Denúncia espontânea no contexto da cadeia (normativa) de comunicação jurídica - AZ
- Hermenêutica da denúncia espontânea no corrente contexto reducionista, perpetrado pela jurisprudência: necessário contraponto
- O direito positivo como sistema de comunicação
- Contexto e estrutura jurídico-normativa da denúncia espontânea
- Premissas epistemológicas
- Conclusões
- A norma jurídica como unidade comunicacional
- Agradecimentos
- Prefácio
- Referências
- Introdução