Iniciação ao Direito do Trabalho 2018 - AZ
- História do Direito do Trabalho no Brasil
- História Geral do Direito do Trabalho
- Contratos de Trabalho e Relações de Trabalho
- Conceito de Empregado
- Tipos Especiais de Empregado
- Definição do Direito do Trabalho, Divisão e Organização do Curso
- Função do Direito do Trabalho
- Aplicação das Normas Jurídicas
- Âmbito de Aplicação
- Horas Extras Ilícitas. Natureza do Adicional de Horas Extras. Adicionais Legais Mínimos. Redução da Jornada com Diminuição do Salário. Intervalos
- Férias
- Conceito de Salário
- Trabalho da Mulher
- Trabalho Rural
- Dispensa Arbitrária ou sem Justa Causa
- Origens da Regulamentação Legal da Jornada de Trabalho
- Conceito de Jornada de Trabalho
- Classificação da Jornada de Trabalho
- Acordo de Prorrogação de Horas
- Sistema de Compensação de Horas
- Organizações, Normas e Direito Privado
- Repouso Semanal Remunerado
- Trabalho do Menor
- Profissões com Normas Especiais
- Poder de Direção do Empregador
- Dispensa do Empregado
- Jornada de Trabalho, Denominação do Tema. Fontes Formais
- Extinção do Contrato de Trabalho
- Horas Extraordinárias: Fundamentos da Limitação da Jornada, Conceito e Classificação
- Ordenamento Jurídico
- Horas Extras nos Casos de Força Maior
- Horas Extras para Conclusão de Serviços Inadiáveis
- Princípios do Direito do Trabalho
- Horas Extras para Reposição de Paralisações
- Empregados Excluídos da Proteção Legal da Jornada de Trabalho
- A Greve no Direito do Trabalho
- Bibliografía
- Criação, Administração e Dissolução de Sindicatos
- Entidades Sindicais de Grau Superior
- Negociação Coletiva
- Conceito de Empregador
- Formas Especiais de Salário
- Conceito e Normas Aplicáveis
- Admissão de Empregado
- Estabilidade
- Outros Modos de Extinção do Contrato de Trabalho
- Indenização de Dispensa do Empregado e Outras
- Liberdade Sindical: a Convenção n. 87 da Organização Internacional do Trabalho e a Legislação Brasileira
- Direito Sindical
- Acidentes do Trabalho: Caracterização e Responsabilidades
- Organização Sindical
- Representação dos Trabalhadores na Empresa
- Conflitos Coletivos do Trabalho
- Instrumentos Normativos Negociados
- A Greve no Direito Brasileiro
- Meios de Pagamento do Salário
- Solução Estatal dos Conflitos: Direito Processual do Trabalho
- Organização da Justiça do Trabalho
- Valor do Salário
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- Grupo de Empresas
- Equiparação Salarial
- Recursos
- Alteração nas Condições de Trabalho
- Suspensão e Interrupção do Contrato
- Características Gerais
- Aviso-Prévio
- Relações Coletivas de Trabalho
- Conceito e Natureza Jurídica do Sindicato
- Natureza do Direito do Trabalho
- Funções do Sindicato
- Formas de Pagamento do Salário
- Estrutura, Fiscalização e Atividades
- Regras Gerais de Proteção ao Salário
- Competência da Justiça do Trabalho
- Dissídios Coletivos
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- Sucessão de Empresas
- Fontes Formais, Código Penal e Outras Fontes
- Evolução Histórica
- Do Seguro Privado para o Seguro Social. A Assistência, a Previdência e a Seguridade Social
- Seguridade como Princípio Social
- Transferência de Empregado
- Abreviaturas e Siglas
- Custeio do Sistema
- Beneficiários da Previdência Social
- Benefícios da Previdência Social
- Alteração na Estrutura Jurídica da Empresa
- Apresentação