Direitos fundamentais ambientais aplicados à cidade 2ª edição
- Editora:
- Editora del Rey
- Data de publicação:
- 2015-11-17
- Autores:
-
Beatriz Souza Costa
Émilien Vilas Boas Reis
Mariza Rios
Newton Teixeira Carvalho - ISBN:
- 978-85-384-0413-2
Descrição:
O tema central da obra é a Cidade como um lugar de convivência humana, cujo princípio básico é um novo relacionamento com o meio ambiente. Sob os olhares da Filosofia, da Constituição, do Urbanismo, da Propriedade e do Direito Fundamental ao processo na democratização da cidade, os autores trazem reflexões que visam contribuir com o debate acerca da Cidade e seu próprio direito de ser Cidade
Índice
- Escreveram Neste Livro
- Apresentação
- Introdução
- Cidade: um bem a ser protegido?
- Federalismo brasileiro e repartição de competências em matéria urbanística
- A cidade e a constituição federal de 1988
- A propriedade urbana e sua função social
- Uso e ocupação do solo
- Saneamento básico como instrumento de diminuição das desigualdades
- A cidade, o patrimônio cultural e a gestão urbana
- Direito fundamental ao processo e democratização da cidade