001-90, Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte -idema a Licença Simplificada para Extração Mineral de Areia Em Uma Área de 7,94 Hectares, Co
- Pedido de Licença de Regularização de Operação Lubiana de Azevedo Dantas, Cnpj 01.663.171/0001-63 Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, Idema a Licença de Regularização de Operação para Um Comércio Varejista de Materiais de Construção Em Ge
- Pedido de Licença de Regularização de Operação Jose Martins Amaro Pires, Cnpj: 51.600.795/0001-00, Torna Público que Está Requerendo do Idema, a Licença de Regularização de Operação - Lro, para Comercialização de Madeira Com Beneficiamento, Localizado Na Av. José de Alceu, Barra de Tabatinga, N° 5903, Nísia Floresta/rn. Jose Martins Amaro Pires Cnpj: 51.600.795/0001-00
- Pedido de Licença Simplificada Marques & Santos Comércio e Beneficiamento de Sal Ltda, Cnpj: 23.468.575/0001-39, Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Ls para Uma Unidade de Beneficiamento de Sal Marinho, Locali
Defensoria Pública do Rio Grande do Norte
- Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 11/2023 – Dpe/rn Processo Administrativo nº 2.069/2023 Pelo Presente Termo, Fica Reconhecida e Aprovada a Inexigibilidade Da Licitação para a Despesa Abaixo Especificada, Na Forma do que Autoriza o Art. 13, Vi C/c Art. 25, Ii, e §1º, Da Lei N. 8.666/93, Em C
- Portaria nº 400/2023 - Gdpge o Defensor Público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Das Suas Atribuições Legais, que Lhe Conferem Os Artigos 97-a, Incisos Iii e Iv, Da Lei Complementar Federal de nº 80/1994 e Art. 7º, Inciso Xi, Da Lei Complementar Estadual de nº 251/2003, Considerando o
- Portaria nº 401/2023 - Gdpge o Defensor Público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Das Suas Atribuições Legais, que Lhe Conferem Os Artigos 97-a, Incisos Iii e Iv, Da Lei Complementar Federal de nº 80/1994 e Art. 7º, Inciso Xi, Da Lei Complementar Estadual de nº 251/2003, Resolve: Art
- Extrato de Aplicação de Penalidade o Defensor Público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais, que Lhe Conferem o Artigo 8º, Inciso Xiii, Art. 97-a, Inciso Iii, Todos Da Lei Complementar Federal de nº 80/1994, Considerando o Teor Dos Itens 5.5, 15.7 e 19.3.1 do con
Secretarias de Estado
- Secretaria de Estado Da Educação, Da Cultura, do Esporte e do Lazer Tornar Sem Efeito a Gratificação Adicional Qüinqüenal por Tempo de Serviço, Concedida a Servidora Francisca Tavares Sobrinho Matrícula nº 117.934-9, Através Das Portarias nº 570 de 17/07/2015 Publicada No Diário Oficial nº 13.480 de 17 de Julho de 2015 e 011 de 25/02/2022 Publicada No Diário Oficial nº 15.129 de 26 de Fevere
- Portaria-sei nº 3177, de 28 de Setembro de 2023. Dispõe sobre a Designação de Gestor de Parceria, Relativo a Celebração de Termo de Colaboração entre a Secretaria de Estado Da Educação, Da Cultura, do Esporte e do Lazer, Através Da Subsecretaria de Esporte e Lazer para Execução Dos Jogos Escolares
- Estado do Rio Grande do Norte Secretaria de Estado Da Fazenda do Rio Grande do Norte Subcoordenadoria de Cadastro Itinerancia - Sucadi Ato Declaratório Sucadi/sefaz nº 121/2023, 28 de Setembro de 2023. O Subcoordenador Da Subcoordenadoria de Cadastro Itinerancia - Sucadi, No Uso de Suas Atribuições
- Portaria N° 420/2023-gdg/itep Natal/rn, 28/09/2023 o Diretor-geral do Instituto Técnico-científico de Perícia – Itep, No Uso de Suas Atribuições Legais, Conferidas Pelo Artigo 6º, Vi, Da Lei Complementar nº 571, 31 de Maio de 2016, e Resolve: Art. 1° Designar a Servidora Samara Jéssica Santos de so
- Portaria-sei nº 2423, de 22 de Setembro de 2023. O Secretário de Estado Da Saúde Pública, No Uso de Suas Atribuições Legais, Considerando o que Consta No Processo nº 00610135.000425/2023-19-sesap, Resolve: Art. 1º. Autorizar a Desaverbação Do(s) Período(s) Compreendido(s) entre 2/9/1991 a 2/9/1996,
- Portaria-sei nº 248, de 27 de Setembro de 2023. O Excelentíssimo Senhor Gustavo Fernandes Rosado Coêlho, Secretário de Estado Da Infraestrutura - Sin, Coordenador Geral do Projeto Governo Cidadão Em Substituição Legal, Portaria N° 212, Publicado No Doe/rn de 26 de Agosto de 2023 - Documento Sei nº
- Portaria nº 2166/2023 - Gs/sead o Secretário de Estado Da Administração, No Uso Das Atribuições que Lhe Confere o Artigo 54, Inciso Xiii, Da Lei Complementar Estadual N.º 163, de 05 de Fevereiro de 1999, No Uso de Suas Atribuições Legais, Considerando As Informações Constantes No Processo nº 00110024.002667/2023-71, R e S o L V E: Art. 1°. Designar a Servidora Mayara Moura Da Silva, Matr
- Portaria nº 1281/2023-sp/pcrn, de 26 de Setembro de 2023. O Diretor Da Diretoria de Polícia Civil Da Grande Natal (dpgran), No Uso Dos Poderes Conferidos Pela Portaria nº 007/2023-gdg/pcrn, de 08/02/2023, Publicada No Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, Alterada Pela Portaria nº 010/2
- Resolução nº 121, de 27 de Setembro de 2023 Retificação Da Resolução nº 89/2023-dp/1, de 29 de Junho de 2023 Reforma por Determinação Judicial o Comandante Geral Da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, Usando Das Atribuições Legais que Lhe Confere o Artigo 4º, Da Lei Complementar N° 09
- Portaria-sei nº 3128, de 27 de Setembro de 2023. A Secretária de Estado Da Educação, Da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, No Uso Das Atribuições Legais, Resolve: Art. 1º Designar o Servidor Julio Cezar Nunes Junior, Cpf nº 011.313.044-97, Matrícula nº 218.802-3, como Gestor do