O empregado público. 4ª Edição
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2014-03-11
- Autores:
-
Jouberto De Quadros Pessoa Cavalcante
(Professor da Faculdade de Direito Mackenzie)
Francisco Ferreira Jorge Neto
(Desembargador Federal do Trabalho (TRT 2ª Região)) - ISBN:
- 978-85-361-2928-0
Descrição:
Na 4ª edição do livro "O Empregado Público", os autores aprofundaram e atualizaram os temas discutidos na edição anterior, trazendo ao leitor vasto enfoque doutrinário e jurisprudencial.
Os autores, após discorrerem sobre a estrutura da Administração Pública brasileira, analisaram as questões centrais que envolvem o empregado celetista e sua relação jurídica com o Estado, fazendo, quando necessário, um paralelo com as demais relações de trabalho existentes (estatutária e temporária).
Nos primeiros capítulos, é estudada a situação da Administração Pública, direta e indireta, na qualidade de empregadora quando contrata pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os capítulos seguintes são dedicados à análise das questões diárias do empregado público. Na última parte do livro, os autores empenham-se no debate do direito coletivo do trabalho e do direito de greve no setor público.
“Como se constata, o excelente livro que os autores trazem a público é fruto não só da dedicação ao estudo do Direito, como também de suas ricas atividades profissionais, o que torna a obra extremamente rica, servindo de consulta tanto para solucionar questões teóricas, quanto para auxiliar na resolução dos problemas diários enfrentados pelo administrado e pelo Poder Judiciário” (Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus).
Os autores, após discorrerem sobre a estrutura da Administração Pública brasileira, analisaram as questões centrais que envolvem o empregado celetista e sua relação jurídica com o Estado, fazendo, quando necessário, um paralelo com as demais relações de trabalho existentes (estatutária e temporária).
Nos primeiros capítulos, é estudada a situação da Administração Pública, direta e indireta, na qualidade de empregadora quando contrata pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os capítulos seguintes são dedicados à análise das questões diárias do empregado público. Na última parte do livro, os autores empenham-se no debate do direito coletivo do trabalho e do direito de greve no setor público.
“Como se constata, o excelente livro que os autores trazem a público é fruto não só da dedicação ao estudo do Direito, como também de suas ricas atividades profissionais, o que torna a obra extremamente rica, servindo de consulta tanto para solucionar questões teóricas, quanto para auxiliar na resolução dos problemas diários enfrentados pelo administrado e pelo Poder Judiciário” (Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus).
Índice
- Apresentação
- A administração pública e sua organização
- Agentes integrantes da administração pública
- Aspectos da relação de trabalho na administração pública
- Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
- Sistema remuneratório
- A estabilidade no âmbito da administração pública
- O direito eleitoral e o direito do trabalho
- Direito coletivo do trabalho no setor público
- Outros meios de pressão e a greve
- Bibliografia