Justiça Fiscal - AZ
- O preço para se viver em um mundo civilizado
- A distorção do sistema tributário nacional referente ao imposto de renda da pessoa física assalariada e do prestador de serviço
- Justiça tributária
- Sobre a necessidade de maior tributação de heranças e doações no Brasil
- A justiça dos tributos
- Justiça fiscal, estabilidade financeira e as recentes alterações do sistema fiscal português
- Da cegueira coletiva: o princípio da transparência tributária e a tributação em cascata brasileira. Comentários sobre o aumento da tributação sobre a gasolina
- Contribuições destinadas ao custeio da seguridade social: destinação específica das receitas e o desvio de finalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
- A metodologia do direito tributário e o raciocínio conceitual como premissas para garantia da segurança jurídica
- A imunidade tributária das entidades ateístas como medida de justiça fiscal
- Benefícios fiscais e regressividade tributária
- A imunidade tributária das instituições de assistência social e os impostos indiretos: uma análise à luz da hermenêutica constitucional e dos ditames da justiça fiscal
- Guerra fiscal: um espelho da crise do federalismo brasileiro e fator de mitigação da garantia de justiça fiscal
- O nascimento da tributação e os diferentes fundamentos para o seu exercício na história e a igualdade como atual balizadora na justa tributação tendo a capacidade contributiva como sua medida de comparação
- Da autonomia tributária na federação
- O combate à sonegação como mecanismo para implementação da justiça fiscal
- A eficiência como postulado para a justiça fiscal
- Cidadania fiscal: o pagamento de tributos e a justiça fiscal
- A participação do contribuinte na formulação da política tributária do estado
- A tributação sobre heranças e doações e sua justificação moral: parâmetros introdutórios para a sua valoração e para melhoramentos no sistema jurídico
- A vedação ao confisco como limitador ao exercício do poder tributante
- A seletividade e a progressividade das alíquotas do IPVA como realização da justiça fiscal
- A capacidade contributiva no planejamento tributário: a necessária releitura da justiça fiscal a partir dos principios da proteção à confiança legítima e boa-fé objetiva
- Desoneração da folha de pagamentos sob a ótica da justiça fiscal
- Justicia tributaria y generalidad contributiva en el contexto constitucional brasileño (Ponencia realizada en el XI Seminario de Derecho Constitucional Tributario de Iberoamérica - Suprema Corte de Justicia de la Nación de México - México DF, 1 a 3 de julio de 2015)
- Apresentação