Coleção Jovem Jurista - AZ
- Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
- Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
- Limites concorrenciais da cláusula de condução dos negócios em contratos de M&A
- A eficiência do regime diferenciado de contratações públicas: Um estudo comparado entre as licitações dos contratos de recuperação, restauração e manutenção rodoviária do DNIT sob o RDC e sob a Lei No 8.666/93
- Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
- Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
- Automação do processo de due diligence : como algoritmos podem cortar tempo e trazer eficiência às auditorias legais?
- Direito e prudência na fronteira do controle: uma análise da jurisprudência do supremo tribunal federal sobre os limites do controle judicial dos atos do presidente da república
- Análise sobre inventário judicial: superando a morosidade dos processos de inventário judiciais
- Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
- O papel da inteligência artificial na divisão sexual do trabalho
- A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz dos direitos norte-americano e europeu
- Saneamento básico e participação da iniciativa privada: mão ou contramão? uma análise do novo marco do saneamento básico no Brasil à luz de casos internacionais em que houve desestatização e, posterior, reestatização do serviço público
- O potencial do teletrabalho na inclusão profissional de pessoas com deficiência
- Uma análise da ascensão do uso da tecnologia na educação na china: o maior berço de edtechs do mundo
- Conhecendo vieses: como a consciência dos vieses altera a sua influência na tomada de decisão jurídica
- O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
- Lei de drogas: uma análise prática do controle difuso de constitucionalidade
- A Repercussão Geral e seus efeitos no TJRJ: impactos institucionais e sobre os processos
- A prática de divulgação de informações ESG como regulação climática híbrida e policêntrica: diálogos público-privados
- Nem última palavra, nem backlash: leitura da interação entre o poder legislativo e o judiciário no Brasil
- Análise empírica e propositiva das ações sociais de responsabilidade civil previstas na Lei no 6.404/76
- Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
- Procedimento de Manifestação de Interesse: interesse de quem?
- Clareza e legitimidade: como elementos de teoria musical podem iluminar a interpretação jurídica?
- A (des) organização regulatória do 'celeiro do mundo' e a regulação de defensivos agrícolas no Brasil: um estudo sobre a eficiência da interação entre os entes federais envolvidos
- Plano base erosion and profit shifting: falhas em relação aos interesses dos países em desenvolvimento
- Estabilização de procedimentos decisórios em casos envolvendo a liberdade de expressão no STF: um estudo sobre os efeitos associados à má operacionalização da regra da proporcionalidade
- Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
- A tutela Jurídica da Moda
- A proibição do retrocesso no direito ambiental: avanço para onde?
- Representação e representatividade: uma análise da mobilização feminina em pleitos apresentados na câmara dos deputados
- Sanções administrativas na telefonia móvel : um olhar analítico sobre as tentativas estatais de proteger o consumidor
- Construindo o primeiro algoritmo aprovado no exame da OAB
- A utilização de propostas de emendas à constituição como forma de reação a decisões do supremo tribunal federal
- Construção de um modelo preditivo para decisões do STF em ações diretas de inconstitucionalidade
- Negócios racionais e famílias emocionais: o diagnóstico de potenciais tensões como ferramenta na prevenção de conflitos em uma sociedade empresária familiar
- A constitucionalidade da instituição de políticas de cotas raciais na iniciativa privada à luz da jurisprudência do STF
- Vontade do tribunal ou generosidade da Constituição? Trazendo o constituinte para o debate
- Intuição e decisão jurídica: uma análise da heurística da representatividade na tomada de decisão judicial
- Presidentes fracos: legados de perda de poder para o cargo da presidência da república
- Educação e federalismo no Brasil: regimes de colaboração e políticas públicas educacionais
- Sinergias transacionais: uma análise econômico-financeira acerca de retornos anormais de ações objeto de ofertas públicas de aquisição no Brasil entre 2014 e 2023
- Como os juízes pensam? Estudo empírico sobre o reconhecimento das decisões administrativas da Aneel envolvendo relações de consumo no Juizado Especial Cível do Estado do Rio de Janeiro
- Compatibilizando meios com fins: é necessário regular a distribuição de bolsas do prouni por curso?
- Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão: o caso do aeroporto galeão
- A distribuição de riscos em concessões florestais: uma análise econômico-jurídica dos riscos decorrentes do inventário florestal amostral
- Dinheiro, eleições e atuação parlamentar: uma análise da influência das doações empresariais sobre a produção legislativa da Câmara dos Deputados
- Compra e venda de soja na indústria de óleo e farelo à luz da teoria da economia do custo de transação
- Audiências públicas na ANEEL: uma análise histórica da participação dos consumidores desde a criação da agência
- Presentes! Hoje e sempre: as noções de justiça de afetados por crimes de estado e o uso de métodos alternativos de solução de conflitos
- Castração química: resposta penal para crimes sexuais?
- Maternidade encarcerada: uma análise da substituição da prisão preventiva pela domiciliar das mulheres gestantes e com filhos menores de 12 anos no tribunal de justiça do estado do Rio de Janeiro
- O Novo Sistema de Análise Prévia dos Atos de Concentração e a Questão do Gun-Jumping: Traçando Parâmetros para as Empresas
- Apresentação
- Apresentação
- O conflito de trade dress: uma análise empírica e jurisprudencial acerca da teoria da confusão nas relações de consumo
- Making money while making difference : perspectivas do investimento de impacto no Brasil
- Análise empírica dos termos de compromisso avaliados pela comissão de valores mobiliários
- Análise Econômica do Casamento e do Divórcio no Contexto da Emenda Constitucional no 66/2010
- O juiz e o direito: a judicialização da saúde na região metropolitana do Rio de Janeiro
- Comitês de investimento em fundos de investimento em participações utilizados como veículos para a indústria de private equity
- Aos Ministros, tudo? Uma análise da aplicação dos requisitos constitucionais na elaboração de súmulas vinculantes
- Mutação constitucional do controle difuso no Brasil? Uma análise do papel do Senado Federal diante do art. 52, X, da Constituição
- Apresentação
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- Lista de figuras
- Apresentação
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- Lista de abreviaturas e siglas
- Regulação e eficiência da remuneração dos administradores de companhias abertas brasileiras
- Dados sensíveis na era da informação : Análise dos programas de desconto de medicamentos no Brasil
- Tornar presente quem está ausente?. Uma análise da Audiência Pública em Saúde no Judiciário
- Racionalidade e Pesquisa Comportamental no Direito: Avanço Científico ou Retórica?
- Fundamentos da tutela possessória dos particulares ocupantes de bens públicos no ordenamento jurídico brasileiro
- Anexo. Dados desmembrados do questionário realizado às mineradoras fraser institute, 2014
- A concessão de uso especial para fins de moradia na ordem jurídica brasileira: A Medida Provisória 2.220 a partir de uma análise constitucional
- Estudo de caso: os novos direitos dentro da perspectiva da empresa de ônibus Util S/A
- A repartição de riscos em contratos regidos pela Lei no 8.666/93
- A mão visível do Estado em países em desenvolvimento : O papel institucional do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no Brasil
- Lista de tabelas
- A Necessidade de Racionalização e Eficiência no Poder Executivo: Problemas e Soluções no Trâmite dos Processos Administrativos
- Análise crítica dos mecanismos de prevenção na Lavagem de Dinheiro
- Os Contratos de Derivativos e a Inaplicabilidade da Revisão ou Resolução por Excessiva Onerosidade
- Apresentação
- Apresentação