Direito da cidade - AZ
- Das sesmarias à propriedade liberal: a lei de terras como marco divisor (from the 'sesmarias' to the liberal property: the land laws as a dividing line)
- O dócil sonho da casa própria
- Da fundamentação sucinta à exauriente: necessária superação da insuficiência da decisão judicial firmada na tese de repercussão geral Nº 339
- Contribuições do planejamento urbano e das políticas públicas urbanas para a eficácia do plano nacional de cultura e para a garantia da pluralidade cultural
- A ascensão do despotismo das big techs e a decadência moral da sociedade: um comparativo sobre o poder tirânico na ótica de Eric Voegelin
- A função social da posse no Código Civil
- A controvérsia sobre liberdade religiosa no ordenamento jurídico nacional. Notas sobre a legitimidade de um ponto de vista agnóstico
- Planejamento urbano: o higienismo como estratégia
- Milícias digitais e os robôs diante da proibição constitucional do anonimato: desafios eleitorais
- Regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais e tutela judicial no Novo Código de Processo Civil
- A lei anticorrupção e a fragmentação legislativa: vantagens e desvantagens
- O condomínio fechado de lotes e seus impactos negativos reduzidos pela adequada atuação do poder público
- Mentalidade iconoclasta e direito à liberdade religiosa na sociedade plural: o caso da destruição de centros espíritas no Rio de Janeiro
- O direito à cidade e a mobilidade urbana
- A língua natural dos povos indígenas e o direito constitucional à diferença na propaganda eleitoral
- A alienação do controle acionário de empresas estatais de saneamento básico
- O direito de paisagem e a função eminentemente patrimonialista da paisagem prevista no plano diretor do Rio de Janeiro (art. 2o, §4o): uma breve comparação com a paisagem como 'bem ambiental' do plano diretor de São Paulo (art. 85, caput)
- Bens públicos. Função social: da mera detenção ao reconhecimento da posse funcionalizada pelos particulares
- Direito à água e ao meio ambiente: um olhar a partir da corte interamericana de direitos humanos
- Valorização e conservação do patrimônio histórico cultural nas cidades inteligentes como instrumento democrático e de efetivação de sua função social
- Floresta urbana
- O modelo de financiamento de campanhas eleitorais no Brasil: uma promoção à igual liberdade política de John Rawls?
- O discurso pentecostal na política brasileira: notas sobre liberdade de culto, abuso de direito e legitimidade democrática
- A proteção jurídica da paisagem urbana sob a perspectiva do fenômeno da turistificação
- O carnaval carioca como patrimônio cultural imaterial e sua importância na arrecadação tributária do município do Rio de Janeiro